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Dilma elevou superávit com recursos estaduais

“Parte do superávit primário do governo federal em dezembro foi feito com receitas que deveriam ter sido repassadas a Estados e municípios. A parcela de dezembro do salário educação, R$ 700 milhões, só foi transferida no dia 30 do mês passado. Com isso, a receita só saiu do caixa do Tesouro Nacional e entrou nos cofres estaduais no início de janeiro”, diz hoje o Valor Econômico em matéria assinada por Ribamar Oliveira, Marta Watanabe e Tainara Machado.

E não foi só isso. O montante retido envolveu receitas entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Estados e municípios querem a parcela que lhes pertence na arrecadação adicional no Refis que a Receita Federal obteve em novembro. Do total de R$ 20,4 bilhões em ingressos extraordinários registrados naquele mês, R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões deveriam ser destinados aos cofres dos governo locais

E também a parte do Imposto de Renda obtido com o parcelamento especial de débitos tributários de controladas e coligadas de empresas brasileiras no exterior também foi para a União. A Constituição determina que 45% do IR têm de ser repassados aos Estados e municípios. Essa receita ingressou nos cofres do Tesouro em novembro e não foi transferida.

Esses recursos ficaram no caixa da União e ajudaram a compor o superávit federal. A decisão de não transferir os recursos, segundo alguns secretários de Fazenda, melhorou o resultado primário da União e piorou o de Estados e municípios, que tiveram seu fluxo de caixa prejudicado.

O Conselho Nacional de Política Fazendária pediu ao governo federal, em nome dos Estados, para contabilizar em 2013 dois valores de transferências que devem entrar no caixa dos governos estaduais apenas neste mês. O primeiro diz respeito à transferência de R$ 1,95 bilhão referente a um auxílio da Lei Kandir. O montante estava no Orçamento federal do ano passado, mas só em 18 de dezembro uma Medida Provisória (MP 629) liberou os recursos e estabeleceu prazo de 30 dias para que os governos regionais recebam os valores, que não foram transferidos em dezembro.

8 Comentários

  1. jose marcio nantes Responder

    saudade do Collor,

    leiloes de aeroportos, campos de petroleo, dinheiro do imposto de renda

    tudo isso para fechar as contas do governo

    maquiar, enganar, contabilidade criativa, faz parte do jeito do PT DE GOVERNAR.

  2. ESSA FOTO É LEGAL GOSTEI, DEP. ANDRE VARGAS COM TODO RESPEITO QUE TENHO POR VOCE, E PELO DEP. MAIS O QUE A MINISTRA FALOU, ELA NAO PODE BRINCAR COM DEP. SERIO COMO SR. DEP. O SENHOR QUER SER CANDIDATO A SENADOR ELA DISSE PARA OSMAR DIAS O DEP. ANDRE VARGAS ….DE UM SONHO NUMA NOITE DE VERAO…….

  3. Parreiras Rodrigues Responder

    A presidentE e os seus inacreditáveis assessores da área econômica se merecem.

  4. 171 federal !!!

    Não se tem mais nenhuma compostura em face do cidadão/ã.

    Vemos por aqui também – vale a virtualidade!!!

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