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Receita de impostos frustra o governo

O Estado de São Paulo

A arrecadação de tributos federais bateu recorde no primeiro semestre deste ano, mas o desempenho frustrou o governo. Nos primeiros seis meses do ano, a Receita Federal recolheu R$ 543,9 bilhões, volume apenas 0,5% maior, em termos reais, do que o arrecadado no primeiro semestre de 2012. Com menos receitas, o governo Dilma Rousseff tem dificuldades em cumprir a meta fiscal e, ao mesmo tempo, elevar investimentos estatais.

Reflexo direto do ritmo de crescimento da economia, a arrecadação de impostos e tributos tem respondido neste ano à forte desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) verificada nos últimos dois anos. “Temos um crescimento pequeno da arrecadação no ano”, admitiu ontem o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, que, no entanto, reforçou sua expectativa de que a arrecadação vai melhorar no segundo semestre. A Receita espera que o recolhimento de tributos seja até 3,5% maior que em 2012.

Segundo relatório da consultoria MCM a clientes, dificilmente o governo terá como atingir sua estimativa. Pelas contas da MCM, a arrecadação deveria crescer 19,2% no segundo semestre em comparação ao mesmo período do ano passado. “Na prática, é pouco provável que taxas dessa magnitude sejam observadas”, diz a MCM.

Em junho, a arrecadação federal foi fraca – R$ 85,6 bilhões entraram nos cofres públicos, patamar 1% inferior, em termos reais, ao de junho de 2012. A receita no mês passado também foi menor que a de maio. Segundo Raimundo Elói, coordenador de análise e tributação do Fisco, a principal explicação para esse desempenho foi a queda de R$ 2,3 bilhões no recolhimento de Imposto de Renda (IR) por parte dos fundos de investimentos em renda fixa.

Esses fundos, que aplicam predominantemente em títulos públicos, recolhem o IR de forma semestral. Assim, pagam ao Fisco nos meses de junho e dezembro de acordo com o desempenho registrado nos seis meses anteriores. Em junho, apenas, a arrecadação foi de R$ 4,3 bilhões, uma queda de R$ 2,3 bilhões em comparação a junho do ano passado. “É muito significativo o peso dessa arrecadação”, afirmou. Para ele, a queda ocorreu por causa da redução da rentabilidade dos títulos.

Perda e ganho. Se o governo perdeu arrecadação por causa de uma medida tomada pelo BC, como a redução dos juros, a Receita também têm obtido mais recursos neste ano com os estímulos concedidos pelo governo. O programa Simples Nacional, que recebeu um forte reajuste no fim de 2011, rendeu R$ 25,5 bilhões aos cofres do Fisco no primeiro semestre deste ano. O volume é R$ 3,5 bilhões maior do que o registrado em igual período do ano passado.

Dois dos principais, e também mais complexos, tributos brasileiros – o PIS e a Cofíns – ainda têm garantido um ritmo importante de arrecadação. A Receita obteve R$ 118,5 bilhões com os dois tributos no primeiro semestre, resultado 5,3% superior, em termos reais, a igual período do ano passado. De acordo com os técnicos do Fisco, o desempenho do PIS/Cofins e a arrecadação previdenciária são respostas de segmentos onde “ainda há um ritmo razoavelmente forte” de crescimento, notadamente as vendas no varejo e o mercado de trabalho formal.

2 Comentários

  1. Viram como se sente um empregado quando não recebe pelo menos a correção inflacionaria do seu salário.

  2. Doutor Prolegômeno Reply

    Quando começam a propalar estas notícias, divulgadas certamente pelo governo, devemos nos preparar para amargar novas invencionices tributárias, destinadas a estuprar o bolso e o trabalho do povo, que suporta uma canga fiscal destinada a sustentar um estado inerme e paquidérmico.

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