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Prisões de mensaleiros podem vir já neste mês

Do Josias de Souza:

O STF publica nesta sexta-feira a íntegra dos votos dos ministros no julgamento dos primeiros recursos interpostos pelos 25 condenados do mensalão, os embargos de declaração. Abre-se, então, o prazo de cinco dias para que os advogados contestem as decisões por meio dos chamados “embargos dos embargos”. Vencida essa fase, o Supremo pode expedir os primeiros mandados de prisão.

Presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa disse que é “tradição” do tribunal dar o processo por encerrado após o julgamento dos segundos embargos. Dá-se, então, o que os advogados chamam de “trânsito em julgado”. Significa dizer que 13 dos condenados não terão mais como recorrer. E as sentenças poderão ser executadas.

Barbosa diz que caberá ao plenário do plenário deliberar sobre a matéria. O ministro Gilmar Mendes avalia que há tempo para que a decisão seja tomada ainda neste mês de outubro. “Imagino que não vai demorar muito tempo para uma definição. O processo tem que andar para frente. Estamos ainda no dia 9, então temos tempo suficiente.”

Doze condenados ainda terão um derradeiro recurso à disposição –os célebres embargos infringentes. Estão nesse rol, entre outros, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Nesses casos, embora apenas uma parte da sentença esteja passível de questionamento, o castigo deve esperar pela conclusão do julgamento. Os mais otimistas estimam que o martelo será batido no primeiro semestre de 2014.

7 Comentários

  1. Embargos infringentes, embargos dos embargos, escaps, no me negues , boas pra minha e morta é tua, buricos tudo, jeitis etc. etc. parece meu tempo de criança quando jogava bolinha de gude, estão fazendo este julgamento uma brincadeira de péssimo gosto só para achar um jeito de livrar alguns destes bandidos da cadeia, os advogados de defesa é que vão à forra afinal estão sendo pagos com o dinheiro do próprio desvio da nação,isso é Brasil STJ e STF.que para tudo tem um jeitinho de burlar a situação por pior que seja, enquanto que se o pobre roubar uma lata de sardinha vai preso no ato sem defesa.

  2. D U V I D O, SÓ SE FOREM PRENDER OS MOTORISTAS, PORTEIROS, LADROES DE GALINHA.MENSALEIROS ESQUEÇAM JAMAIS SERÃO PRESOS NESTE PAÍS , ATÉ J….. TEM PREÇO SÓ O MASTERCARD NÃO TEM

  3. Depois de cincoenta (50 anos de profissão nunca, na minha longa existência vi, li, ouvi ou soube de uma Corte Suprema julgar o mesmo caso duas (2) vezes. Na história jurídica este é um caso anômalo, pois irão julgar novamente aquilo que já foi julgado. Os Embargos Infringentes são, na realidade, uma aberração jurídica que visa distorcer o julgamento, senão vejamos: os mensaleiros foram condenados, uns com quatro (4)votos contrários a condenação, e, por que essa exceção para estes que podem usar do recurso e os outros que tiveram menos de quatro (4) votos não podem? O Direito está sendo vilipendiado e distorcido. O mundo jurídico deve estar hilariante com essa situação. Estão tentando inovar, retroceder e não avançar com relação ao Direito e a Justiça. Um peso e duas medidas. Absurdo processual. Com esse julgamento a sentença já prolatada ficará a mercê de novos Ministros, sendo que um deles, já se posicionou dizendo que a pena do José Dirceu foi muito severa. Para um bom entendedor uma só palavra basta. Haja paciência! Mas mesmo diante desse percalço teremos que confiar na mais alta Corte do País.

  4. Hahaha… depois do embargo do embargo e demais lorotas deste
    STF não há mais nada a esperar. Duvido que esta cambada vão
    para a cadeia mesmo que seja por um dia !!! Este é o maior absurdo
    jurídico que já presenciei em toda a minha vida…

  5. Na teoria a análise de recursos existe para que novos juizes revisem o que foi feito por juizes de instâncias inferiores. por exemplo: A decisão de um juiz de uma Comarca de primeira instância é justo que um tribunal com mais e diferentes juízes revisem, e que um STF ou STJ revisem decisões dos Tribunais Estaduais, pois são novamente novos juízes, mas um mesmo Tribunal julgar e rejulgar é os mesmos se considerarem insuficientes para analisarem o que analisaram. Ou pelo que vimos ao vivo, alguns agindo claramente como advogados dos réus.

  6. MENSALEIRO JUNIOR Responder

    COM MAIS DA METADE DOS MINISTROS SENDO AMIGOS DOS MENSALEIROS,SÓ QUEM ACREDITA EM PAPAI NOEL, BRANCA DE NEVE E SACI PERERÊ VAI ACREDITAR EM PRISÃO DOS LARAPIOS.

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