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Apesar da pressão, Richa mantém o tarifaço. Alep vota hoje o projeto

Foto: Henry Milléo/Gazeta do Povo
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de Euclides Lucas Garcia, Gazeta do Povo:

Mesmo pressionado, o governador Beto Richa (PSDB) decidiu manter o aumento de 12% para 18% ou 25% da alíquota do ICMS sobre uma extensa lista de produtos, que pode atingir até 95 mil itens de consumo popular, como medicamentos, produtos de higiene e eletrodomésticos. Também está mantida a elevação de 40% na alíquota do IPVA e de um ponto porcentual na do ICMS da gasolina. O projeto será votado hoje no plenário da Assembleia Legislativa na base do “tratoraço”, em regime de comissão geral e com sessões em sequência para concluir toda a tramitação nesta terça-feira.

Diante da repercussão negativa do chamado “pacote de maldades”, Richa deve enviar hoje ao Legislativo um substitutivo deixando claro no texto da mensagem que não vai retirar a isenção de nenhum produto da cesta básica. Na sexta-feira, ele disse que tomaria essa decisão por decreto, depois da aprovação do projeto.

O tema, porém, é controverso. A Lei 14.978/2005, sancionada pelo ex-governador Roberto Requião, garante isenção de ICMS a uma lista de itens que compõem a cesta básica. A proposta em tramitação na Assembleia passa a taxar 12 deles, como arroz, feijão e carnes, em 12%. Segundo o governo, entretanto, como a lei de 2005 permanecerá em vigor, a cesta básica continuará isenta. Questionado, então, por qual motivo, os 12 produtos estão na proposta enviada ao Legislativo, o governo não respondeu.

Ontem, durante todo o dia, Richa e parlamentares da base aliada debateram o tarifaço com representantes do G7, grupo de entidades que representa o setor produtivo. Após as discussões, o governo cedeu em apenas um ponto. Também por meio de substitutivo, deverá especificar no texto da mensagem que os benefícios que as empresas paranaenses têm hoje serão mantidos. Com isso, setores como o madeireiro e o de vestuário continuarão a ter direito, por exemplo, ao chamado crédito presumido. Nesses casos, a Receita Estadual cobra um tributo menor do que o valor devido: em vez de o empresariado pagar o ICMS normal de 12%, desembolsa, por exemplo, apenas 3%.

Risco de derrota?

Apesar disso, no fim da tarde de ontem, caciques da base temiam pela aprovação do projeto diante da falta de respostas sobre os questionamentos feitos por diversos parlamentares. Durante toda a sessão, houve uma romaria de deputados à Mesa Executiva para conversar com o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), e demonstrar a insatisfação em ter de assumir a responsabilidade sobre as medidas impopulares do governo. “O problema é que essa reforma foi decidida entre duas ou três pessoas e, agora, a bomba sobrou para os deputados. Precisamos ceder alguns dedos para não perdermos a mão”, disse um parlamentar .

O líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), porém, garante que a mensagem será aprovada hoje. “Houve uma falha de comunicação no momento de ‘vender’ o projeto. O novo secretário [da Fazenda] tem uma leitura diferente das ações que vinham sendo tomadas. Por isso, agora, tudo será devidamente esclarecido.”

Debaixo de gritos de “vergonha”, deputados da CCJ aprovam taxação de servidor aposentado

Em meio a muito tumulto e sob gritos de “vergonha” de cerca de 100 servidores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem o projeto do governo que estabelece a taxação de 11% sobre a remuneração mensal paga a servidores aposentados e pensionistas que recebem acima do teto do INSS, hoje fixado em R$ 4.390,24. Também foi aprovada a mensagem que cria um plano de previdência complementar para os novos funcionários públicos estaduais. No Paraná, ao contrário de todos os outros estados, os inativos não contribuem com o fundo previdenciário estadual – no caso do estado, a Paranaprevidência, Há dois anos, o Executivo chegou a propor a taxação de aposentados e pensionistas que recebiam acima do teto do INSS, mas recuou diante da pressão do funcionalismo. Agora, porém, tenta aprovar a medida com menos de uma semana de tramitação na Assembleia. A falta de discussão do tema revoltou os servidores. Os deputados da CCJ, no entanto, ignoraram os pedidos de retirada das propostas de pauta e aprovaram ambas. Durante a votação, os parlamentares nem sequer conseguiam ouvir um ao outro, mesmo falando ao microfone, tamanha era a gritaria dos funcionários públicos. Mais cedo, representantes de ao menos 35 entidades do funcionalismo se reuniram no plenarinho da Casa em uma audiência pública para tratar do assunto. O objetivo da categoria é tentar sensibilizar os parlamentares. “Há um conjunto de aposentados do estado todo aqui. Eles vão ficar em vigília para que os deputados não aprovem essas propostas a toque de caixa”, afirmou Marlei Fernandes, da diretoria da APP-Sindicato.

18 Comentários

  1. Porque o Beto não lançou este ¨pacotão¨ antes das eleições. Atitude covarde contra os votos que o reelegeu.

  2. Que decepção esse Betinho Stock Car. Eu que tive a honra de ter trabalhado com seu pai, dou graças por ele não estar mais entre nós, pois iria sentir vergonha de ver o que seu filho está fazendo com os paranaenses e nada fazendo pelo Paraná!!!

  3. A POPULAÇÃO DO PARANÁ NÃO PODE PERMITIR A POSSE DESSE “PARAQUEDISTA” COMO SECRETÁRIO DA FAZENDA DESSE “GOVERNO” QUE VIVE DE “PAPAGAIOS” (EMPRÉSTIMOS DE TODAS AS ESPÉCIES), POIS A SUA POSSE SERÁ SUBSTIMAR A INTELIGÊNCIA DOS PARANAENSES; PARA ILUSTRAR, LEMBREMOS A NOTA DO JORNAL GAZETA DO POVO DE 04 DO CORRENTE NO CADERNO VIDA PÚBLICA, QUE SE FOR VERDADEIRA, É DE ESTARRECER! ESSE CARA QUE VÁ ENGANAR EM OUTRA FREGUESIA, POIS AQUI EM NOSSAS “BANDAS'” JÁ TEMOS OS POLÍTICOS DO PARTIDO PROGRESSITA. E AQUELE TAL DE NELSON JUSTUS, COMANDANDO À COMISSÃO PARA TRATAR A EXCRESCÊNCIA DE TAXAR OS APOSENTADOS, DEVERIA PELA SUA TRAJETÓRIA NA ASSEMBLÉIA, SE TORNAR IMPEDIDO, PARA NÃO CHAMAR A ATENÇÃO SOBRE A SUA PESSOA.

  4. Em 2018 para não votar em Requião e Gleise,o povo do Paraná votará no playboy do Beto Richa para Senador e dessa forma o piá de prédio se perpetua no poder,lamentável.

  5. Acho justo cobrar a alíquota de 11% dos servidores que ganham acima do teto fixado para os aposentados do INSS. Está na hora dos “barnabés” ganharem tão somente o teto da Previdência. Por quê essa discriminação?
    tem que haver ISONOMIA de proventos. Se o INSS taxou um máximo, que depois de uns anos vai se deteriorando, porque os aumentos anuais vão defasando a sua aposentadoria. A Lei deve ser para todos. A Constituição Federal nos ensina TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. Pura balela uns ganham horrores e outros ganham migalhas.

  6. É BRINCADEIRA.ESSE BETO TRAIRA RICHA E UM CRAPULA.ELE DISSE QUE AS CONTAS DO GOVERNO ESTAVAM SANEADAS QUE TAVA TUDO CERTO.AI ESTA A PROVA QUE A MENTIRA TEM PERNA CURTA,AUMENTARA IMPOSTOS PORQUE COMO DIZIA O REQUIAO O ESTADO ESTAVA QUEBRADO.EU DURMO TRANQUILO PORQUE NAO VOTEI NESSE TRAIRA.MAIS COMO CIDADAO VOU SER PUNIDO COM IMPOSTOS ALTOS FRUTOS DA MAIS PURA INCOMPETENCIA DESSE PLAYBOYZINHO DO PALACIO IGUAÇÚ.BEM FEITO ,MAIS MUITO BEM FEITO PARA OS MAIS DE 3 MILHOES DE TROUXAS QUE VOTARAM NESSE MENTIROSO.EU SABIA NA CAMPANHA O RAPAZ BUNITINHO SIMPATICO EDUCADO DEMAIS OU SEJA O BOM MALANDRO.BEMQUE JA DIZIA MINHA AVÓ QUANDO A ESMOLA E MUITA O SANTO DESCONFIA.IMAGINA ANO QUE VEM QUE MARAVILHA.TEM IPTU ,IPVA,MATERIAL ESCOLAR ,MATRICULAS DA PIAZADA COM AUMENTO,AUMENTO DE GASOLINA.E AGORA O NOSSO QUERIDO E BONDOSO GOVERNADOR VEM COM ESSE AUMENTO DO ICMS E FORA O AUMENTO DO PEDAGIO.É BRINCADEIRA E TRISTE AO MESMO TEMPO NÓS POVO TER QUE PAGAR PELA INCOMPETENCIA ALHEIA TER QUE SUSTENTA ESSA CAMBADA QUE ADORA TRABALHAR POUCO E GANHAR MUITO.GOVERNADOR VC E UM SEM VERGOMHA.SE FOSSE HOMEM DE VERDADE COISA QUE VC NAO E E NUNCA SERA PEDIA RENUNCIA DO CARGO E DESCULPA AO POVO PARANAENSE QUE VC ENGANOU.COMO DIZ BÓRIS CASOY ÏSSO É UMA VERGONHA¨.VERGONHA TBM PARA OS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DO BETINHO QUE ATE 2 MESES ATARAS ESTAVAM NA TELEVISAO PEDINDO VOTO EM DEFESA DO POVO.BANDO DE HIPOCRITAS SEM VERGONHAS.

  7. Isso sim se chama estelionato eleitoral!
    O governo deve criar mecanismos para alavancar a produção do Estado e não sobre-taxas os que já arcam com uma carga tributária absurda!
    É esse o novo governo do Paraná, tirando da boca dos mais necessitados! Cesta Básica Sr. Governador?
    Sr. Beto, saí à rua para saudá-lo, quando de sua presença aqui em Foz do Iguaçu em agradecimento pelos votos recebidos, porém, jamais iria imaginar que sua gestão seguiria o Estilo DILMA-PT de enganar.
    VERGONHA SR. GOVERNADOR, COLOQUE NO PALÁCIO UMA EQUIPE DE TRABALHO QUE SAIBA ALAVANCAR O ESTADO COM PRODUÇÃO E NÃO COM USURPAÇÃO!

  8. Walter Mercado Responder

    Ratinho Jr. está eleito Governador em 2018.
    Fernanda Richa para síndica do prédio.
    Puxa-sacos do Beto preparem-se para conseguir alguma boquinha em outro lugar, pois ficarão sem mandato.
    Beto Richa em terceiro lugar para o Senado.
    Vai para os USA fazer algum curso.

  9. ELEITOR INCONFORMADO Responder

    EU ME PERGUNTO ONDE FOI QUE EU ERREI ,AÍ RESPONDO ,EU VOTEI NELE, O PIOR EU TRABALHEI PARA ELEGER ELE.

  10. Vamos prestar atenção nos deputados que irão trair os votos de seus eleitores! Dentre as opções, o governo esta escolhendo a mais fácil, colocando a conta da incapacidade administrativa e gerenciamento financeiro nas costas dos paranaenses!!!

  11. ENTÃO…ESTOU VENDO QUE EXISTEM PESSOAS QUE SÓ VIVEM PARA CRITICAR, RECLAMAR, NADA ESTA BOM.
    SE FALTA SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, EMPREGO, INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA, E TANTAS OUTRAS PRIORIDADES, RECLAMAM.
    E ESTA CERTO MESMO RECLAMAR.
    MAS PARA TENTAR MELHORAR TUDO ISSO É PRECISO DINHEIRO!
    DE ONDE VEM O DINHEIRO?
    DOS IMPOSTOS!
    SEM DINHEIRO NÃO HÁ COMO SE TENTAR MELHORAR AS COISAS QUE A POPULAÇÃO NECESSITA.
    AI AUMENTAM OS IMPOSTOS!
    RECLAMAM TAMBÉM…
    AI EU PERGUNTO:
    AFINAL O DESEJAM AS PESSOAS ?
    NÃO SE PODE TER TUDO NA VIDA.
    NÃO ESTOU AQUI DEFENDENDO DILMA,NEM BETO,NEM GUSTAVO POR TUDO QUE ANDAM FAZENDO CADA UM NOS SEUS NÍVEIS DE GOVERNO.
    MAS ALGUMA COISA PRECISA SER FEITA,SE AS MEDIDAS SÃO IMPOPULARES, LAMENTO, TAMBÉM NÃO GOSTO DE PAGAR TANTOS IMPOSTOS, O QUE NOS RESTA MESMO É COBRAR A APLICAÇÃO DESTES IMPOSTOS PARA QUE REALMENTE RETORNEM COMO BENEFÍCIO A POPULAÇÃO.

  12. Faz anos que o Rock veio bate nesse playboy e conta para todo mundo de quem se tratava e não sou só eu são mais milhares de pessoas que avisavam mais quiseram acreditar em papai noel agora recebam o presente e fiquem calados.

  13. Que vergonha em Beto Richa, querer taxar os aposentados. É exatamente o dinheiro que usamos para pagar plano de saúde, já que o Estado não dá assistência médica aos aposentados. Votei em teu pai, sempre, e votei pela tua eleição e reeleição. Faze isso e não contes mais comigo. Nem tu e nem os teus asseclas da Assembléia Legislativa. Tenho mais de 500 votos.

  14. Sergio Silvestre Responder

    Então,depois de muitos xingamentos que recebi aqui no Blog por ser oposto a esse governo ai está a amostra.Satanizou a Gleise com aquela balela dos empréstimos fazendo dela a presidente do BANCO CENTRAL e também o velho mas competente Requião.
    Esse governo vai viver de PPPS até que um promotor o POLICIA FEDERAL descobre para onde está indo nosso dinheiro.

  15. Minha gente temos que exigir que o Beto feche a torneira. Contrato de locação de veículos, chega. Contrato de manutenção dos veículos da frota do Estado, transparência. Enquadrar os defensores públicos que entraram ganhando 9.000 e passaram pra 22.000 num canetasso. Demitir imediatamente esses secretarios que existem em todas as maiores cidades do estado, com altos salários, que não passam de pucha-sacos, e que de nada servem, não passa de foco de despesa. Sonegação fiscal desbragada, em alguns setores da economia tais como as distribuidoras de medicamentos, e as de álcool. O governador não pode se queixar da arrecadação do Estado, penso que não esta havendo austeridade nos gastos. Não adianta jogar pedras no governandor, temos de exigir austeridade e transparência do governo.

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