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Gestão Richa contingencia R$ 11 bilhões e anuncia ‘medidas amargas’

de Euclides Lucas Garcia, Rogério Galindo e Fernando Martins, Gazeta do Povo:

O governo do Paraná enviou ontem à Assembleia Legislativa um novo pacote de medidas duras para tentar resolver os sérios problemas de caixa que afetam o Executivo. São 13 pontos divididos em dois projetos de lei que deverão ser votados a toque de caixa pelos deputados para aumentar a receita e diminuir os gastos do estado. Além disso, o governo anuncia um contingenciamento de R$ 11 bilhões – o que representa aproximadamente 25% do orçamento de 2015.

Veja as medidas anunciadas.

As medidas de corte de gastos afetam os servidores estaduais e principalmente os professores da rede pública. Para os servidores em geral, há um corte nas gratificações por tempo de serviço. Hoje, a cada cinco anos de trabalho o funcionário tem seu salário aumentado em 5%.

No caso dos professores, há mais novidades: eles perdem o auxílio-transporte durante as férias ou afastamento, e mudam as regras para a retirada de licença. A proposta também inclui devolver 12 mil professores que estão em funções administrativas às salas de aula.

Na previdência, há duas medidas importantes. Uma é a retomada da ideia de estabelecer um teto de R$ 4,6 mil para a aposentadoria regular. Quem quiser receber mais do que isso precisará contribuir para um fundo complementar. Uma fundação será criada para gerir isso.

De outro lado, o governo fundirá os fundos previdenciário e financeiro que hoje existem. Isso significa que o governo deixa de manter o fundo previdenciário de longo prazo – uma espécie de poupança, que serviria para garantir a autossuficiência e o fim dos aportes mensais do estado – e põe esses valores (hoje estimados em R$ 8 bilhões) para quitar a folha mensal de inativos. Para fechar a conta, o governo também está aumentando sua contribuição de 11% para 22%.

No lado do aumento de receitas, será criado um programa de parcelamento de dívidas já existentes com ICMS e IPVA. Quem aderir poderá ter até 75% de abatimento sobre a multa e de 60% sobre os juros. O governo também pretende usar a carteira formada por esse programa para “vender” como recebíveis. Será criada uma Sociedade de Propósito Específico que emitirá debêntures – e o valor da venda será usado para investimentos. Também está sendo criada uma campanha para incentivar as pessoas a pedirem nota fiscal.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, com todas essas medidas a expectativa é de que o Paraná deixe de ser inadimplente e recupere a capacidade de investimento. Hoje, o governo tem problemas para pagar até mesmo a folha de pessoal – em janeiro, precisou de ajuda de outros poderes e mesmo assim não conseguiu quitar os abonos de férias e a rescisão dos professores temporários. “Hoje não temos como tomar empréstimos. E o investimento do estado está em 1%. Com um orçamento de R$ 50 bilhões, tem que investir R$ 5 bilhões”, disse.

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17 Comentários

  1. TUDO ESTA CERTO , FALTOU ALGO SR. GOVERNADOR , SALÁRIOS DOS DEP. QUE HOJE UM DEP. CUSTO DE 155 MIL REAIS. SR. ACHA BONITO.OU VAI SACRIFICAR OUTRAS PESSOAS E ELES NÃO.

  2. Pq o governador não começa cortando o seu salário e de seus secretários? pq não diminui os cargos comissionados que ganham 7, 10, 15 mil por mês pra não fazer nada? Pq não economiza em publicidade?? Pq não economiza nos aviões e helicópteros alugados pra passear??
    o Pior são os deputados ovelhas que vão aprovar isso…..sem discussão com a sociedade, sem passar pelas comissões….

    Só greve geral e protesto mesmo..

  3. Sergio Silvestre Responder

    Bom,então aquilo que nos lia aqui no blog e tudo que ele disse na campanha era mentira.
    A mentira de governantes não é punida com a perda de mandato?
    E no caso dos deputados ,governadores e magistrados tambem vã ter suas aposentadorias reduzidas?
    E aquele caso de auxilio moradia que é quase quanto o funcionarios do estado vai poder se aposentar vai continuar tendo.
    Os comissionados como o Filho do HAULY E BELINATI vão fazer o sacrificio e receber só 4600 reais?

  4. Esse desgovernador é uma vergonha, apesar de oposição aos ptralhas desgoverna tão mal quanto.

  5. Percentual de 5 bilhões sobre 50 bilhões é 10% e não 1%.
    Às vezes tenho a impressão que o Paraná só tem professores como funcionários… Está na hora de haver um “enxugamento” em toda a máquina do Estado, inclusive com os cargos comissionados e com os políticos.

  6. Maurílio Viana Pereira Responder

    Isso que é respeitar o servidor público, que em campanha política é tratado como “Maior patrimônio do Estado”, depois da eleição são pessoas descartáveis. Pobres Servidores Públicos Paranaenses!!! Lembrem-se disso, quando o piá de prédio aparecer pedindo votos novamente!!!

  7. Por que nao falou desse pacote na campanha? Outra so aumentou a arrecadção do estado.. Cade o dinheiro? E agora esse pacote e tipo presidente fã Venezuela..

  8. Quero saber e, tenho a certeza, que todos os servidores públicos também querem, quais as medidas que serão tomadas com relação ao Judiciário, Ministério Público, Assembléia, Defensores Públicos e Procuradores, afinal de contas o orçamento é dinheiro nosso e se é para economizar que diminuam as respectivas parcelas a que fazem juz no orçamento, ou daremos a eles mais auxílios como alimentação, moradia, livro , paletó…etc. UMA VERGONHA

  9. faltou o decreto extinguindo a aposentadoria para governador, afinal não contribui por 35 anos para a previdência. Aproveita e faz valer a CF de 88 onde não tem mais pensão vitalícia para governador e ex governadores e de quebra dá o exemplo e já reduz um processo no STF . Bem assinou o atestado de óbito eleitoral, não se elege nem para síndico de condomínio

  10. É MESMO UMA DILMA DE CUECA,MAIS ME DESCULPEM OS DEMAIS,ELEGERAM A DILMA DE CUECA NAO ELEGERAM.AGORA AGUENTEM.BEM QUE O REQUIÃO AVISOU.

  11. É preciso parar o richa este secretário de merda Mauro alienígena; só mesmo parando o Estado com greve e baderna. Os servidores públicos não podem ser castigados desta forma. O Requião!

  12. Tem que tirar estes Secretários e Diretores MARAJÁS que mamam mais de 40.000 na teta do cofre público com cargos de Conselheiros !

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