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É ‘bem diferente’ de privatização, afirma Dilma sobre leilão do pré-sal

Do G1, em Brasília:

A presidente Dilma Rousseff negou na noite desta segunda-feira (21) que o leilão do Campo de Libra, o primeiro da camada pré-sal sob o regime de partilha, represente uma privatização. Em pronunciamento de oito minutos e três segundos em rede nacional de rádio e televisão, ela afirmou que 85% de toda a renda gerada pelo campo ficará com a União ou com a Petrobras e que as empresas parceiras terão seus lucros, compatíveis com os riscos que correrão.

O vencedor do leilão foi o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC. Único a apresentar proposta, o consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo, percentual mínimo fixado pelo governo no edital. Nesse leilão, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União.

“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização”, disse a presidente.

Nesta segunda, após o leilão, políticos de oposição, como o senador Aécio Neves, possível candidato a presidente da República, afirmaram que o governo reconheceu a “importância do investimento privado”.

Segundo Dilma, “as empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não podia ser diferente”.

Ao justificar os lucros que as empresas vão ter, a presidente citou os empregos e renda a serem gerados. “O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania. Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil”, justificou. “Estamos transformando o pré-sal num passarporte futuro para uma sociedade mais justa e com melhor distribuição de renda”, disse.

Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização.”

Presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento em rede de rádio e TV
Dilma elogiou o regime de partilha, elaborado com o Congresso Nacional. “Com ele estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando”, disse.

Dilma destacou os avanços sociais que os recursos da área do pré-sal poderão, segundo ela, trazer para o Brasil. De acordo com a presidente, só o Campo de Libra será responsável sozinho por 67% de toda a produção de óleo do país, ou seja, 1,4 milhão de barris. Em 35 anos, diz Dilma no pronunciamento, o Estado brasileiro receberá mais de R$ 1 trilhão: R$ 270 bilhões em royalties, R$ 736 bilhões pelo excedente de óleo sob o regime de partilha e R$ 15 bilhões como bônus de assinatura.

Desse total, ressaltou a presidente, todos os recursos referentes aos royalties e à metade da participação especial (R$ 736 bilhões) serão investidos em educação e saúde.

“A batida do martelo do leilão de Libra, hoje, foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós, para nossos filhos e para nossos netos”, sustenta Dilma.
A presidente também se referiu à geração de “milhões” de empregos na construção de superplataformas para a extração do petróleo do pré-sal.

Dilma destacou os investimentos a serem destinados para a educação com os recursos de Libra. “No dia de hoje o Brasil deu um grande passo: começou a se tornar realidade a exploração em larga escala do nosso pré-sal. E passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a educação e para a saúde em nosso país”, afirmou, no início do discurso.

“A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras”.

No final, Dilma disse ainda que Libra “representa um marco na história do Brasil”, cujo sucesso “vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal”.

“Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda”, falou.

Íntegra
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento da presidente.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
No dia de hoje o Brasil deu um grande passo: começou a se tornar realidade a exploração em larga escala do nosso pré-sal. E passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a educação e para a saúde em nosso país.

A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, mais tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras.

O sucesso do leilão do Campo de Libra – que é o primeiro mega campo do pré-sal a ser licitado em regime de partilha – vai permitir uma parceria da Petrobras com as empresas Shell, Total, e as chinesas CNOOC e CNPC. São empresas grandes e fortes que vão poder explorar, nos próximos 35 anos, um montante de óleo recuperável estimado entre 8 a 12 bilhões de barris de petróleo e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

Só para vocês terem uma ideia do que isso significa, basta lembrar que a produção total do Brasil, em 2013, deverá ficar próxima de 2 milhões e 100 mil barris de petróleo diários, enquanto o Campo de Libra vai alcançar, no seu pico de produção, 1 milhão e 400 mil barris de óleo por dia. Ou seja, daqui a uma década, Libra pode representar, sozinha, 67% de toda produção atual de petróleo do Brasil.

Porém, ainda há números mais impressionantes e importantes para os brasileiros. Por favor, prestem bem atenção ao que vou explicar agora. Nos próximos 35 anos Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: primeiro, R$ 270 bilhões em royalties; segundo, R$ 736 bilhões a título de excedente em óleo sob o regime de partilha; terceiro, R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato. Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão. Repito: mais de R$ 1 trilhão.

Por força da lei que aprovamos no Congresso Nacional, grande parte destes recursos será aplicada em educação e saúde. Isso por que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, no valor de R$ 736 bilhões, serão investidos, exclusivamente, 75% em educação e 25% em saúde.

Mas não param por aí os benefícios sociais diretos de Libra. Porque o restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilhões, será aplicado, obrigatoriamente, no combate à pobreza e em projetos de desenvolvimento da cultura, do esporte, da ciência e tecnologia, do meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Minhas amigas e meus amigos,
Bastaria a aplicação correta destes recursos para Libra produzir, nos próximos anos, uma pequena revolução, benéfica e transformadora, em nosso país. Mas há ainda muitos outros benefícios que este mega campo irá trazer. A política que traçamos exige que as plataformas para a produção de petróleo do pré-sal tenham elevado conteúdo de fabricação nacional.

Somente para a exploração de Libra serão necessárias entre 12 a 18 super-plataformas. Além delas, todos os outros equipamentos de produção, como os gasodutos, as linhas de produção, os barcos de apoio, os equipamentos submarinos serão também fabricados no Brasil. Isso vai gerar milhões de empregos e contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do nosso parque naval e de nossa indústria de fornecedores de equipamentos e de prestadores de serviços, sem esquecer que o volume de óleo produzido vai elevar em muito nossas exportações e, assim, aumentar o saldo de nossa balança comercial.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
As etapas de viabilização do pré-sal têm acumulado, até agora, grandes vitórias. As etapas futuras vão trazer, sem dúvida, novos desafios. Mas eu tenho certeza que o Brasil responderá à altura.

Além da vitória tecnológica que foi a descoberta, pela Petrobras, destas gigantescas jazidas, o modelo de partilha que nós construímos significa também uma grande conquista para o Brasil. Com ele, estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando.

Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não podia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania.

Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda.

A batida do martelo do leilão de Libra, hoje, foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós, para nossos filhos e para nossos netos.

Que Deus continue abençoando o Brasil! Obrigada e boa noite.

6 Comentários

  1. Primeiro discurso oficial da campanha de reeleição de Dilma. É impressionante como ela solta números completamente fora da realidade. Ela diz que 85 por cento das receitas de Libra ficarão com o governo e com a Petrobras. Pela lógica, os outros 15 por cento (afinal a matemática ainda é exata, ao contrário da política…) serão repartidas com Shell, Total, e as chinesas CNOOC e CNPC. 15 dividido por 4 dá 3,75% para cada uma (dividido igualmente, não acredito que assim seja). É querer acreditar na idiotice de todos nós que isso vai acontecer. Uma petroleira vai se movimentar por este índice de receita, só se for apenas receber sem fazer nada. E é o que parece… Vão jogar tudo nas costas largas da Petrobras… E se os campos não forem tão rentáveis como a prospecção indica, mais prejuízos para a petroleira brasileira.
    E mais, leilão bem sucedido com apenas um participante (afinal entraram todas como um consórcio) é outra revolução nos conceitos de sentido das palavras e da economia. Leilão pressupõe a concorrência de duas ou mais propostas pela melhor oferta (não houve). Agora o olho vivo deve ser no contrato deste processo… Acho que vai ser tipo caracu (cerveja)… Shell, Total, CNOOC e CNPC entram com a cara e a Petrobras entra com o resto…

  2. Ora, pelo que a Presidente falou, o Brasil ou a Petrobrás ficará com 85% da produção a ser gerada. E as outras Cias. que têm 60% (sessenta por cento) do capital aplicado ficarão com os míseros 15% (quinze por cento) restantes? A Presidente não sabe o que fala principalmente em termos de números. Qual Cia. que iria aplicar um capital vultuoso para receber em troca migalhas. Quem irá gerenciar esse Consórcio? Gastar dinheiro do povo para alardear tal acontecimento é menosprezar o povo brasileiro, Isso chama-se publicidade, pago em horário nobre na TV. É em meu entendimento IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O País está sendo enganado por esses petistas. Que os eleitores nos salvem dessa maldição, no ano p.vindouro.

  3. Ora, pelo que a Presidente falou, o Brasil ou a Petrobrás ficará com 85% da produção a ser gerada. E as outras Cias. que têm 60% (sessenta por cento) do capital aplicado ficarão com os míseros 15% (quinze por cento) restantes? A Presidente não sabe o que fala principalmente em termos de números. Qual Cia. que iria aplicar um capital enorme para receber em troca migalhas. Quem irá gerenciar esse Consórcio? Gastar dinheiro do povo para alardear tal acontecimento é menosprezar o povo brasileiro, Isso chama-se publicidade, pago em horário nobre na TV. É em meu entendimento IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O País está sendo enganado por esses petistas. Que os eleitores nos salvem dessa maldição, no ano p.vindouro.

  4. Depois da marca na testa de a MAIOR PRIVATISTA DA HISTÓRIA desse país, depois de Lula que também privatizou muitooo, a madama vem dizer que é diferente?
    É diferente porque foi bem pior, DOOU através de partilha a maior parte , 60% da então PETROBRAS QUE ERA NOSSA

  5. antonio carlos Responder

    O companheira presidanta Monica pensa que todo mundo é idiota, que precisa morar em casa sem água e sem luz. Ela crê firmemente que todo brasileiro vive da esmola estatal. O que ela não disse foi que a nossa estatal do petróleo vai bancar 40% do investimento, ou seja, as empresas estrangeiras só vão trazer 60% dos 15 bilhões de reais. Ou seja, perdemos nesta demagogia toda, neste o petróleo é nosso, a bagatela de 6 bilhões de reais.

  6. A única fala coerente desta infeliz foi: “Que Deus continue abençoando o Brasil”!. Só ELE nos salvará desta corja que foi colocada no poder e não quer mais largar o osso. Até quando teremos de suportar esses pronunciamentos recheados de demagogia? Até quando assistiremos placidamente nossas riquezas sendo barganhadas como “grande negócio”, com a desculpa de investimento em saúde, educação e combate à pobreza? Esses bostas nunca deram e nem dão a mínima para essas áreas públicas. Por que haveremos de acreditar que no futuro breve as coisas mudarão? Essa quadrilha paramentada está dilapidando todos os dias nosso patrimônio natural, sob a proteção até mesmo do exército. Lentamente, estão dominando através de ações aparentemente administrativas, o direito do povo protestar e fazer valer sua opinião. Essa é a democracia pela qual tantos lutaram no passado? É democrático todos os dias o povo “levar” um “cala boca” quando a “monarca” decide e faz o que bem quer? É democrático utilizar os recursos que deveriam ser direcionados a saude, educação e combate à pobreza em pesquisa e publicidade eleitoreira, e quando faz um “leilão louco” desses de uma riqueza natural que não é dela, afirma que aplicará os “prováveis recursos que advirão desse processo” nas áreas a qual não dá a mínima? É democrático decidir que a a Petrobrás (que é do povo) vai acabar pagando a conta, além de desembolsar de cara aproximadamente R$ 6,5 bilhões? É democrático, decidir sozinha que pode se dar ao luxo de contar com o ovo no fiofó da galinha? E quando digo “decidir sozinha” quero dizer que não importa os estudos ténicos e econômicos, os estudos de impacto, os alertas de especialistas, porque no final “ela é quem manda”. Sem dúvida, este entre todos é o pior comando que o Brasil já teve.

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