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‘O STF não pode se converter em uma
corte bolivariana’

Foto: Sergio Lima/ Folhapress
stf - foto sergio lima - folha press

De Valdo Cruz, Folha de S. Paulo:

Ministro diz que Supremo poderia deixar de ser contrapeso institucional e apenas chancelaria o executivo caso o PT indique 10 de seus 11 membros

O STF (Supremo Tribunal Federal) corre o risco de tornar-se uma “corte bolivariana” com a possibilidade de governos do PT terem nomeado 10 de seus 11 membros a partir de 2016. A afirmação é do único personagem dessa conta hipotética a não ter sido indicado pelos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff: o ministro Gilmar Mendes, 58.

Indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, ele teme que, a exemplo do que ocorre na Venezuela, o STF perca o papel de contrapeso institucional e passe a “cumprir e chancelar” vontades do Executivo. A expressão bolivarianismo serve para designar as políticas intervencionistas em todas as esferas públicas preconizadas por Hugo Chávez (1954-2013) na Venezuela e por aliados seus, como Cristina Kirchner, na Argentina.

“Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana”, disse. “Isto tem de ser avisado e denunciado.”

Sobre a eleição, Mendes fez críticas a Lula ao comentar representação do PSDB contra o uso, na propaganda do PT, de um discurso do petista em Belo Horizonte com ataques ao tucano Aécio Neves.

Lula questionou o que o Aécio fazia quando Dilma lutava pela democracia e o associou ao consumo de álcool. Ao lembrar do caso, Mendes disse: “Diante de tal absurdo, será que o autor da frase também passaria no teste do bafômetro? Porque nós sabemos, toda Brasília sabe, eu convivi com o presidente Lula, de que não se trata de um abstêmio”, afirmou.

Folha — Durante a campanha, o PT acusou o senhor de ser muito partidário.
Gilmar Mendes — Não, de jeito nenhum. Eu chamei atenção do tribunal para abusos que estavam sendo cometidos de maneira sistemática e que era necessário o tribunal balizar. Caso, por exemplo, do discurso da presidente no Dia do Trabalho e propagandas de estatais com mensagem eleitoral. O resto, como sabem, sou bastante assertivo, às vezes até contundente, mas é minha forma de atuar. Acredito que animei um pouco as sessões.

Animou como?
Chamei atenção para que a gente não tivesse ali uma paz de cemitério.

O que quer dizer com isso?
Saí do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2006. Não tenho tempo de acompanhar, mas achei uma composição muito diferente daquilo com que estava acostumado. Um ambiente de certa acomodação. Talvez um conformismo. Está tudo já determinado, devemos fazer isso mesmo que o establishment quer.

Diria que o TSE estava tendendo a apoiar coisas do governo?
Fundamentalmente chegava a isso. Cheguei a apontar problemas nesse sentido.

O PT criticou sua decisão de suspender direito de resposta contra a revista “Veja”.
A jurisprudência era não dar direito de resposta, especialmente contra a imprensa escrita. Quando nos assustamos, isso já estava se tornando quase normal. Uma coisa é televisão e rádio, concessões. Outra coisa é jornal ou revista. O TSE acabou ultrapassando essa jurisprudência e banalizou.

Quando diz que banalizou a interferência na imprensa, acredita que avançou sobre a liberdade de expressão?
Quanto ao direito de resposta em relação a órgãos da imprensa escrita, certamente. Mas temos de compreender o fato de se ter que decidir num ambiente de certa pressa. E todo esse jogo de pressão. A campanha se tornou muito tensa. Talvez devamos pensar numa estrutura de Justiça Eleitoral mais forte, uma composição menos juvenil.

Qual sua avaliação da eleição?
Tenho a impressão que se traça um projeto de campanha. Se alguns protagonistas não atuarem, inclusive como poder moderador, o projeto se completa. Eu estava na presidência do tribunal quando da campanha da presidente Dilma [de 2010]. O que ocorreu? Havia necessidade de torná-la conhecida. O presidente Lula, então, inaugurava tudo. Até buracos. Quando a Justiça começou a aplicar multas, ele até fez uma brincadeira: “Quem vai pagar minhas multas?” O crime compensava. Foi sendo feita propaganda antecipada, violando sistematicamente as regras. Agora havia também um projeto. Chamar redes para pronunciamentos oficiais, nos quais vamos fazer propaganda eleitoral. A mensagem do Dia do Trabalho tem na verdade uma menção ao 1º de maio. O resto é propaganda de geladeira, de projetos do governo.

O sr. não exagerou nas críticas ao ex-presidente Lula no julgamento de uma representação do PSDB, quando chegou a perguntar se ele teria feito o teste do bafômetro?
O presidente Lula, no episódio de Belo Horizonte, faz uma série de considerações. Houve uma representação [do PSDB]. Ele chegou a perguntar onde estava o Aécio enquanto a presidente Dilma estava lutando pela democracia nos movimentos da luta armada. A representação lembrava que Aécio tinha 8 ou 10 anos. Ela trouxe elementos adicionais da matéria, de que teve um texto de uma psicóloga que dizia que ele [Aécio] usava drogas, que era megalomaníaco. E Lula falou também do teste do bafômetro. Diante de tal absurdo, [eu disse] “será que o autor da frase também passaria no teste do bafômetro?” Porque sabemos, toda Brasília sabe, eu convivi com o presidente Lula, de que não se trata de um abstêmio.

O PT criticou muito suas falas sobre o ex-presidente.
Estávamos analisando só o caso. Em que ele reclamou de alguém que saiu do jardim de infância não ter atuado na defesa da presidente Dilma. Quem faz este tipo de pergunta ou quer causar um impacto enorme e contrafactual ou está com algum problema nas faculdades mentais.

Em dois anos o sr. será o único ministro do STF não indicado por um presidente petista. Muda alguma coisa na corte?
Não tenho bola de cristal, é importante que não se converta numa corte bolivariana.

Como assim?
Que perca o papel contramajoritário, que venha para cumprir e chancelar o que o governo quer.

Há mesmo este risco?
Estou dizendo que isto tem de ser avisado e denunciado.

Há algum sinal disso?
Já tivemos situações constrangedoras. Acabamos de vivenciar esta realidade triste deste caso do [Henrique] Pizzolato [a Justiça italiana negou sua extradição para cumprir pena no Brasil pela condenação no mensalão]. Muito provavelmente tem a ver com aquele outro caso vexaminoso que decidimos aqui, do [Cesare] Battisti [que o Brasil negou extraditar para Itália], em que houve clara interferência do governo.

No mensalão, um tribunal formado em sua maioria por indicados por petistas condenou a antiga cúpula do PT.
Sim, mas depois tivemos uma mudança de julgamento, com aqueles embargos, e com a adaptação, aquele caso em que você diz que há uma organização criminosa que não pode ser chamada de quadrilha.

Ao falar de risco bolivariano, não teme ser acusado de adotar posições a favor do PSDB?
Não, não tenho nem vinculação partidária. A mim me preocupa a instituição, não estou preocupado com a opinião que este ou aquele partido tenha sobre mim.

A aprovação da proposta que passa a aposentadoria compulsória de ministros do STF de 70 para 75 anos não reduz esse risco, já que menos ministros se aposentariam logo?
Não tenho segurança sobre isto, é uma questão afeita ao Congresso. O importante é que haja critérios orientados por princípios republicanos.

O STF deve analisar outro caso de corrupção, na Petrobras. Como avalia essa questão?
A única coisa que me preocupa, se de fato os elementos que estão aí são consistentes, é que enquanto estávamos julgando o mensalão já estava em pleno desenvolvimento algo semelhante, talvez até mais intenso e denso, isso que vocês estão chamando de Petrolão. É interessante, se de fato isso ocorreu, o tamanho da coragem, da ousadia.

28 Comentários

  1. A instalação de um regime totalitário segue seu rumo.
    O Executivo e Legislativo já estão aparelhados e tomados pela Ptzada.
    Resumo da ópera:
    Se o Judiciário for aparelhado o governo tem o caminho aberto para instalar o regime que desejar no Brasil, para coroar seu projeto de perpetuação no poder.

  2. Pois é , Sr,. Ministro, é por isso que o Ministro Joaquim Barbosa , saiu cedo do STF, já é um corte bolivariana, pois já tem a maioria petista. Será que V. Excelência e os demais poucos que ainda restam na Côrte aguentarão a pressão???

  3. Um dos últmos homens sérios do nsso judiciário. Logo, logo, estaremos nas mãos delles…
    Santo Deus, o que será da nossa pátria, e do povo brasileiro.

  4. A Presidenta Dilma vai acabar com a CORRUPÇÃO NO BRASIL, tolerância zero. Porém com os processos, depois que a cumpanherada se apossar do STF, não se ouvirá mais notícia de corrupção não é verdade?
    Ahhhh…éssa é a minha PRESIDENTA!

  5. Parreiras Rodrigues Responder

    Congresso Nacional na base do troca-troca (cê me arruma um emprego prá minha amante que eu te apoio em tudo), Judiciário negociado – tem até ex-advogado do PT ministrando) Imprensa sendo desqualificada, um número nunca visto de comissionados, um exército de blogueiros pagos por prefeituras e estatais, Correios a serviço dum Rui Falcão, BNDES escolhendo clientes, Ipea e IBGE no bolso da ditadora, e a gente ainda é obrigada a ler merda do justino bonifácio martins – isso mesmo, com minúsculas.

  6. Para evitar que lá tenha uma alcateia perigosa para a democracia, esperamos um crivo mais rigoroso na sabatinação e na escolha de novos membros do judiciário pelo Senado

  7. PRÓXIMO PASSO DA QUADRILHA CORRU=PT=ISTA,VAI SER TRAZER ALGUM “MAGISTRADO” BOLIVARIANO PARA COMPOR O STF,COMO “CONVIDADO”.

  8. justino bonifacio martins Responder

    Parreiras merda, acéfalo é que acredita em Gilmar Mendes um magistrado a serviço de mafiosos.

  9. Sociedade Responde Responder

    Gilmar Mendes falou tudo que precisava ser dito. ** O ‘mais’ fica gritante nas entrelinhas… ** A sociedade Decente precisa ficar atenta e se posicionar firme e forte, sempre que necessário, em defesa da Carta Magna não bolivariana.

  10. É preocupante a segurança do Ministro Gilmar Mendes. O Joaquim Barbosa foi obrigado a se aposentar porque não aguentou a pressão e ameaças de morte. Hoje, todos sabem, tem que andar com seguranças pois as ameaças podem acontecer. E o caminho é o mesmo para o Gilmar Mendes. É o último dos gladiadores. Depois dele tudo estará dominado e a Suprema Corte irá se tornar a vassoura do PT. Tudo será varrido para debaixo do tapete. E o bêbado terá finalizado a pátria que um dia foi dos brasileiros.

  11. -Este senhor não é aquele em que a esposa trabalhava no escritório do Daniel Dantas????
    -Só pode estar dormindo, pois o STF já está politizado por membros indicados pelo partido reinante, sem nenhum escrúpulo!!! Não existe mais o mérito da questão e sim apenas a ordem vinda do executivo e cumpra-se!!!!
    -Os membros do STF tornaram-se apenas despachantes da vontade do partido reinante e os demais assuntos tornaram-se secundários!

  12. Confiança no Brasil Responder

    Se você pesquisar profundamente os princípios ideológicos na cúpula do PT, vai descobrir que o Ministro Gilmar já percebeu onde o projeto do lula quer chegar: “dominar as instituições com os seus”. Queiram os fanáticos enchergar ou não, o Judiciário já não é mais independente. Joaquim Barbosa tentou nos avisar sobre isso tudo.

  13. Parreira Rodrigues…….no nome do cara é Injustino Bonusfácil Martins…. precisa dizer algo mais?…hehe

  14. NÓS, DO POVO, SOMOS CULPADOS POR TODA ESTA M… QUE ESTÁ POR VIR! AFINAL DE CONTAS FORAM MAIS DE TRINTA MILHÕES DE OMISSOS QUE NÃO COMPARECERAM NAS URNAS OU ANULARAM O SEU VOTO POR OPÇÃO. ENTÃO, DAQUI PARA FRENTE O POVO, QUE ESTÁ ATÉ SEM MORAL PARA PROTESTAR, TERÁ QUE ENGOLIR OS “BOLIVARIANOS”, CARTAS DE PUEBLA, BOLSAS DE TODOS OS TIPOS, ETC., ETC., ETC… JÁ ERA CUMPANHERADA! AGORA É SÓ EM 2018! E EU TAMBÉM QUERO A MINHA BOLSA! QUÁ! QUÁ! QUÁ!!!!! E NEM ADIANTA FICAR PEDINDO AOS MILITARES PARA INTERVIR PORQUE ESSA BOMBA ELES NÃO QUEREM! ESSA BOMBA É NOSSA, DO POVO. E COM CERTEZA, NENHUM PETISTA DEIXOU DE IR VOTAR NA ELEIÇÃO! QUE SIRVA DE LIÇÃO PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS! ACORDA BRASIL, DESTE SONO PROFUNDO!

  15. Sergio Silvestre Responder

    Ter que aguentar Gilmar Mendes e Lobão,trocam essas coisas por Chico Buarque e a Rosa weber.A coisa está feia para a oposição,vão ter que escutar latino,ultraje a rigor,só coisa de doer.

  16. Do Interior.... Responder

    Se o Zé Dirceu e o Genoíno falassem mal do PT os petistas acima os crucificariam. E se o lobão e a Veja falassem bem do PT, seriam enaltecidos.

    Por aí se vê o caráter, o perfil ideológico idiota do povo que defende somente o seu lado, sem pensar no Brasil e na Democracia.

    Todos são contra o PT é são como inimigos mortais. Daí o erro de muita gente!. E os palavreados são idênticos ao quadrilheiro Lulla e Rui Falcão.

    Não pensam por si só. Não raciocinam, defende a farsa e a mentira até o fim. É muito parecido com quem defende Hitler, Hugo Chaves e outras ditaduras sanguinárias.

  17. Não custa refletir o que teria dito o General João Figueiredo em reunião de gabinete no ano de 1980:

    “Vocês querem, então vou reconhecer “esse” sindicato como partido (PT). Mas não esqueçam que um dia,”esse” partido chegará ao poder. Lá estando,tudo fará para instituir o COMUNISMO. Nesse dia vocês vão querer tirá-lo de lá. E para tirá-los de lá será a custa de MUITO SANGUE, SANGUE BRASILEIRO…!

    As profecias tem sempre um aspecto trágico, mas que podemos esperar com os poderes constituídos envolvidos em corrupção tão profunda?

    E, estamos vendo só a ponta do iceberg …

    Exasperai!

  18. Caro FÁBIO, as manifestações estão ficando interessante, portanto devemos defender a ” liberdade de opinião e da imprensa” para todos e pelo IMPEACHMENT JÁ de DILMA. Em não acontecendo vamos ” ÁS RUAS JÁ”, antes do acidente da POSSE, para conferir a inadequação das ações praticadas. A linha está sendo recolhida pelos astutos debilóides ideólogos petistas. A sociedade brasileira é por demais ignorante, e não mede as consequências. Atenciosamente.

  19. ser loque gomes Responder

    Se precisar do meu sangue, podem contar, pois o que espera uma pessoa com 57 anos senão deixar um futuro melhor para seus filhos e netos? Experiencia de combate temos de sobra! Ad Sumus!

  20. VAMOS VER O JULGAMENTO DO PTROLHÃO…

    VAMOS VER O COMPORTAMENTO DOS EMPREGADOS DO PT

  21. justino bonifácio martins, ou você é um analfabeto político, ou um esquerda caviar, para defender uma pseudo esquerda, e pior ainda corrupta e totalitária.

  22. Incrível ouvir isto vindo de um ministro da Suprema Corte, mas é inegável que ele está certo. Mas todos os tribunais superiores sempre foram aparelhados pelo Estado, não é coisa de hoje nem de ontem, é coisa antiga. Se a magistratura fosse toda exercida exclusivamente pelos membros do Judiciário este risco seria menor. Mas a Constituição Cidadã prevê os tais terços constitucionais para o provimento dos cargos. E quem pode mais chora menos. Caso o povo acorde até 2018 o próximo titular do trono do palácio do Planalto vai ter que lidar com um STF bolivariano.

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