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Justiça libera Petrobras para fazer comércio internacional

Empresa afirma que desabastecimento não é um risco e que voltará a ter a certidão negativa de débito em breve.

Da Folha de S.Paulo:

O Superior Tribunal de Justiça reverteu ontem decisão que impedia a Petrobras de importar e exportar petróleo havia uma semana, por causa de uma dívida de R$ 7,3 bilhões.

Na quinta-feira, o STJ havia negado pedido da estatal, que pedia a suspensão de uma medida da Procuradoria da Fazenda Nacional, que havia cancelado, em 7 de junho, a certidão de débitos da estatal, por causa da dívida com a Receita.

Ontem, o tribunal tornou nula sua decisão anterior, devolvendo à Petrobras, em caráter provisório, a possibilidade de comercializar petróleo.

Saiba mais: Dívida ‘estratosférica’ pode quebrar Petrobras, diz Procuradoria

Segundo parecer da Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a que a Folha teve acesso, se executada a dívida, a Petrobras poderia “quebrar” e gerar “caos” no mercado de ações caso pague o débito “estratosférico”.

Os argumentos estão no parecer da procuradoria no processo que tramitou no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região).

No parecer, de abril de 2012, o Ministério Público Federal opina em favor da Petrobras. À época, a dívida estava na casa dos R$ 6 bilhões e, segundo a procuradoria, esse débito “estratosférico” deve ser suspenso para evitar a falência da estatal.

Alvo de uma briga judicial desde 2003, a empresa reconhecia em seus balanços uma exposição máxima de R$ 4,5 bilhões. Atualmente, o valor calculado do débito é de R$ 7,3 bilhões, uma diferença de R$ 2,8 bilhões para o montante previsto no balanço.

A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.

A empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança.

OUTRO LADO

Por meio da assessoria de imprensa, a Petrobras disse que está “amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos, razão pela qual interporá os recursos processuais pertinentes para a defesa de seus direitos, não lhe cabendo emitir juízo de valor em relação à opinião de representante do Ministério Público.”

A empresa, responsável pelas importações de gasolina e diesel ao país, afirmou que, mesmo que a decisão não fosse revertida, não haveria risco de desabastecimento. No primeiro trimestre, a empresa importou 400 mil barris de derivados/dia.

13 Comentários

  1. Caramba! Toda vez que destaco a “beleza” do mulherio do petê aqui no blog, sou censurado! – Porém, quando digo que a Gleisi é bonita, embora petista, daí tudo bem; daí pode…
    Mas cá entre nós, caro Jornalista Fábio Campana: Já ouvi essa senhora falar; trata-se de uma mulher, embora petista, inteligente, culta, educada e acreditem, simpática.
    Dizem as especialistas que não existe mulher feia. Existe sim, mulher pobre. Ôrra, meu, então por quê essa mulher não se ajuda? – Tem grana, tem tempo, e por quê essa cara de assombração sempre?
    Vixe mãe!

  2. marcio j.nantes Responder

    ENGRAÇADO, EMPRESAS HOJE QUEBRAM, FECHAM ENTRAM EM FALENCIA POR FALTA DE UMA CERTIDAO.

    AGORA PORQUE A PETROBRAS, FOI MAL ADMINISTRADA, MAL CONDUZIDA, POTILIZADA PELO PT, ESTA NESTA SITUAÇAO, UMA GRANDE PREOCUPAÇAO EM FORNECER CERTIDAO..

    NINGUEM FAZ NADA PELAS EMPRESAS????

  3. Jose luis tabit Responder

    MELHOR QUEBRAR DE UMA VEZ O QUE ME INTERESA É COMPRAR GASOLINA BARATA NAO QUE A PETROBRAS SEJA DO GOVERNO , DO PT, PARA FICAREM FAZENDO BURRADAS..

  4. João Carlos, não seja rude com o poetinha: Vinicius falou o seguinte:

    As muito bonitas que me perdoem;
    Mas inteligência, é fundamental…

  5. O pais esta quebrado eles fazem de conta pois querem ficar mais quatro anos no poder estão fazendo empréstimo na poderosa ITAIPU, MILHOES DE R$ nunca aconteceu que eu me lembre se não as conta do governo DILMA não fecha esse tipo de governo o Brasil não merece

  6. É muita incompetência. Quebrar uma empresa com este monopólio nunca aconteceu no mundo. Deve ter muita sacanagem por aí.

  7. Vigilante do Portão Responder

    PQP.

    Essa Graça Fortes é FEIA.

    Dava para fazer Comédia de terror,
    A Família Adams ou
    Hermann, o Monstro.

    KKKK

    Falando sério:

    Quero ver a GLEISINHA defender a Petrobras.

    Será que ela vai recomendar que o GOVERNO da DILMA não libere grana para a Gigante Estatal?
    Explico:

    Gleisi, justificando a demora na liberação dos empréstimos para o PARANÁ, diz que o “ESTADO TEM PENDÊNCIAS NO CADASTRO COM A UNIÃO”.

    Pois é,

    A PETROBRAS deve R$7BILHÕES, mesmo assim, recebe empréstimos e benesses.

    Fala Gleisinha!

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