Uncategorized

TRE-PR recebe mais
de 20 pedidos de impugnação de candidatura

gleisi_hoffmann

Gleisi Hoffman (PT) e Haroldo Pereira (PDT) foram acionados pelo PRP.

De Bibiana Dionísio, G1 PR:

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) recebeu 26 pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições. Os nomes de Gleisi Hoffmann (PT), candidata ao governo do estado, e de Haroldo Rodrigues Pereira (PDT), candidato a vice-governador na chapa petista, integram a lista que também traz nomes de deputados, ex-prefeitos e vereadores. Conforme a legislação eleitoral, os pedidos de impugnação pode ser feito pelo Ministério Público Federal, partidos políticos ou coligações. A Justiça deve julgá-los, em todas as instâncias, até 45 dias antes da eleição.

O pedido de impugnação da candidatura de Gleisi Hoffmann e Haroldo Pereira partiu do também candidato ao governo Ogier Buchi (PRP), que alega que a definição do nome de Haroldo Pereira como candidato a vice-governador na coligação “Paraná olhando para a frente” ocorreu fora do período determinado para as convenções partidárias. A Justiça Eleitoral diz que as convenções devem ser realizadas até 30 de junho, e a definição do vice ocorreu em 2 de julho.

O advogado Luiz Fernando Pereira, que é o coordenador jurídico da campanha de Gleisi Hoffmann, afirma que irá contestar o pedido de impugnação nesta quarta-feira (16). “Não faz nenhum sentido. O pedido (…) simula confundir prazo de convenção com o prazo de reunião de Executiva”, afirmou. Pereira diz que o PDT atribuiu a Executiva da legenda a escolha do candidato e que isso poderia ocorrer até 5 julho, data final para o registro das candidaturas.

Outras solicitações
Os deputados estaduais, candidatos à reeleição, Bernardo Guimarães Ribas Carli (PSDB) e Luiz Eduardo Cheida (PMDB), o ex-prefeito de União da Vitória Hussein Baki, o ex-prefeito de Paranaguá José Baka (PDT) e o deputado estadual, candidato a uma cadeira na Câmara Federal, Enio Verri (PT) são alguns dos integrantes da lista de impugnação do TRE-PR. Há ainda o nome do vereador de Curitiba João Galdino de Souza (PSDB), do vereador de Campo Largo Nelson Silva de Souza (PMDB) e do suplente a senador Celso Luiz Soares Rocha (PRP). Confira a lista na íntegra.

Destes 23 pedidos, 13 foram feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral analisando apenas os critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Veja a lista da Procuradoria.

Os candidatos que tiveram registros impugnados têm sete dias, a contar da notificação do TRE-PR, para apresentar as contestações. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem 72 horas para decidir se homologa ou não as candidaturas.

Entenda o que é impugnação de registro de candidatura
O Ministério Público Eleitoral, qualquer candidato, partido político ou coligação podem impugnar (contestar) os registros. O prazo para essa impugnação é de cinco dias após a publicação do edital com o nome dos candidatos ofertados por partidos e coligações na Justiça Eleitoral.

Quem tiver o registro indeferido poderá recorrer da decisão. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, pode continuar a campanha e seu nome será mantido na urna eletrônica. Se o indeferimento for confirmado, o registro será negado. Se o registro foi realizado e, após, impugnado e indeferido, será cancelado. Se a decisão pelo indeferimento ocorrer após a eleição e a diplomação do candidato, o diploma será declarado nulo.

2 Comentários

Comente