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Advogados apostam em ministros do STF para conter juiz Sergio Moro

Da Folha – Argumentos como os que os advogados têm usado para tentar afastar o juiz Sergio Moro da Operação Lava Jato foram oferecidos antes sem sucesso contra Joaquim Barbosa, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Barbosa foi acusado de parcialidade e pré-julgamento, mas submeteu ao plenário as petições apresentadas pelos advogados e sempre obteve apoio dos colegas, apesar das divergências sobre o caso.

Na Lava Jato, os advogados dizem que Moro age para manter as ações sob sua responsabilidade na primeira instância, evitando que menções a políticos com foro no STF levem o caso para longe.

Mas os processos com políticos envolvidos já estão no Supremo, onde correm sob sigilo por ordem do ministro Teori Zavascki. Se Moro permitisse que os acusados fossem indagados por fatos ligados a políticos, estaria agindo fora de sua competência legal.

Alberto Zacharias Toron, advogado que representa executivos de uma empreiteira acusada de participação no esquema, disse à Folha que as prisões autorizadas por Moro têm a meta de coagir suspeitos a colaborar com a Justiça.

O constrangimento das prisões e o temor de punições rigorosas podem de fato levar os acusados a tomar decisões precipitadas, mas não é possível concluir um acordo de delação premiada sem ter a concordância dos advogados.

Muitos criticam Moro por crerem que teriam melhores condições de defender seus clientes se todos os processos fossem para o STF, e não só os que envolverem políticos.

Ministros da corte têm restrições a Moro, magistrado que, eles dizem, às vezes resiste ou expressa inconformismo ao ser contrariado por decisões de instância superior.

Há menos de dois meses, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou à corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região cópia de um processo aberto para apurar se Moro cometera infração disciplinar num caso.

O processo é relacionado ao julgamento, em 2013, de habeas corpus impetrado em 2008 por um doleiro condenado a nove anos de prisão. O doleiro queria afastar Moro do caso, alegando parcialidade.

Em 2010, o relator, Eros Grau, rejeitou a suspeição. Mendes pediu vista e se disse impressionado com vários incidentes do processo e os “repetidos decretos de prisão”, mesmo admitindo que todos estavam “fundamentados”.

Moro chegara a ordenar o monitoramento dos advogados do caso, permitindo busca de informações sobre viagens de avião. Teori Zavaski entendeu que era para cumprir ordem de prisão. Mendes e Celso de Mello classificaram o fato como “gravíssimo”.

Mello chegou a sugerir que o processo todo fosse invalidado, mas nenhum outro ministro concordou. Mendes disse não ver motivo para afastar Moro do caso, mas sugeriu que a reclamação dos advogados fosse enviada ao Conselho Nacional de Justiça e à corregedoria regional do TRF.

O CNJ já havia arquivado acusações do doleiro e dos advogados contra Moro.

5 Comentários

  1. Para que tudo fique como está, a roubalheira e a impunidade continuem firmes e fortes é preciso que a Suprema Corte avoque para si o escândalo. Não acredito que o juiz continue por muito tempo à frente deste processo, incrível é como ele ainda anda mandando prender gente.

  2. MENSALEIRO JÚNIOR Responder

    ALGUÉM TEM IDEIA DO PORQUE DESSA FIXAÇÃO DOS ADVOGADOS EM TIRAR O CASO DAS MÃOS DO JUIZ SÉRGIO MORO E REMETER AO STF ? O QUE SERÁ QUE TEM NO STF PARA QUE ELES PREFIRAM A CORTE MÁXIMA, A UM JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA ?

  3. Sociedade Responde Responder

    A sociedade decente apoio o trabalho de Sérgio Moro. Lugar de corrupto é na cadeia. A roubalheira está escancarada. Precisaríamos de uns dez ou cem juízes igual ao Moro para por ordem no Brasil. Essa é a verdade doa a quem doer.

  4. Do Interior.... Responder

    A indignação dos advogados é que não está sobrando brecha para anular o processo e salvar os ladrões.

    Qualquer menção aos políticos na seara do Sergio Moro, anularia o processo, juntamente com as provas. Esse era o desejo de todos os políticos e empreiteiros metidos no rolo.

    Sergio Moro só está tentando terminar a parte que lhe cabe!

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