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Barbosa manda executar penas alternativas de Borba e Palmieri

Carolina Brígido, O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa (foto abaixo), determinou o cumprimento imediato das penas alternativas impostas a três réus do mensalão:o ex-deputado José Borba (PMDB-PR), o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri e o doleiro Enivaldo Quadrado. Nenhum deles pode recorrer mais das condenações. As cartas de sentença determinando as medidas foram enviadas nesta terça-feira ao juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília. Cabe a ele colocar a decisão em prática.

A legislação brasileira permite a conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para condenados a até quatro anos de prisão. Foi o caso dos três. Palmieri terá de pagar 150 salários mínimos a entidade pública a ser definida pelo juiz de execução. Ele ficará proibido de exercer cargo ou função pública ou mesmo mandato eletivo por quatro anos. E também pagará multa no valos 190 dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de cinco salários mínimos.

3 Comentários

  1. Doutor Prolegômeno Responder

    Esse JB (José Borba) é o mais esperto de todos. Depois de tudo que fez, vai ser condenado a regar o jardinete da praça de Jandaia do Sul.

  2. Genoino prisao domiciliar brincadeira,Borba e Palmieri pena alternativa é brncadeira, eo dinheiro roubado eles vao devolver
    ou vao pagar em salarios minimo para entidade, é brincadeira
    ai dizem que a lei é igual para todos nota-se :Genoino em casa
    por mtivo de saude e os detentos que tem aids na cadeia
    o tratamento e igual segundo a nossa grande Justiça
    BRAZILEIRRA

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