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Senado aprova urgência para Passe Livre Estudantil

De O Globo:

BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) urgência para o projeto do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o “Passe Livre Estudantil” em todo o país. O custo do programa será bancado com os royalties da exploração o petróleo. Mas o dinheiro virá da parcela da União. Em outra proposta aprovada na Câmara esta semana, ficou definido que os recursos dos royalties irão para áreas da Educação (75%) e da Saúde (25%). Renan disse que o seu projeto será votado já na próxima quarta-feira, mas não soube informar o gasto para a União do programa de gratuidade das passagens para os estudantes de todo o país. Preocupado, o Palácio do Planalto pediu que o Ministério da Fazenda faça o levantamento dos gastos.

Renan disse que o “Passe Livre Estudantil” vai beneficiar estudantes matriculados, com frequência comprovada e que utilizem o transporte local. Em respostas a críticas de que o Senado pode aprovar propostas que aumentam os gastos da União apenas para responder aos protestos das ruas, o senador disse que a Casa tem “responsabilidade fiscal”.

— O Congresso vai apoiar o equilíbrio fiscal sempre — disse Renan.

Em Plenário, o presidente do Senado anunciou que a sua proposta recebeu o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com quem conversou por telefone, e elogiou as iniciativas dos governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que anunciou o passe livre para os estudantes gaúchos, e de Goiás, Marconi Perillo, que anunciou o benefício para 20 cidades goianas. O único a votar contra a urgência foi o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), reclamando da rapidez de votar as medidas.

O texto da proposta diz que “fica instituído o programa Passa Livre Estudantil, que vai assegurar a gratuidade no sistema de transporte coletivo local, para o estudante de ensino fundamental, médio ou superior, que esteja regularmente matriculado e com frequência comprovada em instituição pública ou privada de ensino”.

O valor a ser repassado aos estados será com base no número de estudantes beneficiados e o valor da tarifa local. Para bancar o programa, serão usados recursos da União provenientes dos royalties, em contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012.

Renan argumentou que, na maior parte das cidades, é pequena a parcela da população que paga a tarifa cheia, porque estudantes, idosos e trabalhadores que ganham vale-transporte já têm descontos ou gratuidade. Em São Paulo, 30% da população pagaria a passagem. No Rio, seriam 23%.

Na justificativa do projeto apresentado na quarta-feira, Renan deixa claro que está dando uma resposta aos estudantes. Ele cita a manifestação das ruas e diz que os estudantes enfrentam dificuldades porque não têm renda própria. “O estudante acaba tendo o ônus de pagamento da passagem que diversos outros segmentos não possuem”, diz o texto. “Estamos verdadeiramente investindo na Educação”, finaliza o senador.

11 Comentários

  1. NA CORDA BAMBA Reply

    Como o mundo dá voltas… O Renan aprovando a toque de caixa o proje-
    to do passe livre… Difícil acreditar. Estão de parabens todos os brasileiros que foram para a rua e colocaram os políticos no paredão !!!

  2. justino bonifácio martins Reply

    Em de o governo bancar o Passe Livre com dinheiro da União, que vai ser repassado às empresas de transportes privados, deveria o governo estatizar os transportes e acabar com essa maracutaia. Por outro lado sabemos como age a máfia dos transportes; vão atender mal, vão colocar poucos ônibus em circulação; vai continuar a mesma porcaria e o ônus fica pro governo. Estatização é a solução!

  3. O Renan Calheiros quer se beneficiar dos apelos das multidões nas ruas. Esse projeto, obviamente, vem beneficiar os estudantes de um modo geral, mas precisa ser vista com que dinheiro o Governo sustentará essa benesse. A demagogia do Renan está evidente, haja vista de que existiam cartazes dos manifestantes dizendo “FORA RENAN E A CAMBADA DE CORRUPTOS QUE EXISTEM NO CONGRESSO”. O povo deu um basta nessa bandalheira petista. O gigante adormecido acordou, antes tarde do que nunca.

  4. carlos rocha Reply

    Pura demagogia, a grana deve vir da bolsa da veia desse irresponsável.

  5. Doutor Prolegômeno Reply

    Uma medida demagógica típica da safadeza política brasileira e do nível dos senadores da república bananeira. Passe livre que será pago todos os brasileiros, com aumento em outros impostos. Porque não energia grátis, água grátis, telecomunicações grátis. A energia e as telecomunicações poderiam ser reduzidas em quase um terço, sem o ICMS de 29% com que os estados estupram os cidadãos.

  6. O que os jovens precisam não é passe livre (alguém vai pagar essa conta), e sim facilidades de estudo de qualidade e oportunidade de emprego, pois, disso depende seu futuro.

    Mais uma vez a politicagem tenta acalmar os ânimos mantendo o status quo ante.

    Os jovens não deverão se curvar a mais essa empulhação – chega de acessório, vamos exigir o principal!!!

  7. Mané do sudoeste Reply

    Resolveram trabalhar um pouco os nobres senadores. Começaram a ouvir o clamor das ruas,a semana que mais produziram este ano. Por quê será ? Mandaram prender um deputado federal ? Coincidência também.

  8. Gostaria do passe livre para os trabalhadores precisamos nós manifestar em relação a esta proposta .
    E nós trabalhadores como ficamos PASSE LIVRE PRA TODO MUNDO.

  9. Antes tarde do que nunca, quantas vezes passei fome em Curitiba para garantir o dinheiro do ônibus.

  10. O Sr. RENAN pode começar abrindo mão de receber seus salários e os colegas também. Tá pensando que vai repassar prá população isto??????. FORA RENAN, toma vergonha na cara, quer fazer BONDADE com CHAPÉU ALHEIO?????

    Os que estão defendendo passe livre prá estudantes tá pensando que não vem aumento de IMPOSTOS prá cobrir o ROMBO.?????

  11. Esses protestamentos não estão adiantando nada para muito estudantes por exemplo minha filha não deixarei ela ir de Ônibus para á escola com toda essa violencia no mundo .Então comesse a protestar contra a violencia ter mais policiais na rua .

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