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Pedágio no Paraná rende R$ 2 bilhões em impostos federais

Nelson Leal Junior*

No Paraná, falar de pedágio é pior que provocar o amigo cujo time perdeu uma partida para seu arquirrival. Este tema foi tão politizado que causa aversão na população, cansada de pagar tarifas tão caras. Diante deste cenário é que governador Beto Richa está buscando soluções que atendam aos paranaenses, principalmente aos usuários das rodovias federais no Estado.

O trabalho implica em ajustar erros passados e solucionar uma herança perversa deixada em contratos modificados que desaguaram num sem número de ações judiciais. O que faz o governo atualmente: está colocando mais obras nas rodovias pedagiadas e trabalha para baixar as tarifas.

Esclareço alguns pontos desta herança. Os governos anteriores retiraram 487 quilômetros dos 850 quilômetros de duplicações, construções de marginais e terceiras faixas. Um exemplo é a duplicação entre Cascavel e Foz do Iguaçu excluída em 2007. Também foram eliminados 12 contornos de cidades e 261 intersecções (trevos e viadutos). E foram impostos aumentos acima da inflação (degraus), pagos entre 2002 a 2007, sem contar as obras postergadas para os últimos seis anos da concessão.

Hoje, o Governo do Paraná está mais próximo de uma solução. As negociações estão na fase final e sanarão as falhas das alterações ocorridas em 2000, 2002 e em 2005, além de acabar com a briga judicial, cujas 186 ações podem gerar passivos financeiros.

Em um primeiro momento, o Governo do Paraná retomou as obras para melhorar a infraestrutura e evitar acidentes e mortes. Em 16 anos, foram 140 mil acidentes com mais de sete mil pessoas mortas ao longo dos mais de 2.400 quilômetros do Anel de Integração.

Para reverter este cenário, os investimentos em obras já somam mais de R$ 1,5 bilhão. São obras como o Contorno de Campo Largo, as duplicações entre Guarapuava e Relógio, Medianeira e Matelândia e Jandaia do Sul e Apucarana; e o contorno de Mandaguari. Sem falar nas terceiras faixas em Cornélio Procópio e na duplicação entre Cambé e o Distrito de Warta. Em novembro, começa a construção do viaduto de Morretes, cujas obras estavam programadas para daqui seis anos.

O governo também aumentou a fiscalização e aplica mensalmente duas mil notificações por falhas na manutenção e de conservação, o que não ocorria antes de 2010. O diálogo com as concessionárias tem sido técnico, transparente e assertivo. Hoje até representantes do setor produtivo participam de todo processo, que é publico, tem seus relatórios divulgados no site do DER-PR e servem para balizar as tratativas com as concessionárias.

Todo este processo está sendo fiscalizado pela Agência Reguladora do Paraná, a Agepar, e o Governo do Paraná terá que levar os resultados das negociações à União, afinal dos 2.490 quilômetros, quase 1.700 quilômetros são rodovias federais.

Desde que o pedágio foi implantado, a União economizou R$ 8,5 bilhões ao não manter e ampliar estas rodovias federais, além de arrecadar mais de R$ 2 bilhões em impostos das concessionárias. Ademais, a União foi corresponsável pelos contratos que estão em vigência, pois aprovou cada alteração.

Não há mágica quando se discute o pedágio. Não adianta baixar ou ir para o confronto jurídico, nem reduzir unilateralmente, desrespeitando o contrato. De forma madura e inteligente, o Governo do Paraná busca uma solução para acabar com este grande imbróglio que vem se arrastando há 16 anos

* Nelson Leal Junior é diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR)

10 Comentários

  1. o melhor que tem é a hora que terminar esse contrato mandarem essas empresas, para o Estado do Amapa, bem longe daqui, e fazer nova licitação, como os pedágios licitados agora, que em média custa dois reais

  2. Se o governo arrecada tudo isso imangine os donos quanto nao arrecadam. Pedagio no Parana e um assalto a mao armada os preços que cobram, entra governo sai governo e continua esses valores fora da realidade. O povo precisa ficar em cima disso pra saber quando acaba esses contratos e nao deixar nenhum governador renovar isso nesses contratos.

  3. Ou seja, houve um aumento BRUTAL da carga tributária.
    O governo não gasta com as rodovias e ainda arrecada impostos.
    Não perdeu receita pois a TRU foi trocada pelo IPVA.
    E o povo paga duas vezes.
    E continua não recebendo nada em troca: nem educação, nem saúde, nem segurança e muito menos respeito.

  4. Sergio Silvestre Responder

    Se alguem passa um conto do vigário,ou falsifica uma assinatura,faz um contrato fraudulento,é passivel em um pais democratico a justiça intervir em beneficio da populaçao.
    O que aconteceu no Parana foi uma açao entre amigos,juntando todos os poderes em prejuizo a populaçao.
    Esse chove nao molha,esse verdadeiro couro de p,,,faz parte de todo enredo para iludir os paranaenses.
    Se já foi pago 2 bilhoes em impostos federais,posso imaginar o que foi pago a politicos advogados ,iss,e impostos estaduais.
    Entao meu irmao,na verdade quem dançou foi nós,pobres espoliados contribuintes.
    Se alguem mereceria ser preso,bem sao eles,mas e ai,iria sobrar alguem?

  5. Vejo muita contradição neste pensamento do Beto Richa sobre o Pedágio, toda estes desmando que ocorre no Pedágio e a sangria no bolso dos paranaenses foi fruto do Governo Lenner e então perguntou algum dia alguém ouviu o Beto culpar o verdadeiro culpado do contrato mal feito pelo Lenner e as Concessionárias, se o Beto reconhecesse o verdadeiro culpado não contrataria a maior parte de sua equipe Administrativa no Governo que são Lernista de carteirinha.

  6. Enquanto a população não ficar sabendo o que reza os contratos, ficaremos a mercê do que é publicado ou falado. Dizem que existe contratos que não foram assinados pelo Governo e que estão sendo considerados válidos. Essa pendência entre as concessionárias e o Governo Estadual está deixando o povo paranaense com os nervos a flor da pele. O povo, geralmente ou sempre, está sendo usado por índices altíssimos de cobrança inescrupulosa, acima sempre da inflação. Enquanto os mesmos não forem divulgados nada saberemos, realmente, o que está acontecendo. Por quê não se faz vias duplas e o pedágio deixe de ter um valor tão questionado?

  7. A novela “Baixar Tarifa” vai ser exibida por tempo indeterminado, sendo que já se sabe o último capítulo… vai dar em nada… enquanto as empresas enfiadas nos órgãos públicos ou parceiras dos mesmos bancarem campanhas milionárias, vai ficar no mesmo e a única certeza é a alta das tarifas.

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