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‘Isso é uma farra’, diz Richa sobre aumentos dos defensores públicos

beto - defensores púb.

O governador Beto Richa (PSDB) voltou a classificar hoje (quinta-feira, 6) como “uma farra” os aumentos salariais de 87% que a Defensoria Pública concedeu aos defensores públicos no Paraná. “A Defensoria esqueceu o espírito público e a transformou em uma defensoria de super salários. Isso é uma farra e tem que acabar”, disse Beto Richa. O governador oficiou o controlador-geral do estado, Carlos Eduardo de Moura, para que investigue os super salários e as vantagens criadas, sem amparo e autorização legal, no órgão paranaense.

Ao jornal Gazeta do Povo, que trouxe na edição de hoje matéria detalhada sobre os super salários, Beto Richa disse que considera “inaceitável” a rápida ascensão dos defensores públicos. “Estou perplexo ao receber a informação desses aumentos descabidos, considero isso uma farra.” Para ele, o país como um todo passa por um momento em que “é preciso ter austeridade”. “Não tenho conhecimento de outra categoria que em menos de um ano teve [quase] 100% de aumento”, disse. Beto Richa enfatizou que nenhum servidor do governo tem auxílio-alimentação, já os defensores recebem R$ 710 por mês.

Conforme a matéria, assinada por Joana Neitsch, aumentos graduais ao longo de 2014 levaram os defensores públicos a ter um reajuste de 87% na remuneração nesse período. “Detalhe: a maioria dos membros da Defensoria – 66 dos 76 – completou um ano de nomeação em outubro. Em dezembro do ano passado, o subsídio recebido era de R$ 10.684,38 e, em setembro deste ano, chegou a R$ 19.997,58”, aponta o jornal. Leia a seguir, parte da reportagem.

O crescimento nos rendimentos foi feito por meio de diversas manobras jurídicas, decididas em deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná e em resoluções da defensora-geral, Josiane Fruet Bettini Lupion. Em abril deste ano, uma resolução promoveu todos os membros da terceira para a primeira categoria na carreira. A interpretação apresentada é que, conforme prevê a Lei Orgânica da Defensoria (Lei 136/2011), se não houver pessoas suficientes na segunda categoria, é possível fazer promoções direto da terceira para a primeira. Assim, todos os defensores foram promovidos de uma só vez. Para a promoção foram intercalados os critérios de merecimento e antiguidade, conforme prevê a lei.

infográfico - ascensão defensores

A avaliação de merecimento, segundo a legislação, deve levar em conta itens como eficiência no desempenho, vida funcional, contribuição à organização e atuação em comarca com particular dificuldade. Como não havia tempo de atuação suficiente para fazer esse tipo de avaliação, uma resolução definiu que fossem consideradas as notas do concurso para fazer a classificação do merecimento. De qualquer forma, todos os defensores – a maioria antes mesmo de cumprir o estágio probatório – chegaram ao nível mais alto da carreira.

Equiparação
Após a promoção em massa, em julho, uma nova resolução equiparou os salários dos defensores nivelando por cima. A Lei Orgânica previa um plano com aumento salarial a cada cinco anos na carreira, mas o Conselho entendeu que o “adicional por tempo de serviço é incompatível com o conceito de parcela única” que deve caracterizar o subsídio. Os ganhos extras pelo tempo na carreira passaram, então, pelo que a defensora-geral classificou como uma “adequação constitucional”. A Resolução 118/2014 transforma o valor que era adicional em parte do salário sob o argumento de que os ganhos são irredutíveis; o mesmo documento nega que isso seja incorporação ou reajuste.

Mas não foram apenas os defensores mais antigos que tiveram o aumento nos ganhos fixos. Todos passaram a receber o mesmo salário, com a justificativa de que não pode haver diferenças salariais entre membros que estão na mesma categoria da carreira. Ou seja, os subsídios foram nivelados, mais uma vez, por cima.

Matheus Carvalho, procurador da Fazenda Nacional e professor de direito administrativo do Complexo de Ensino Renato Saraiva, explica que o Supremo Tribunal Federal (STF) não admite alteração remuneratória com base no princípio da isonomia. Além disso, uma alteração no valor do subsídio dos procuradores teria de ser determinada por lei e não por uma decisão interna do órgão.

26 Comentários

  1. Doutor Prolegômeno Responder

    Ué, ele não sabia de nada? A moda de Lula está pegando em todos os partidos. Estilo kinder ovo.

  2. Aquiles Zavatti Responder

    Onde estava a Douta Procuradoria Geral do Estado quando esse carrossel de privilégios estava sendo engendrado?

    De que adianta o Governador determinar o corte de gastos quando uma parcela que se acha dona do cofre do Estado o assalta sem dó nem piedade?

    Esses senhores não deveriam ter que esperar pelo término do estágio probatório para requerer sua promoções horizontais?

    É uma total falta de compromisso com sociedade. Se valeram do período eleitoral para fazer isso às costas do Governo.

    Pois é, ficaram anos reclamando para a implementação da Defensoria Pública e quando a mesma é implementada a primeira coisa que fazem é aumentar seus salários.

    Tá, e cadê a professorada que vai fazer protesto na ALEP para protestar contra essa camarilha que se está se instalando no Estado.

    O Estado não tem dinheiro para tanto gasto!!!

    Se não fosse a reportagem mal saberíamos disso!

    E depois tem gente querendo calar a imprensa!!

    Providências sérias e drásticas é que se esperar do Senhor Governador, e a devolução, se já houve algum pagamento a esses “funcionários” que deveriam defender o povo, e não assaltá-lo!!

    Vamos todos resolver nossa vida fazendo um concurso para o Judiciário/Ministerio Publico/PGE, e daí depois de 1 ano vou querer ganhar igual a um promotor de justiça ou Desembargador do TJ que já tem mais 25 anos de trabalho!!

  3. ISSO É UMA VERGONHA BRASILEIROS E BRASILEIRAS, SERÁ QUE OS BRASILEIROS PERDERAM A VERGONHA, ENQUANTO SALÁRIO É DE 700,00 REAIS , E DELES.. VOCE ESTA CERTO BETO RICHA, FOI ISSO QUE VOCÊ GANHOU DE LONGE DELES.. O AUMENTO DELES SÃO 87%, O PRESIDENTA VOCÊ NAO PODE ACEITAR ISSO.

  4. Alberto Roberto, não faça piada com os Paranaenses.
    Farra é o seu governo com centenas de cargos comissionados.
    Se fosse coerente, acabaria com 2/3 dos cargos, que custão uma fortuna ao erário público.
    E com essa economia, acabaria de vez com a roleta russa e o desespero do funcionalismo em relação ao pagamento do décimo terceiro.
    Que moral tem o PSDB em questionar e demonizar o aparelhamento das instituições públicas pelo PT???????????

  5. Só para alertar, os advogados de pessoas carentes já recebiam quase 4 mil reais (3800 a 3900) referente a um valor que não incide imposto de renda e nem contribuição previdenciária, em outros dizeres, recebiam LÍQUIDO mais do que recebiam BRUTO (o líquido já era superior a outras carreiras jurídicas do Estado)
    É lamentável o distanciamento dos Defensores Públicos da realidade de seu público alvo e, o pior, não é possível perceber seja diferença qualitativa ou quantitativa do trabalho de defensores dos realizados por núcleos de prática jurídica de Universidades que não representam qualquer custo para a sociedade.

  6. A verdade e que temos hoje uma Justiça imoral que deve ser combatida com força do Povo.. Como podem dar aumento com o dinheiro publico? Tiram dinheiro dw quem mais precisa, e a eficiencia e zero, sanguessugas de tocas.Agora os defensores pluricos juntam se a quadrilha da imoralidade ilegalidade e alta gestao… Roubo.

  7. -Engraçado como os profissionais da área de direito apontados nesta reportagem específica, conseguem estas benesses!!! Acho que esqueceram do juramento prestado no momento da formatura!!!!
    -Ou acham que quanto mais melhor, então que algum corregedor tome alguma medida cabível para acabar com esta gastança. E não somente no governo do Estado, mas a gastança também ocorre em muitas prefeituras e outros órgãos!!!!

  8. FLAVIO É ISSO QUE O BRASIL ESTA ASSIM, POR VOCÊS PT, E VOCES TEM QUE SEMPRE AGRADECER OS TRAIDORES …..RIO DE JANEIRO…. MINAS…. NORTE …. NORDESTE…

  9. E o TCE PR que também concede 710,00 por mês de auxílio alimentação à TODOS os seus funcionários, sendo que a maioria faz meio expediente, o governador não diz nada ???

  10. Joao dos anzois Responder

    E olha que eles entraram faz um ano no serviço público…. imagina o que está por vir….

  11. Senhor governador, para que sua honra não vá para a latrina, anule o mais breve possível essa resolução e demita todo o Conselho Superior da Defensoria Pública e mande rever a Lei Orgânica da Defensoria para tirar essas armadilhas ilegais, é o que devem esperar os eleitores que lhe confiaram o voto.

  12. As defensorias vão acordar Responder

    Não vai demorar para as defensorias verem que para aumentar o subsídio há necessidade de LEI.
    Judiciário e MP precisam de LEI para aumentar o subsídio.
    Verbas indenizatórias são outros quinhentos.
    E tudo vai parar na decisão orçamentária.
    Espero que o STF se manifeste logo sobre esta farra da Defensoria no Brasil todo, pois a coisa perdeu a noção.

  13. Juízes, Promotores, Defensores Públicos…que maravilha, subsídio em torno de R$ 25.000,00, fora o aumento que vem por aí de 22% determinado pela Ministra Rosa Weber, auxílio moradia, auxílio alimentação, auxílio paletó, auxílio papel higiênico, auxílio…auxilio…auxílio…e haja protesto contra a prorrogação de mandato de Diretor de Escola, contra homofobia, á favor da liberação da maconha, enquanto isso eles deitam e rolam…e, se algum agente de trânsito ao para um Juiz numa blitz, totalmente irregular e não chama-lo de DEUS, vai “sifuz” , cuidado heim?

  14. MENSALEIRO JÚNIOR Responder

    É por isso que mais de 51 milhões de brasileiros estão implorando a volta dos militares, somente com a volta dos militares ao poder todos esses desmandos vão ter fim. Onde andam os nossos Generais que não veem o que está acontecendo com o nosso pobre país ? quero ver se com os militares no poder algum juiz vai se atrever a exigir ser chamado de Deus.

  15. Tadeu, pelo amor de DEUS, não sou PT, fiz uma analogia.
    Nunca antes na história o Brasil houve um partido que tomou posse de todas as instituições e agora falta pouco para tomar o Judiciário e instalar um ditadura, pois o PT acaba de informar que deseja acabar com o Senado.
    O número de comissionados nos EUA é infinitamente menor que na administração pitista, como pode?.

  16. Esta ai. O Governador Beto Richa, em discurso acalorado na criação da Defensoria alardeava aos quatro ventos sobre a necessidade de sua criação no Estado do Paraná. E agora, como se posicionar ?

  17. Donato Ribas Filho Responder

    Por onde anda a Secretária de Administração que deveria cuidar disso e informar o governador a tempo. É melancólico.

  18. Se mexer vai bem mexido vai feder e bem fedido o problema não se resume ao aumento de salario tem muito rolo por lá que eu tenho certeza que o governador realmente não sabe.

  19. EXCELENTE AS POSTAGENS. ESSE PAIS ESTÁ UMA VERGONHA.O ELEITOR POSTOU MUITO BEMDEMITA-SE A CHEFE DA DEFENSORIA E O RESPONSAVEL PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.FALTA SAUDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, ESTRADAS E TEM GENTE QUE GANHA MAIS DE 20.000 POR MES GANHANDO AUXILIO ALUGUEL, VALE DE TUDO QUE É FORMA. E O POBRE POVÃO SE FERRANDO. CHEGA GENTE

  20. Por conta dessas situações é que concluímos que o Estado do Paraná esta a beira do caos.

  21. A Defensoria Pública do Estado do Paraná, antes de se constituir em entidade de carreira pela Lei Complementar estadual, já era formada por um grupinho de abençoados que se encostaram no Estado à custa de favores políticos escusos, mas que hoje integram a instituição sem jamais ter passado pelo crivo de um concurso público. Estes malditos encostados exercem os cargos de chefia da instituição, salvo algumas exceções. Assim, saber que o Estado era habitado por esse tipo de rato de esgoto que apodrece as instituições desde antes da carta política de 1988 não é novidade.
    No entanto, o que dá mais nojo, é a molecada que acabou de entrar na carreira, e ali encontrou um nicho para meter a mão no jarro. Trata-se de um bando de filhinho de papai que sequer aparecem para trabalhar já nas quintas e sextas-feiras (motivo: mestradinho em São Paulo e “otras cocitas mas”) e que só sabem falar de seus terninhos, carrinhos, viagens para cá e para lá, cerimônias de casamento, e todo o tipo de conversa inútil e sem sentido que não se espera de um servidor público que tem subsídio previsto em mais de R$ 12 mil por mês. E o povão que deveria ser atendido por esse bando de canalha? R: que se dane, deixa que o assessor faz…
    Não tem conversa, a podridão é tanta, a falta de caráter sobrepuja, e o que se tem de fazer é o MP meter uma ação de improbidade administrativa nesse bando de vagabundos logo de início, extirpando a corja antiga e nova, fechando as portas do serviço público para essa gente de uma vez por todas!
    Talvez com um novo recomeço, com gente séria, à luz de integrantes da Procuradoria-Geral do Estado que possam emprestar suas funções à criação de uma Defensoria Pública de verdade, se poderá chegar a uma instituição que atenda a sua finalidade fim constitucional de atendimento dos interesses dos necessitados.

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