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Dirceu deve ser liberado nesta terça para cumprir pena em casa

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
dirceu Dida Sampaio-Estadão Conteúdo

Da Veja:

Depois de permanecer 11 meses e vinte dias preso em uma cela, o ex-ministro da Casa Civil e condenado no julgamento do mensalão, José Dirceu, deve receber nesta terça-feira o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. Ele deve assinar no início da tarde um termo na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que o libera para a prisão em regime domiciliar, já autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.

Relator do processo do mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou na semana passada o benefício ao mensaleiro pelo fato de Dirceu ter trabalhado e estudado na cadeia e, com isso, aberto caminho para o abatimento de parte dos dias da sentença. Ele permaneceu menos de um ano atrás das grades.

José Dirceu teria direito a progredir para o regime aberto apenas em março de 2015, mas os estudos na cadeia, os livros lidos e trabalhos tanto na Papuda quanto no escritório do criminalista José Gerardo Grossi deram a ele o direito de acelerar a migração para um regime mais benéfico. Como no Distrito Federal não há casas de albergado, estabelecimentos próprios para condenados a regime aberto, a Justiça garante aos detentos nessa condição que sejam beneficiados com prisão domiciliar.

Preso no dia 15 de novembro do ano passado, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. No início da pena, na penintenciária da Papuda, o mensaleiro dividiu a cela com o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O primeiro obteve a prisão domiciliar em agosto e o segundo em setembro.

Outros condenados do “núcleo político” do esquema, o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues também já cumprem a pena em casa.
Somente o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto aguarda autorização do ministro Barroso para ter o mesmo benefício.

Para cumprir a pena em casa, o condenado deve, via de regra, assumir o compromisso de morar no endereço declarado e avisar qualquer mudança, permanecer recolhido das 21 horas até as 5 horas da manhã e ficar recluso nos domingos e feriados por período integral nos primeiros meses da pena.

Em maio, durante mais uma tentativa de desqualificar as condenações proferidas pelo STF no julgamento do mensalão, a defesa do ex-ministro da Casa Civil chegou a apresentar recurso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), acusando o Estado brasileiro de violação de direitos.

10 Comentários

  1. Agora que passou as eleições soltam todo mundo…

    e alguém acredita que ele vai ficar no endereço fornecido à Justiça?

    E alguém vai estar lá para vigiá-lo?

  2. Se a pesquisa de que o brasileiro não acredita na Justiça, é pelo simples fato de quando, especialmente, políticos são condenados a penas acima de sete (7) anos e cumprem apenas dez (10) meses, Difícil colocar na cabeça dos brasileiros que assim é a Lei e é devido a isso que a maioria não acredita na Justiça. Interessante e convém destacar que na maioria das Comarcas brasileiras inexiste tal benefício em virtude de inexistir tais benesses por falta de condicionar o preso a um emprego e por faltarem albergues para que os que cumpriram parte das penas se recolham a eles.

  3. O que não podemos continuar engolindo seco é esta lei brasileira.
    O criminoso é liberado da prisão cumprindo apenas um sexto da
    pena !? E o dinheiro que roubou ?????

  4. FUI VOCE DISSE TUDO, QUEM GANHOU AS ELEIÇÕES ….FORAM OS TRAIDORES DO BRASIL,,,,, RIO JANEIRO ESSE FOI O PIOR TRAIDOR, MINAS NORTE E NORDESTE… AGORA VAMOS DAR UM PARABENS NA ORELHA DELES BEM FORTE,,,, TRAIDORES TRAIDORES DO BRASIL

  5. Que tal seu Zé Dirceu devolver um sexto dos reais pois ajudaria muito na saúde desse país falido não é mesmo ?

  6. O Pizolato virou celebridade na Itália onde cancelou até mesmo entrevista coletiva por conta da popularidade. A mesma popularidade que teve o assaltante do trem pagador na Inglaterra que fugiu para o Brasil onde também se tornou celebridade. É isso aí pessoal, o exemplo que tiramos de tudo isto é que o crime as vezes compensa, ou quase sempre. Os cometidos pelos petistas são deveras compensadores pois, senão vejamos: reelegeram a Dilma, André Vargas está solto e continua Deputado e ainda vai fazer discurso de despedida da Câmara Federal ironizando a todos os brasileiros e ao Poder Judiciário, os condenados do mensalão com menos de um ano de prisão estão sendo soltos, os petroleiros do petralão ainda vão reverter os crimes e vão prender o Juiz Moro por falsa acusação, do montante roubado não retorna um centavo. Todos os ladrões abonados e o povo chupando os dedos sem saúde, educação e segurança. E todos os envolvidos na maior rede de corrupção do país dos últimos tempos sairão como heróis desse episódio. E tudo isso abonado por mais de 51% dos eleitores. Sejamos sinceros, o crime compensa ou não? Que nos respondam os senhores do STF e demais Juízes por aí. Se é que depois da saída do Joaquinzão, que saudades, tem algum saco roxo por lá. Pau mandados tem um monte.

  7. Caro FÁBIO, agora com essa posição de cumprir a pena em casa, pois cumpriu o que determina a LEI, o que ainda não ficou claro é aonde estão os recursos desviados que o condenaram pela pratica de CORRUPÇÃO ATIVA. Há necessidade de devolve-los. Ainda mais, os direitos políticos de meliantes desse calibre devem ser cassados até a idade de 75 anos e ainda mais o impedimento de participar societariamente de qualquer empresa que preste qualquer tipo de serviços aos serviços públicos brasileiros. Esse meliante é um escroto. O empresário que recebê-lo para trabalhar não pode ser fornecedor de serviços para a UNIÃO, e caso seja pego no flagrante deve ser condenado por desobediência civil. Pela defesa da liberdade de opinião e liberdade de imprensa. O sul é o meu país. Defendo o IMPEACHMENT JÁ de DILMA. Atenciosamente.

  8. ser loque gomes Responder

    Prezado Saul, compensa se o criminoso pertencer a “famíglia” PTralha, ai “pódi”, caso contrario, dançou! Há, mais outra condição: tem que ter muita “bala” na “agulha” para fazer parte e entrar para o “clã”, fora isso resta nós, os “outros” como disse sua excrecência, perdão, erro de digitação, Excelência Lulão! Entendeu Saul?

  9. O QUE NÃO VAI DEMORAR É O POVO SE REBELAR,DAR O TROCO,FAZER O MESMO QUE A dilmaCONHEIRA,O zé LADRÃO dirceu,O TERRORISTA genoíno E OUTROS HOJE CONSIDERADOS HERÓIS PELA ESCÓRIA,FAZIAM,FARÃO LEVANTE ARMADO,ATAQUES,SERÁ QUE ESSES TAMBÉM SERÃO CONSIDERADOS HERÓIS.

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