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Gleisi desce a borduna
em Marina Silva

Em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo, a ministra Gleisi Hofffmann (Casa Civil) desce a borduna em Marina Silva (Rede). “A afirmação feita pela ex-ministra Marina Silva em artigo nesta Folha (“O espantalho”, Opinião, 16/8) de que ‘a ministra da Casa Civil anuncia a suspensão de demarcações e diz que não há índios onde até as pedras sabem que há’ está distorcida e ela sabe disso. Espero que a questão indígena não seja usada para um debate sem foco em resultados práticos”, escreve Gleisi em “O Estado de Direito é de todos”. Leia a seguira íntegra do artigo.

O Estado de Direito é de todos

Gleisi Hoffmannn

“Se for certo o direito, por que temer a ajuda de quem pode comprová-lo? Não se pode falhar no cumprimento dos direitos assegurados aos índios”
A afirmação feita pela ex-ministra Marina Silva em artigo nesta Folha (“O espantalho”, Opinião, 16/8) de que “a ministra da Casa Civil anuncia a suspensão de demarcações e diz que não há índios onde até as pedras sabem que há” está distorcida e ela sabe disso.

Espero que a questão indígena não seja usada para um debate sem foco em resultados práticos.


Solicitei a suspensão dos estudos e das demarcações pelos conflitos instaurados e pela necessidade de ouvir todos os envolvidos, inclusive órgãos públicos que conhecem a realidade e podem atestar situações fáticas e históricas.

Se for certo o direito, por que temer as manifestações de outros que podem, inclusive, ajudar a elucidá-lo e comprová-lo?

O Estado não pode e não deve falhar no cumprimento do que a Constituição assegura aos índios.

Temos buscado soluções para os impasses das demarcações e trabalhamos em várias frentes para tornar efetivo o compromisso do governo com a melhoria das condições de vida dos 896.197 índios de 305 etnias que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), residem no país.

Hoje, as terras indígenas ocupam cerca de 120 milhões de hectares, o equivalente a 13% do território do Brasil. Nos últimos dez anos, o governo demarcou 91 áreas indígenas.

Em função do avanço expressivo das demarcações, a maior parte dos processos nas áreas encontra-se em litígio judicial. São terras que os índios reclamam, mas que estão ocupadas por outros, principalmente agricultores, em boa medida, pequenos e de boa-fé.

Quando se configura litígio judicial, a decisão não depende do Executivo, mas da Justiça. E a responsabilidade sobre o destino dessas áreas não é do governo, é do Estado brasileiro.

Muitos processos se arrastam há anos, causando dificuldades a todos os envolvidos e, especialmente, aos índios.

Para evitar situações como essas é que o governo federal quer tornar mais transparentes os processos de demarcações.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) continua tendo seu papel e responsabilidade, mas outros órgãos deverão ser ouvidos no processo, buscando saídas para situações complexas, evitando conflitos e antecipando negociações e reconhecimento de direitos.

A verdade é que as demarcações nas regiões antropizadas tornaram-se mais complexas, com registros de confrontos, tensões e atos de violência. Precisamos agir com moderação. A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.

Somos todos brasileiros: brancos, negros, índios, descendentes de europeus e de orientais. E o Estado de Direito existe para todos. Para os índios e os não índios.

Nessa circunstância, agir com equilíbrio e serenidade para aumentar o ritmo das demarcações é a forma de garantir com respeito e seriedade os direitos previstos na Constituição Federal.

7 Comentários

  1. Parreiras Rodrigues Responder

    Apanha-se a escritura duma gleba e percorre-se cartórios para verificar de quem o atual titular a comprou. E assim, sucessivamente, até se chegar ao seu primeiro dono, o silvicola – o morador da selva que era o Brasil, antes dos primeiros grileiros.

  2. TOMARA QUE A MINISTRA CONTINUE COM ESTA COERENCIA, COMO SOBRE ESTE ASSUNTO, QUANDO FOR GOVERNADORA DO PARANÁ EM 2015……

  3. Coerente? Desrespeita a Constituição de 1988.

    Art. 67 dos Atos das Disposições Transitorias da Constituição Federal de 1988. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.

  4. MARINA ESTA NA DELA, O BRASIL COLOCA ELA EM SEGUNDO LUGAR MAIS UM PT, ELES QUEREM O QUE O BRASIL, TEM O AÉCIO TEM EDUARDO CAMPOS, OLHEM O PASSADO DOS DOIS BRASIL, VOLTAR ATRAS NUNCA MAIS , SR SENADOR SENHOR É UM BOM SENADOR TEM SUAS VIRTUDES BOAS, SENHOR FALA MUITO MAL DO BETO, TEM UM DITADO SENHOR MESMO FALOU , ESSE DITADO FOI SENHOR QUE LANÇOU,,VOLTAR ATRAS NUNCA MAIS……

  5. Mané do sudoeste Responder

    Até ontem eram amiguinhas. O que está acontecendo agora ? Ah. tá, então ela é de outro partido agora. Fácil de entender.

  6. obrigado por não publicarem meu comentário, acho que aqui só se publica o que fala bem dos petistas.

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