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Querem tirar a neutralidade do Marco Civil da Internet, denuncia João Arruda

Um acordo entre líderes na noite desta terça-feira (9) possibilitou o adiamento, para a próxima semana, da votação do projeto de lei 2126/2011, que regulamenta o uso da rede mundial de computadores no Brasil. “Este acordo só foi possível porque querem postergar a votação e tirar a neutralidade do Marco Civil”, denuncia o deputado João Arruda (PMDB-PR), que presidiu a Comissão Especial criada pela Câmara para estudar a proposta.

“Se tirar a neutralidade na rede acaba com o projeto da nossa cyberconstituição”, sentenciou João Arruda. A neutralidade, lembra o deputado, obriga os provedores a dar tratamento igualitário a todos os consumidores de serviços de internet. “A votação foi adiada porque os líderes querem o consenso, mas para isto, querem tirar a neutralidade”.

“É preciso aprovar esta regulamentação, votar o Marco Civil para dar embasamento a liberdade de expressão e a privacidade na internet”, frisou João Arruda. A votação da proposta ganhou força após o ex-agente Edward Snowden revelar que milhões de mensagens eletrônicas (telefonemas, torpedos, e-mails, etc) são espionadas diariamente no Brasil pelo governo dos Estados Unidos.

“A Câmara precisa mostrar força e aprovar o Marco Civil, como forma de garantir estes direitos aos brasileiros”, reforçou João Arruda. A agilidade na votação da proposta foi cobrada pela presidente Dilma Rousseff, como resposta do Governo Federal às manifestações que ganharam as ruas do país desde o mês de junho.

Além da neutralidade na rede, outros pontos polêmicos integram o Marco Civil da Internet, como a guarda de logs (guarda dos registros de conexão) e definição do órgão que vai regulamentar a lei (Anatel/Ministério da Justiça).

3 Comentários

  1. Romeine Al Khatib Responder

    Muito bem, se não ter neutralidade, nem privacidade, melhor nem aprovar mesmo.

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