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TCU exige devolução de R$ 10 milhões da Prefeitura de Curitiba

mirian_goncalves

ONG indígena foi contratada para ministrar curso de profissionalização de jovens em Curitiba. Prestações de contas foram consideradas irregulares. A vice-prefeita e secretária do Trabalho de Curitiba, Mirian Gonçalves (foto), do PT, diz que o valor do ressarcimento que a prefeitura terá de pagar é maior que todo o orçamento para a pasta do Trabalho em 2015, estimado em R$ 7 milhões. À época, o prefeito era Luciano Ducci.

Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério do Trabalho notificou a prefeitura de Curitiba, em dezembro, a devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos. O ressarcimento serve para compensar dois convênios firmados em 2010, nos quais auditorias do TCU e da atual gestão da prefeitura encontraram uma série de irregularidades nas prestações de contas das entidades contratadas.

Com recursos do Projovem Trabalhador, programa do governo federal, os convênios eram para a realização de cursos profissionalizantes para jovens. Uma das entidades contratadas com dispensa de licitação, a Associação Reimer, é voltada ao atendimento de indígenas e não apresentou comprovantes de atuação em cursos de profissionalização.

Para justificar os R$ 5,4 milhões recebidos no convênio, a Reimer apresentou notas fiscais vagas e de cidades de outros estados, apesar de as aulas serem apenas em Curitiba. Uma nota de R$ 818 mil foi emitida por uma empresa que, segundo o TCU, não tem alvará de funcionamento e nem funcionários registrados. Em visita no endereço apresentado, um apartamento no bairro Boa Vista, em Curitiba, foi constatado que o negócio era “inexistente”. Também foram apresentadas notas fiscais de emissoras de rádio de Piratini (RS) e contas de energia de endereços de Recife (PE).

A vice-prefeita e secretária do Trabalho de Curitiba, Mirian Gonçalves (PT), diz que o valor do ressarcimento que a prefeitura terá de pagar é maior que todo o orçamento para a pasta do Trabalho em 2015, estimado em R$ 7 milhões.

Segundo ela, uma ação regressiva, para que o valor fosse pago pelos responsáveis pela assinatura dos contratos e pela fiscalização na gestão de Ducci, só seria possível depois que a gestão atual bancasse o ressarcimento. “Vamos ter de pagar em um momento que Curitiba, como todas as outras prefeituras, vive falta de caixa”, afirma.

O município solicitou prorrogação do prazo para o pagamento para o TCU, mas ainda não obteve resposta. Nesse meio tempo, foi designada uma comissão para passar um pente-fino na documentação da época.

Segundo a prefeitura, a outra entidade contratada pela prefeitura para ministrar os cursos, sediada em Santa Catarina, está providenciando documentação para endossar a prestação de contas apresentada anteriormente. Na Reimer, os responsáveis não foram localizados.

11 Comentários

  1. O QUE NOSSO PREFEITO TEM VER , SR JORGE BERNARDI QUE SE EXPLIQUE NÃO PREFEITO.. E SR. DEP. LUCIANO DUCCI.

  2. Pedro da Silva Responder

    Nesta época o Sr. Jorge Bernardi, não era mais o secretário do Sr. Beto Richa, então prefeito, na renuncia do prefeito para concorrer ao cargo de Governador, ele mesmo pediu a exoneração. então cobre no então secretãrio, é só olhar as assinaturas no contrato e verão a verdade.

  3. João Hélio Pedrosa. Responder

    Caro Fabio, depois que o nobre vereador votou contra o candidato pastor do prefeito, eles estão retaliando, é só olhar quem assinou os contratos e MP neles, simples.

  4. Esclarecimento: Jorge Bernardi deixou a Secretaria do Trabalo em 29 de março de 2010, portanto antes que ocorresse a licitação do Projovem.
    A licitação e execução do programa ocorreu na administração Ducci,quando Bernardi não fazia mais parte daquele governo.
    Teo Lima

  5. Quando esta licitação foi realizada, o Secretário do Trabalho não era mais Jorge Bernardi; este saiu do cargo no dia 29 de março do ano de 2010. Vale lembrar que a gestão do prefeito Luciano Ducci deixou mais de 400 milhões de dívidas aos cofres do Município, tendo em seu currículo atos como a calçada de granito e a tentativa de cortar a Praça do Japão ao meio, só pra citar os mais emblemáticos.

  6. Quero fazer a defesa enfática de Jorge Bernardi.
    Trata-se de um homem público com larga folha de serviços.
    Houve aí um equívoco pois Bernardi já havia deixado o cargo.
    Paulo de Almeida Neto
    Sitio Cercado

  7. fiscal de realeza Responder

    o LUCIANO DUCCI QUE DEVE PAGAR ISSO POIS COMPROU 3 FAZENDAS E SABES SE OQUUE MAIS

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