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Cubana entrará com ação trabalhista contra o Mais Médicos

De Daiene Cardoso, Agência Estado:

BRASÍLIA – A médica cubana Ramona Matos Rodríguez, que abandonou o programa Mais Médicos no último sábado, 1, vai entrar com uma ação trabalhista na Justiça do Pará solicitando o pagamento do que ela deixou de receber nos últimos quatro meses em que atuou no município de Pacajá. Orientada pela assessoria jurídica da bancada do DEM na Câmara dos Deputados, a médica reivindicará também ressarcimento por danos morais.

Ramona recebeu nesta quinta-feira, 6, proposta da Associação Médica Brasileira (AMB) – que sempre criticou o Mais Médicos, do governo federal – para trabalhar no setor administrativo do escritório da entidade em Brasília. A questão salarial, a carga horária e a função serão discutidas na segunda-feira, 10, em reunião na sede da AMB, em Brasília, e o contrato será assinado no dia seguinte.

Também nesta quinta, a AMB divulgou uma nota em que oferece publicamente apoio à cubana e afirma que ajudará a profissional a revalidar o diploma médico, oferecendo até mesmo capacitação, se este for o desejo dela. “A AMB também está à disposição para dar apoio humanitário e garantir acesso a todos os instrumentos políticos e legais para viabilização do asilo político aos profissionais cubanos que estão atuando no Brasil”, diz a nota.

Em Brasília. Ramona está hospedada na casa do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Mesmo empregada, os líderes do DEM afirmaram que a médica manterá a solicitação dos pedidos de asilo aos Estados Unidos e ao governo brasileiro. “Ela tem que trabalhar com mais de uma opção”, justificou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Nesta tarde, ela deve dar entrada ao pedido de emissão do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e da carteira de trabalho.

Em paralelo à ação individual de Ramona, o DEM deve protocolar também uma representação solicitando que o Ministério Público do Trabalho entre com uma ação coletiva contra o programa. “O Brasil terá de responder por dano moral não só à médica cubana, mas a todos os cubanos”, disse Caiado. O argumento é que a legislação trabalhista brasileira prevê que o empregado não pode ser “diminuído de seu valor de trabalho” e que, ao receber menos que os demais médicos do programa, Ramona sofreu danos morais. A ação trabalhista de Ramona incluirá pagamento proporcional de 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não recolhido. A ação estima um pedido de ressarcimento superior a R$ 36 mil.

No pedido de refúgio ao Brasil, entregue ontem ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Ramona alegou que exerceu a medicina em situações “humanamente desiguais” se comparadas com os médicos de outras nacionalidades que participam do programa. O pedido de refúgio também argumentou que a médica recebia salário substancialmente inferior ao dos demais profissionais, mesmo realizando “as mesmíssimas atribuições”. O fato de os médicos de outros países ganharem R$ 10 mil de salário, enquanto os cubanos, pelo contrato, recebem o equivalente a US$ 400 no Brasil, foi o que motivou a saída de Ramona de Pacajá. “Não tem como distinguir um (médico) cubano de um espanhol”, alegou o líder da bancada, Mendonça Filho (PE). Nesta manhã, os deputados informaram que a família de Ramona em Cuba não teve acesso aos valores que o governo cubano havia se comprometido em repassar.

Os parlamentares anunciaram que o DEM continuará apoiando a médica e que há possibilidade de outros profissionais seguirem o exemplo de Ramona nos próximos dias. / COLABOROU ADRIANA FERRAZ

7 Comentários

  1. isso faz lembrar o que a historia conta com relação aos escravos no Brasil, havia exploração de seres humanos (escravos) pelos senhores de engenho, hoje, nesse caso os senhores de engenhos são os governos do Brasil e de Cuba, que vergonha, nosso governo que nas propagandas institutionais passam a ideia de valorização do ser humano, mas na verdade, estão com coluio com o governo sanguinario de cuba, explorando esses profissionais, nada contra a vinda desses profissionais, desde que sejam remunerados pelos serviços prestados, no minimo equivalente aos profissionais brasileiro e de outras nacionalidades que fazem parte do programa. E uma vergonha, isso so pode ser coisa desses mafiosos do PT.,

  2. SYLVIO SEBASTIANI Responder

    O ex-ministro da Saúde, Dr. Padilha, que pensa se eleger Governador de São Paulo, com este programa Mais Médico, já começa a perder pontos, ou melhor, votos!

  3. Parreiras Rodrigues Responder

    Os atletas cubanos que desertaram no Brasil, Lula tratou logo de reenviá-los à sanha dos irmãos Castro. Eles não tiveram tempo ou não sabiam da necessidade de se asilarem.
    Ramona Rodriguez tanto sabia que se valeu do dispositivo constitucional.
    E ela é o boi que arrombou a cerca.

  4. antonio carlos Responder

    Se não é advogado dando mancada via televisão, é médico. Que palhaçada é esta proposta da AMB de dar emprego a esta médica cubana, já se esqueceram daquela tremenda mancada que o pessoal daquele hotel de pagar aquele salarião para o seu Zé? Fizeram o mesmo. A AMB perdeu ótima oportunidade de não fazer mais uma besteira.

  5. Como se não bastasse o acúmulo de ações que temos dentro de nosso país, agora temos mais estes estrangeiros que vem para cá para ganhar dinheiro e ainda põe o Brasil no pau. Também de Cuba podia se esperar o que??

  6. sergio silvestre Responder

    Na verdade o que ela gosta e de pular cerca,veio de Cuba com a periquita ardendo,foi adotada pelo arghhh DEM,agora a Veja vai transformar a distinta em heroina e depois ainda ganha na manha um cobres da justiça trabalhista.
    Esse é o Brasil que uns e outros querem que da certo.
    Vamos então bater palmas para o dem,a veja e o biscatão Cubano.

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