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Prefeitos do Paraná gastam em média R$ 16,8 mil por ano com viagens

Da Gazeta do Povo:

Os prefeitos do Paraná gastaram pelo menos R$ 5,7 milhões em diárias de viagem no ano passado. Em média, cada gestor municipal gastou R$ 16,8 mil para viajar ao longo de 2012 – ou R$ 1,4 mil mensais. A diária é destinada a despesas com alimentação, hospedagem e deslocamentos. O levantamento da Gazeta do Povo, baseado em informações do Tribunal de Contas do Estado (TC), mostra ainda que os campeões de gastos são prefeitos de pequenas cidades do Paraná.

Os dados correspondem às despesas de 303 das 399 prefeituras paranaenses – os dados dos demais municípios não estão acessíveis ou são computados de forma diferente. São os casos de Curitiba e Londrina, em que não há diárias para prefeitos, apenas para os demais servidores.

O excesso de gastos em algumas cidades decorre do alto valor das diárias. É o caso de Guaíra, no Oeste do Paraná, onde o prefeito tinha direito a R$ 1,2 mil por dia para despesas em viagens. O valor é quase três vezes o que recebe o governador do Paraná (R$ 460) e mais que o dobro do que tem direito um ministro de estado (R$ 581).

Segundo o levantamento, o ex-prefeito de Guaíra Manoel Kuba (PP) foi o campeão de gastos, que somaram mais de R$ 130 mil no ano, com uma média de quase R$ 11 mil ao mês. Apenas uma viagem de 15 dias do ex-prefeito, em março de 2012, que teria custado mais de R$ 18 mil aos cofres do município – mais do que o salário de Kuba, R$ 15 mil. Diante do elevado gastos, o promotor do município, Hugo Evo Urbano, recomendou em maio deste ano uma readequação na lei de diárias. Em outubro, Câmara de Guaíra aprovou a modificação nas diárias, que passaram a variar de R$ 450 a R$ 600, dependendo do destino da viagem. Procurado pela reportagem, o ex-prefeito não retornou as ligações. Já o atual prefeito de Guaíra, Fabian Vendruscolo (PT), acredita que os valores atuais são insuficientes.

Sem critérios

O promotor Cláudio Diniz, do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Público do Ministério Público do Paraná (MP), afirma que a instituição tenta coibir os abusos, mas que uma das dificuldades encontradas é a falta de critérios para estipular o valor do ressarcimento. “Observamos se há instrumentos que normatizem a verba, a comprovação e o interesse público da viagem, mas não há critérios estabelecidos”, diz.

Diniz observa ainda que, apesar de existirem casos de excesso nos gastos, a maior parte dos prefeitos advertidos pelo MP não racionaliza as despesas. “São prefeitos que recebem três ou quatro diárias por semana para o mesmo destino. Ou seja, não há uma concentração de compromissos em uma única viagem.”

Verba em Colorado era de R$ 1,4 mil por dia

Só nos primeiro oito meses de 2013, as viagens do prefeito Joaquim Rodrigues (PP) custaram quase R$ 50 mil aos cofres de Colorado, município do Norte do Paraná. Isso porque uma lei municipal de 1991 permitia ao chefe do Executivo gastar até dois salários mínimos por dia durante viagem. A verba era de mais de R$ 1 mil para deslocamentos para Curitiba e de quase R$ 1,4 mil em viagens para Brasília. Os valores não incluíam transportes de ida e volta.

Após uma recomendação do Ministério Público (MP), o Executivo encaminhou um projeto de lei à Câmara da cidade para modificar os valores. As diárias previstas na nova regra variam de R$ 585 a R$ 877 – ainda assim, maiores que as destinadas ao governador do Paraná e aos ministros de Estado. Procurado pela reportagem, o prefeito Joaquim Rodrigues não deu retornou às ligações.

Razoabilidade

O promotor Bruno Vagaes, que enviou a recomendação à prefeitura de Colorado, observa que, mesmo que não existam critérios técnicos para estipular as diárias, a razoabilidade deve ser respeitada. “Deve ser feita uma pesquisa de preços em hotéis e restaurantes antes de se fixar um valor. Mesmo sem um critério objetivo, isso depende muito de um juízo de razoabilidade de gestão.”

16 Comentários

  1. No Brasil tem que ter legislação para tudo, inclusive para uso de diárias, porque são poucos que são razoáveis e ponderados. Ou o termo correto seria “honestos”?

  2. paulo ricardo martins Responder

    PREFEITOS E VEREADORES SÃO O CANCER DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

    SEM CONHECIMENTO ENTRAM PARA FAZER A VIDA, E APROVEITAR A ADM. PUBLICA

    VEREADORZINHOS SE ACHAM, DIARIA PARA CÁ, DIARIA PARA LÁ,

    UMA CAMARA CONSUMINDO 6% DA RECEITA DE UMA CIDADE

    VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, PARA UM PAIS POBRE COMO O BRASIL

  3. todas as camaras e prefeituras tem a farra das diárias, prefeitos que circulam pelo pais em avioes, hoteis 5 estrelas, sem necessidade tudo por conta do povo,

    e colocam em suas equipes pessoas despreparadas da politica, sem nenhum resultado para o povo.

  4. Esse é o “federalismo” brasileiro, eufemismo para estado unitário onde a União detêm o poder predominante – político e financeiro – e o resto só vive de incompetência, personalismos e prato na mão em Brasília.

    Como o Diabo gosta, até porque a sociedade, que paga a conta e arca com o prejuízo, acha que está perfeito …

  5. nao tem dinheiro para saude, medicamentos, nao tem médicos,

    mas dinheiro para vereador e prefeito ficar passeando recebendo diárias

    este país nao vai para frente enquanto os vereadores e prefeitores só pensarem nelles..

  6. CENTRO DO PARANA Responder

    Que vergonha Nova Tebas em 4º lugar nesse ranking gastou quase 70.000.00 em diarias em 2012. Algums meses atras publiquei aqui que so esse ano 2013 nos 3 primeiro meses o vice prefeito de Nova Tebas ja tinha gasto 6.800.00 sem provar onde foi e no que gastou, isso so o vice prefeito imagine a prefeita… MP por favor veja isso Nova Tebas agradece.

  7. CENTRO DO PARANA Responder

    Nova Tebas uma vergonha gastar quase 70.000.00 em diarias em 2012 e nos 3 primeiro meses de 2013 o vice prefeito ja gastou 6.800.00 vergonha.

  8. -É muita grana para viagens que raramente trazem algum benefício para a população….

  9. COLORADO, 1,4 mil a diária, fora passagens, este prefeito gostava de muita mordomia, ou sobrou muita grana p/engordar o salário. TC abra o olho…..

  10. Es as diarias do Governo do Estado, secretários, Presidente, ministros, deputados (est. fed) SENADORES ETC…nós pagamos tudo!

  11. Parreiras Rodrigues Responder

    O comentário do Paulo Ricardo Martins, além do vício da generalização, mostra desinformação. Outras declarações também.
    As viagens dos prefeitos às capitais, à Brasília, são decorrentes da estúpida concentração dos tributos e do enfeixamento do poder nas mãos do/a presidente da República, que transforma os legítimos vivedores das agonias dos seus concidadãos, em peregrinos.
    Ainda no começo desta semana, prefeitos praticamente invadiram a Câmara Federal na tentativa de aumentar determinada cota de participação, dada a agrura, à miséria que grassa em suas prefeituras, meras cumpridoras das ordens do Olimpo.
    Os cidadãos mais esclarecidos, faixa na qual não se incluem autores de alguns dos disparates acima,sabem que a União é perdulária e esbanja os impostos recolhidos junto às camadas mais pobres até, para esbanjarem em mordomias e luxos incondizentes com a real situação da economia brasileira. Um prefeito arrisca a vida numa viagem à Capital para garantir o retorno de algum benefício para nutrir a prateleira do posto de saúde da sua cidade é esculachado por gente que se finge de cobra cega diante dos convescotes internacionais de comitivas nababescas portadoras de cartões corporativos de cujas despesas não prestam conta “por se tratar de segurança nacional”, Dona Dima Vanda Rousseff tirou do chão dois aviões da presidencia para assistir funeral de Chavez em Caracas, e na sagração do Papa Francisco que em sua vinda ao Brasil deu licões de simplicidade, ela, presidente dum pais onde 50 por cento dos domícilios não dispõe sequer de rede de esgoto, hospeda-se em hotel de cinco estrelas, o que faz agora na despedida de Nelson Madiba Mandela.

  12. É a farra com o dinheiro público. A vergonha é que poucas das tais viagens resultam em benefício à população do município envolvido. Infelizmente, essa farra de diárias e translados (aéreos, claro) não se restringem à municipalidade, já infestaram o Estado e especialmente o Governo Federal. Adivinhe quem pagou a viagem da Dilma e comitiva para discursar bobagens no funeral do ilustre Mandela? Nós, é claro!

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