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Dirceu pede para escrever em blog dentro da cadeia

Da Folha de S.Paulo:

Sob o argumento de que os presos também têm direito à informação e a se expressar, a defesa do ex-ministro José Dirceu enviou à Justiça um pedido de autorização para que, mesmo dentro para cadeia, ele possa continuar atualizando seu blog.

Detido desde o dia 15 devido à condenação a 10 anos e 10 meses no julgamento do mensalão, Dirceu também quer receber em sua cela jornais e revistas, além de ter o direito de dar entrevistas.

Clique na imagem ao lado para vê-la ampliada.

No pedido à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o advogado José Luis Oliveira Lima cita que a Lei de Execução Penal estabelece como direito dos presos “o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação”.

Por isso, na visão de Lima, o direito à liberdade de expressão e informação está garantido aos presos. No seu entender, só poderia haver restrição visando impedir crimes, para preservar a segurança do presídio ou para evitar fugas e motins.

Citando juristas, ele destaca que “mesmo encarcerado, [o preso] mantém o direito de estar informado dos acontecimentos familiares, sociais, políticos e de outra índole, pois sua estadia na prisão não pode significar marginalização da sociedade. Em suma, o sentenciado mantém íntegro o direito à liberdade de informação e expressão”.

A prisão de Dirceu e outros condenados no Complexo da Papuda gerou insatisfação de familiares de outros presos devido ao tratamento diferenciado. Eles receberam no início visitas de parlamentares em dias e horários flexíveis.

Na petição à Justiça, a defesa de Dirceu destaca que ao longo do julgamento do mensalão o réu publicou artigos e entrevistas em seu blog sem qualquer tipo de incidente.

Na petição, Dirceu não explica os detalhes sobre como pretende fazer para abastecer seu blog. Diz, porém, que no caso de obter autorização publicaria imediatamente um nota de pesar pela morte recente do governador de Sergipe Marcelo Déda, seu colega do PT.

Apesar da prisão, a página de Dirceu na internet segue sendo atualizada com artigos, reportagens e fotos. Grande parte das manifestações são de apoio a ele.

O pedido de Dirceu deve ser analisado pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Bruno Ribeiro. Foi ele que, ao autorizar o tratamento do ex-presidente do PT José Genoino fora da Papuda, o proibiu de dar entrevistas.

Para o ex-presidente do STF Carlos Velloso, não há embasamento jurídico no pedido de Dirceu, não sendo possível evocar direito à liberdade de expressão no caso.

“As penitenciárias têm regulamento. Esses regulamentos proíbem que o preso se manifeste para fora, pois pode virar baderna se cada preso puder se manifestar com o mundo externo quando quiser”, afirma ele. “O regulamento, em regra, não permite entrevistas, salvo em casos excepcionais.”

Não há data para a resposta ao pedido do ex-ministro, que tem prioridade na análise de seu processo por ter 67 anos –a tramitação preferencial lhe é assegurada pelo Estatuto do Idoso.

No momento, Dirceu cumpre apenas a parte da pena relativa à condenação por corrupção, 7 anos e 11 meses. O restante da condenação, por formação de quadrilha, está suspenso devido a um recurso que será analisado pelo STF no próximo ano.

21 Comentários

  1. Doutor Prolegômeno Responder

    Ele acha que é Hitler. Acha que, assim como Hitler na prisão pós-putsch de Munique, em 1924, poderá escrever seu próprio Mein Kampf e sair de lá para a glória e o poder. Hitler tinha trinta e poucos anos e, na época, tinha a imagem ainda de líder honesto e carismático. Dirceu já foi para o beleléu. Devia escrever na prisão um livro sobre a Ascensão e Queda do Reich de Mil Anos Lulopetista.

  2. Vergonhoso o que esse cidadão quer provocar no país. Se quer ter direito a informação liberem a biblioteca do presídio e o mesmo poderá se fartar de tanta informação. Agora, liberar acesso a blog é brincadeira de pia pançudo. Recomendo ao PT colocar uma mordaça no Zé Dirceu ou ele põe tudo a perder nas próximas eleições. Está parecendo que é isso que ele quer.

  3. Que tal caviar e champagne nas noites de sexta, quem sabe um passeio de barco no sábado, é só no Brasil mesmo essa pouca vergonha em que ladrão condenado acha que tem direitos de mordomias. Este não é um país sério, mas o importante é a seleção ser campeã da copa………….

  4. Do Interior.... Responder

    Pior que presidiário é presidiário comunista vermelho querendo espaço para condenar sua condenação.

  5. mensaleiro júnior Responder

    Sugiro que também o Fernandinho Beira Mar tenha direito a umTablet e um Smartphone para atualizar suas suas pendencias do lado de fora.Sem esquecer de fornecer também os mesmos aparelhos ao pobrezinho do Elias Maluco para que ele possa manter contato com seus comparsas e manter-se informado das vendas de drogas nas suas bocas de fumo.

  6. Será que ele não precisa de ajudantes, um digitador, camareira, cozinheira, e quem vai servir o cafezinho dele?
    Eita País de desigualdades, e o pior é que dependendo do juiz ele vai conseguir o que pretende.

  7. Joao Marcio Nantes Responder

    PRESO É PRESO. OU ELE COMO ADVOGADO NAO CONHECE AS LEIS DO PAIS.

    OU ELE E O PT ESTAO ACIMA DA LEI.

    CONSELHO, ENTREGUE OS OUTROS MENSALEIROS, PRINCIPALMENTE O PRESIDENTE O CHEFE..

  8. Acho que ele tem direito a escrever um blog, desde que todos os presos que foram encarcerados por motivos políticos tenham o mesmo direito. A questão é saber o que é um crime político no Brasil ( ser preso por corrupção é crime político?), ate que ponto um crime é politico. No fundo, vai caber ao juiz determinar isso, como no Brasil tudo acaba em pizza, ele vai ter o direito a ter um blog, enquanto os outros presos politicos não. Agora comparar Dirceu com Beira Mar é sujeira, nunca saberemos quem é pior ou melhor, se existe melhor nessa comparação. rsssr

  9. Ô pessoal, não vai rolar nada do que o condenado peticionar! Ele, o condenado, sabe disso porém, metido a esperto que é, fica solicitando de tudo um pouco pois assim permanece na mídia. Simples! Esqueçamos esse cara e o outro também pois já eram. Vamos tocar a vida até porque seus companheiros de jornadas já estão noutra há muito tempo, desde que foram denunciados. Ou alguém tem alguma dúvida? Na verdade, desculpem-nos os críticos, esse país será conhecido, de agora em diante, como “ANTES E DEPOIS DO BARBOSÃO”. Simples!

  10. Pelo jeito que as coisas andam, o comitê petista já está se instalando……..

  11. Esse cara já encheu o saco. Ainda dizem que o governo militar errou na mão, ao lidar com esses terroristas assassinos. Faltou foi pulso forte pros milicos.

  12. É necessário ter um “cabra macho” como o Ministro Joaquim Bar-
    bosa para colocar ordem nesta imundície que virou a condenação
    destes mensaleiros e especialmente este Dirceu. O cara detona uma
    nação colocando o Brasil nas páginas policiais do mundo e ainda ma-
    nobra para regalias. Mesmo um condenado como o Beira Mar perma-
    nece na cadeia sem ostentação e porque este PT roxo pensa que tem
    sangue azul ???

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