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Richa impõe medidas para economia de R$ 1 bilhão em gastos públicos

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O governador Beto Richa assinou nesta quinta-feira (01/01), logo após das posse aos novos secretários de Estado, 18 decretos para impor maior rigor na execução do orçamento do Poder Executivo. O objetivo é realizar uma economia de R$ 1 bilhão nos gastos de custeio ao longo de 2015.

Os decretos criam normas para a melhoria nos processos administrativos. “São medidas de austeridade que garantem a melhoria, a eficiência e o aperfeiçoamento da gestão pública e o controle dos gastos públicos”, disse Richa.

“Teremos um maior controle e mais rigor nas ações de cada uma das secretarias, que terão todos os seus gastos analisados por um conselho. As ações serão coordenadas e integradas entre elas, evitando a sobreposição de funções”, ressaltou.

Entre outras providências, os decretos assinados pelo governador após a posse instituem órgãos para apoiar a gestão administrativa como os Conselhos de Governo, de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura e de Desenvolvimento Social. Também foram instituídos o Comitê de Qualidade da Gestão Pública e o Programa Estadual de Desburocratização.

Além disso, Richa criou um Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento Estratégico do Estado e o Código de Ética da Alta Administração Estadual. Também foi criado o Conselho de Controle das Empresas Estaduais.

O governador também fixou por decreto normas para a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2015. Outra medida adotada veda novas contratações de pessoal na Administração Direta e Indireta. Entre as medidas também está a exigência do retorno dos servidores públicos estaduais às repartições de origem.

Richa determinou a reavaliação e renegociação dos contratos e licitações em curso e criou grupos de trabalho para fazer o levantamento dos créditos e dívidas do Governo do Estado. Ele também estabeleceu a obrigatoriedade de pregão eletrônico para compra de bens e serviços comuns e pediu a regulamentação dos contratos de mão de obra terceirizada.

Confira a íntegra dos decretos:

Institui os Conselhos de Governo de Desenvolvimento e Desenvolvimento Social
Veda o nepotismo na Administração Pública Estadual
Institui o Comitê de Qualidade da Gestão Pública
Institui o Programa Estadual de Desburocratização
Institui o Comitê Gestor de Concessões e o Grupo Técnico de Análise de Concessões
Dispõe sobre a regularidade cadastral do Estado junto à União
Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento Estratégico do Estado
Institui o Código de Ética da Alta Administração Estadual
Regulamenta a Lei Estadual nº 16.971, de 5 de dezembro de 2011
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2015
Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação dos contratos
Veta a admissão ou contratação de pessoal no âmbito da Administração Pública
Institui a Comissão de Política Salarial (CPS)
Cria Grupo de Trabalho para efetuar o levantamento das dívidas do Governo Estadual
Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços
Institui o Conselho de Controle das Empresas Estaduais – CCEE
Dispõe sobre o retorno dos servidores públicos às suas repartições de origem
Cria grupo de trabalho para avaliação e regulamentação de contratos de terceirização de mão de obra

12 Comentários

  1. O Governador Beto Richa, baixou esses decretos, porque sabe, tem conhecimento de várias irregularidades que acontecem na sua gestão, mas não vai ser resolvido nada diante da manutenção de alguns Secretários.

  2. VETA NEPOTISMO,isto nãp existe na administraçãp publica,nomear esposa,irmão,cunhado da vice é simplesmente prerrogativa constitucional,funcionário público só por concurso,foi o tempo em que isto acontecia.

  3. Sergio Silvestre Responder

    Tudo que governos escrevem não da para levar a serio,aja visto quando prometem obras etc.
    Se no Brasil a mentira fosse paga com a perda de mandato não teríamos mais concorrentes pois não sobraria matéria prima para cargo nenhum.
    Somos um pais engatinhando na educação,mas com uma burrocracia nunca vista em lugar nenhum.
    Aqui é na verdade uma desgraça para o contribuinte,um estado cartorário com vícios generalizados para beneficiar orbitantes de políticos.
    Só que eles vão brincando,uma hora esse povo se rebela ai fecham judiciário,congresso etc.Caiu muitos governos pelo proprio povo e tem muita gente na justiça se achando onipotente,pianinho gente,pianinho senão a casinha de voces uma hora cai,

  4. CLOVIS PENA- SEMPRE É TEMPO ! Responder

    Poderia abrir com o plano estratégico e converter, no que couber, as demais medidas em programas, reordenando a estrutura toda.
    Saudades do mestre Belmiro , mas ás vezes ele ainda se faz presente.
    Vamos acreditar.

  5. Se quer realizar economia mesmo, vou dar uma sugestão.

    O governo do estado no seu bojo tem participação e sociedade com uma empresa de telefonia que é a SERCOMTEL.

    Como sócia desta empresa, não existe argumento para que não utilize seus serviços.

    Além da qualidade (o atendimento seria através do anel óptico da COPEL que atende 99% dos municípios do paraná), tem o fator economico, pois sendo sócia, a telefonica poderia majorar os preços para atender por exemplo, todas as secretarias do governo do estado, gerando uma economia de milhões de reais para o gaverno deo estado.

    Não consigo entender o por que isso ainda não está acontecendo.

  6. Fabiano Vicente Elias Responder

    e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina ainda será aquela zona de cargo para politico indicar gente sem capacidade?

  7. Campana,fiquei tempos sem participar do seu blog por achar seu blog pouco democrático.
    Vejo que algo mudou para melhor
    Parabéns pela mudança!

  8. QUER ECONOMIZAR E SO TIRAR OS CARGOS DE COMISSAO DA APPA PARA AMIGUINHOS E AMIGUINHAS DO GOVERNADOR.COMO POR EXEMPLO O ENGENHEIRO TORTATO QUE CUJA IRMA E AMIGA DE FERNANDA RICHA E TRABALHAM JUNTAS.ALIAS DEPOIS DESSE TARIFAÇO BETINHO PINÓQUIO RICHA,SE TIVESSE VERGONHA NA CARA.RENUNCIARIA E PEDIRIA DESCULPAS AOS 3 MILHOES DE TROUXAS QUE O ELEGERAM.SERÁ QUE É HOMEM O SUFICIENTE PARA ISSO.TENHO MINHAS DÚVIDAS.

  9. Minha sábia mãe já me ensinava assim na infância, os maus exemplos arrastam. Como ninguém é de ferro e a tigrada parece adorar uma mentira bem contada, o piá de prédio enveredou pelo mesmo caminho da companheira, começou a enganar a ninguenzada no atacado. Só faltou a ele vir com o Segundo Choque de Gestão, igualzinho ao PAC III anunciado pela companheira.

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