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Richa abre mão de sigilo
e explica ação do STJ

beto richa - stf

O governador Beto Richa (PSDB) abriu mão do sigilo no processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça e explicou o teor da ação, que pretende obter da Assembleia Legislativa autorização para prosseguir o rito jurídico. O segredo de justiça no processo foi decretado a partir de um pedido do Ministério Público, sem qualquer manifestação do governador sobre a sua necessidade ou justificativa.

A ação trata de suposto desvio de finalidade na aplicação de uma verba de R$ 100 mil, repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Curitiba, em 2006, para a reforma de três unidades de saúde. Nesse período, Richa era o prefeito de Curitiba.

O convênio para o repasse dos recursos foi assinado em 31 de dezembro de 2005, com validade de um ano e contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 10 mil. Antes de iniciar as reformas, a Prefeitura concluiu que havia a necessidade também de ampliação das unidades de saúde e decidiu realizar as obras com recursos próprios, dispensando a ajuda do Ministério da Saúde.

Nas explicações encaminhadas à Assembleia Legislativa, o governador informa que “não houve irregularidade na utilização de verba repassada pelo Ministério da Saúde”. E que “os valores conveniados foram integralmente restituídos à União Federal com os devidos acréscimos legais”.

A prestação de contas feita ao Ministério da Saúde foi aprovada em 9 de janeiro de 2009, que “determinou o arquivamento do processo após a baixa contábil dos valores no Siafi (o Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal)”.

Richa ainda informa que não era o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde e que por isso “não pode ser responsabilizado pessoalmente pelos créditos e débitos efetuados na conta do convênio em questão”.

A responsável pelas movimentações no fundo “era a funcionária Marinete Afonso de Mello, que após o devido processo legal, foi demitida a bem do serviço público, por ter confessado o desvio de verbas do Fundo Municipal de Saúde em proveito próprio e de terceiros”. Além da demissão, a Prefeitura adotou todas as medidas legais para reaver os valores desviados pela ex-servidora.

10 Comentários

  1. Estão querendo desviar a atenção do Mensalão, Petrolão, Ladrão, Pilantrão, safadão, Gleysão e Bernardão

  2. Parreiras Rodrigues Responder

    Cristóvão dixit. Aos autos de costume, nada mais a acrescentar.
    Falta repicar a foto do BR surfando, pilotando um automóvel, essas coisas…

  3. Isto é coisa da petezada para desviar a atenção da opnião pública, Pois a imprensa vem noticiando as informações do caso Petrobrás e outras instituição que estão totalmente atoladas no desrespeito ao povo brasileiro.

  4. Comparado aos bilhões da Petrobras petista 100 mil é para o cafezinho. Corrupção não tem preço, qualquer desvio, ou irregularidade, deve ser investigado mas na devida proporção. Apurem o petrolão que está cada vez mais recheado de denúncias por conta da delação premiada. Estão abrindo o bico. Não caiam nas interferências do PT querendo tirar o foco da roubalheira. Taca-lhe o pau neles gurizadas.

  5. Sergio Silvestre Responder

    Essa historia de abrir mão de sigilo e dizer que confia na justiça escuto desde que ele era moleque.quando se investiga corrupção tem que ser igual essa LAVA-JATO,tem que pegar os orbitantes/laranjas,e doleiros,é ai que o bicho pega.

  6. Perto do PTrolão esse é um traque de pulga, dá para abrir sigilo e tudo mais, principalmente, aparecer em “big close up” na foto com leve sorriso de satisfação !!

  7. Sergio Silvestre Responder

    Então os cidadãos honestos do Blog terão que ter um padrão democrático para a corrupção.
    Me digam quanto,3% da Petrobras?5% dos Correios,20% dos pedagios
    ai é só uma questão de aritmética,fixamos um valor que eles podem passar a mão e não falamos mais nisso.

  8. Por 40 votos a 5, deputados livram Beto Richa de ação penal no STJ
    Assim esta servido a pizza 4partido psdb, pp, pmd e pt.com marmelada

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