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Ajustes são essenciais,
diz Romanelli

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“O país vive uma crise e o governo do Paraná dá exemplo ao adotar com rapidez medidas saneadoras”

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), afirma que as medidas propostas pelo Governo do Estado para cortar gastos e aumentar a arrecadação são fundamentais para o equilíbrio das contas públicas, além de assegurar a execução de obras e programas de governo. As propostas serão votadas já nesta segunda-feira, 9, pelos deputados.

Romanelli diz que os projetos mostram que o governo está empenhado em recuperar a capacidade de investimentos em obras e serviços. “Tenho convicção que a base do governo vai aprovar os projetos. São propostas que reúnem medidas de redução de despesas, incremento de receitas e complementam as medidas implantadas no início do ano que melhoram a gestão e controle de gastos. São ações essenciais para que possamos retomar o crescimento. O país vive uma crise e o governo do Paraná dá exemplo ao adotar com rapidez medidas saneadoras e que vão assegurar equilíbrio entre receita e despesa”, disse nesta entrevista. Acompanhe os melhores trechos.

Qual o motivo para essa série de medidas que o Governo do Estado está adotando. Paraná está quebrado, como diz a oposição?

Romanelli – O Paraná não é uma ilha e, assim como o governo federal e a maioria dos estados, enfrenta dificuldades financeiras por causa da baixa atividade econômica e a consequente queda de arrecadação. O país está próximo à recessão e estamos vivendo uma conjuntura muito difícil. O crescimento da economia deve ser próximo de zero neste ano e a inflação deve superar a barreira dos 7%, segundo estimativa do mercado financeiro. Diante deste quadro, é imprescindível controlar gastos e fazer os ajustes para o equilíbrio das contas públicas e é isso que o governo do Paraná está fazendo. Mas o Paraná tem uma economia forte, um povo trabalhador, um governo sério e está no caminho certo.

Mas a arrecadação do Estado aumentou substancialmente de 2010 a 2014. Houve má gestão das finanças públicas

Romanelli – Absolutamente não. Houve realmente um aumento da arrecadação dos tributos graças à diversificação da economia paranaense. Mas nesse período, as despesas cresceram muito devido à implementação de diversos programas de governo e aumento com as despesas com pessoal. Foram contratados quase 30 mil professores e servidores da Educação e 10 mil policiais e concedidas melhorias salariais aos servidores para assegurar um serviço público de qualidade e bom atendimento à população paranaense.

A folha de pagamento hoje é de R$ 1,4 bilhão por mês e a receita caiu significativamente. Aumentar a arrecadação e cortar gastos é o único caminho para equilibrar as contas. Não haverá aumento da carga tributária. São ajustes que vão assegurar, num curto espaço de tempo, que o Estado restabeleça as condições para investir.

Dentre as medidas propostas para aumentar a arrecadação, quais as que o senhor considera mais importantes.

Romanelli – São várias medidas, mas saliento a adoção do programa Nota Fiscal Paranaense. O que se busca é a ampliação significativa da adesão das empresas e dos cidadãos, com a diversificação da forma de utilização do crédito, que poderá ser também mediante depósito bancário, pagamento do IPVA, além da realização de sorteio para distribuição de prêmios. O programa vai aumentar a base de arrecadação sem aumentar impostos e vai incentivar os consumidores a exigirem a nota fiscal.

E a instituição do regime de previdência complementar não penaliza os servidores públicos

Romanelli – Os servidores não vão perder nada. O projeto institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos que forem admitidos a partir de agora e cria a Fundação Prevcom Paraná, para administrar o novo regime. O teto de contribuição e de benefícios para os novos servidores será o mesmo do regime geral de previdência social: R$ 4.663,75. Acima desse valor, o servidor poderá optar por contribuir com a Prevcom Paraná, com até 7,5% ao mês, para ter uma aposentadoria maior. O Estado contribuirá com igual parcela. A previdência complementar significará a possibilidade de capitalização das suas contribuições em contas individuais, permitindo aportes extraordinários, que possibilitarão uma aposentadoria até maior do que a integralidade dos seus proventos enquanto servidor ativo. O novo modelo é exatamente o mesmo adotado pelo governo federal.

O fim do pagamento dos quinquênios aos servidores públicos está sendo muito criticado pelos sindicatos das categorias…

Romanelli – Esse tipo de benefício está contemplado nos planos de carreiras do funcionalismo, especialmente nas promoções e progressões. Quem já recebe não perde nada. Continuará tendo direito ao benefício, atualizado até a data da sanção da nova lei. O percentual de anuênio, pago a servidores com mais de 25 anos (professores) ou 30 anos (demais servidores), será reduzido de 5% ao ano para 0,1% ao ano. Fica mantido, contudo, o adicional existente sob a forma de anuênio, conferido aos professores a partir dos 26 anos de serviço e aos demais servidores a partir de 30 anos, com redução de alíquota para 0,1%. Medida semelhante foi adotada pelo governo federal há mais de 10 anos.

A APP ameaça greve geral se o governo cortar o vale transporte de professores e servidores da Educação em férias ou afastados

Romanelli – A APP comete um equívoco e pode prejudicar milhares de estudantes e pais. Estamos corrigindo uma distorção. O projeto suspende o pagamento de auxílio transporte para servidores que estejam afastados do trabalho. O auxílio transporte tem natureza indenizatória e não se incorpora à remuneração do professor. Além disso, a medida iguala, no que diz respeito à forma de pagamento, o benefício pago aos profissionais da Educação com os demais servidores do Estado. Os professores continuam a receber R$ 360,74 de auxilio transporte, proporcional à jornada de trabalho de 20 horas semanais. Isso é muito mais que um trabalhador da iniciativa privada recebe. Mas se o professor está afastado, em licença ou férias, por que deve receber?

Há falta de professores nas escolas o que inviabilizaria o início do ano letivo

Romanelli – O Governo do Estado está fazendo o remanejamento de 12 mil professores que estavam em funções administrativas ou em licença. Esses professores voltam para as salas de aula. Outros 5.522 professores aprovados em concurso foram contratados. E mais 10 mil pelo regime de Processo Seletivo Simplificado também foram convocados. Educação tem sido prioridade absoluta para o governador Beto Richa. Em quatro anos, o governo do Paraná deu reajustes salariais aos professores que chegam a 60% e implantou 33% de hora-atividade em relação à jornada de trabalho. A categoria foi valorizada.

No que diz respeito à infraestrutura, foram construídos 18 centros de educação profissional, 81 novas escolas e duas mil obras de ampliação e reforma.

Paradoxalmente, no período de governo em que mais se investiu em Educação, a nota no Ideb, do ensino médio baixou para 3,4, perdendo o estado cinco posições. Foi de terceiro foi para o oitavo lugar. É preciso, portanto, aprofundar o debate sobre a educação pública e o papel dos professores e diretores, para que os investimentos feitos se traduzam efetivamente em melhor qualidade de ensino. Em vez de greve, convido a APP a essa reflexão.

27 Comentários

  1. Sim ajustar novos deputados que defendem o povo, ajustar os salários dos deputados e cortar os benefícios dessa classe de agentes políticos que não nos representa

  2. Cobrar dos servidores públicos a incompetência de um governo esse é seu ajuste faz me rir!

  3. Romanelli, quem te viu e que te vê!!!!! Vc acredita mesmo no que disse acima??

  4. Célio Beserra Reply

    O governo execultivo e legislativo devem começar o ajuste pelos seus salários imorais. Quanto o Beto lhe PAGOU para ter o seu apoio? Porque você foi capaz de vender o mandato de deputado? Pois o mandato não é seu, e sim de quem confiou e foi traido por você. E o caro Fábio você deve receber um pouco menos que a RPC. Será?

  5. Funcionário público indignado Reply

    HOJE
    INIMIGO número 01 da Educação Pública do Paraná = Beto Richa
    INIMIGO número 02 da Educação Pública do paraná = Cláudio Roubanelli
    INIMIGO número 03 da Educação Pública do Paraná = Ademal Luiz Traírano

    SEGUNDA FEIRA
    INIMIGOS número 01 da Educação Pública do Paraná = Beto Richa e deputados que votarem a favor dos projetos de lei catastróficos contra os funcionários públicos do Paraná.

  6. Como pode ser falso igual nota de 3 Reais esse Romanelli, a menos de 06 meses era um grande Defensor dos Professores pois precisava dos votos dos otários e agora que está Eleito por + quatro anos de mordomia as custas do dinheiro público, vem prejudicar os trabalhadores. Não se preocupe deputado em 98 você combatia o jayme Lerner e veja o q aconteceu com vc, e hoje vc defende quem está acabando com Estado, daki a 4 anos vc vai receber o troco de 98.

  7. Cortar gastos sim, não direitos históricos, é piada isso. O que é gasto desnecessário; comissionados, mordomias do alto escalão, mordomias do legislativo, mordomias do judiciário, promoção pessoal e falta de botar o pessoal da fiscalização para trabalhar, altos salários dos auditores e pouco retorno, benesses fiscais a grupos que lesão o Estado, uma boa medida seria dotar o DR de mecânicos e parar de botar o rico dinheiro do imposto em grandes oficinas que repassam o serviços a outras e ganham absurdos no lombo do povo. Tome tento seu careca burro.

  8. Apartidário Reply

    Esse cidadão deveria, se sério fosse, propor a revisão da remuneração salarial do poder legislativo, principalmente no que se refere ao dos deputados como ele. É vergonhosa a diferença brutal de vencimento entre poderes e trabalhadores em relação a esses sanguessugas do dinheiro público. Além das inúmeras vantagens que se somam ao vencimento, tem direito a aposentadoria integral com apenas oito anos de contribuição. O “esforço” no equilíbrio das contas do Estado, provocado por incompetência e má gestão da atual administração, deveria ser para todos a começar pelos salários e regalias desses servidores públicos que se acham acima das leis e da moral. Hipocrisia descarada. Abuso de poder. Prepotência. Essa abordagem ao nobre deputado deveria ter sido feita por esse blogueiro. Por que o sacrifício só de uma parte dos servidores? Sem falar no poder judiciário que também é uma festa.

  9. ROMANELLI, VOCÊ É MUITA CARA DE PAU!
    Ajustes são necessários.
    Então comecem pela classe política que é a que faz a gestão do dinheiro público.
    Judiciário, comissionados, secretários conselheiros de estatais, assessores na ALEP e por aí vai.
    O povo escolhe vocês políticos e é quem paga os impostos e também paga pela incompetência de vocês políticos!

  10. Que vergonhaaaa, o Sr Romanelli endossando um dos maiores calotes aos servidores do Paraná! Nunca confiei nesse senhor. Essa entrevista vou repassar e guardar.

  11. joana dias de jesus Reply

    Romanelli você não falou a verdade e esta defendendo o indefensável ,faltou com verdade dizendo que contratou 5,522 professores concursado,pois sabemos que houve corte de mais de mil,Romaneli nos aguarde estaremos ai na Assembléia Legislativa para discutirmos a verdade deste pacote da maldade,gerado pela falta de gestão deste Governo.Faço este desabafo como Professor e pai d aluno da rede pública,é uma vergonha e desmonte da Educação do Estado do Paraná,não há como defender um Governo que infelizmente se assessora mal,foi assim no primeiro mandato e já começa pior ainda quando Chama para Secretário da Fazenda uma pessoa que não sabe nada da realidade de nosso Estado,coloca Como Secretário da Educação uma pessoa ligada a iniciativa privada da Educação,que não tem nada a ver com a realidade da educação Pública,agora falo como Pai todos estaremos unidos por esta causa não podemos admitir que nossos filhos e netos sejam prejudicados e o Paraná tenha seu futuro comprometido por estes atos inaceitáveis.Para tanto pedimos que nossos Deputados tenham consciência e votem contra este pacote,caso contrário jamais se reelegerão.Ser líder de governo de verdade é defender os verdadeiros interesse do povo,mostrar ao Governo seu erro ,e demovê-lo de tal erro.

  12. Carlos Bahia Reply

    O Estado não existe em função do servidor, mas o “servidor” para servir o Estado.
    O pacote de medidas de corte do governador Beto Richa, foi tímido e benevolente. Os servidores públicos acumularam aumento e vantagens salariais, mais benefícios que não existe em lugar nenhum do mundo.
    Cortar na carne, significa administração austera, com corte nos gasto com benefícios, limitação de ganhos com teto de no máximo 15 salários mínimos, redução dos repasses legais para Assembleia Legislativa e Tribunais.
    O governo tem que aprender gerenciar seus recursos com as empresas privadas, que trocam os altos salários pelos menores, fazem demissão voluntária, cortam PL e demais benefícios para sobreviver a crise.

    O aumento das taxas ou tributos não é o melhor caminho para enfrenta uma crise. Justamente ao contrario, a crise presume incentivo a iniciativa privada para a retomada do crescimento e recuperação da arrecadação.

  13. Sou totalmente contrario a violencia, mas que tem gente que merece uma camassada de pau, ah isso tem. Infelizmente chego ao ponto de refletir sobre o radicalismo mesmo, ja que esses srs nao tem vergonha,que tenham medo entao

  14. Maurílio Viana Pereira Reply

    Deputado Romanelli, como pode estar contra os servidores Paranaenses? só se for por algum acordo nada republicano com o piá de prédio!!! Por fim, TENHA VERGONHA NA CARA!!!
    Em tempo: Sou presidente da Comissão Provisória do Partido Republicano da Ordem Social de Manoel Ribas – PROS

  15. Jeovani Reis Reply

    O pior é que daqui a menos de quatro anos o povo reelegem esses senhores.

  16. Fale alguma coisa, SE TIVER CORAGEM, das vantagens do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas….fale.

  17. FUNCIONÁRIO PUBLICO Reply

    SENHORES ANOTEM E GUARDEM OS NOMES DOS DEPUTADOS QUE APROVAREM ESTES ABSURDOS PROPOSTOS PELO GOVERNADOR E NA PRÓXIMA ELEIÇÃO CONFIRA OS NOMES E NÃO VOTEM EM QUE NOS TRAIR, INDEPENDENTE DE PARTIDO POLITICO . ASSIM COMO NÃO VOTAMOS NO REQUIÃO QUE NOS TRAIU NÃO VOTAREMOS EM DEPUTADOS TRAIDORES

  18. Que ideologia tem o deputado fura-catraca senão o oportunismo político?
    Participou da gestão anterior, como secretario do governo (embora devesse cumprir o mandato parlamentar), que resultou no debacle do orçamento do Estado e, agora, do lado de cá, é lider do governo de lá.
    Isso é a política na 5ª comarca …

  19. Tirar 5% da minha aposentadoria!
    Tampar os buracos abertos pelo seu choque de gestão!
    Acho que ele vai abrir uma caixa de pandora ou de abelhas, ou vespas!
    Os professores devem convocar uns 3000 voluntários para fazerem plantão na portaria desse tal de Mauro Baiano!!!

  20. Zé do Caixão Reply

    Muito boa e esclarecedora a entrevista. Nunca soube que alguem afastado do trabalho recebesse vale transporte. Professores merecem e devem ganhar bem, mas o vale transporte não é salário, não deve ser incorporado às férias e ao 13 salario. Os demais servidores do quadro do Poder Executivo não tem esse benefício. E 12 mil professores fora da sala mostra a bagunça generalizada que virou a Educação. Tem que começar a moralizar. Judiciario e Lgislativo poderiam seguir o exemplo…

  21. LENZA TOLEDO Reply

    Romanelli e Sciarra querem mesmo é dar uma rasteira no Beto. O governador, se quiser segurar-se, precisa procurar outros nomes no Paraná, que aliás são do próprio partido. Acorda, Beto!

  22. Sr. Romanelli,

    Quem está a 10, 15, 20 anos na carreira, sempre contou com o percentual dos quinquênios no futuro ou na sua aposentadoria. Por muita vezes, deixou de optar por outra atividade pública ou particular, pois essa era uma vantagem que o cargo oferecia prevista em lei.
    Como chega alguém agora e simplesmente diz que acabou,no final da sua carreira vc não terá mais aqueles 10 ou 15% a mais?
    Vc acha realmente isso justo? Pra mim é uma grande sacanagem.
    Ora, isso não é uma vantagem que foi criada para alguns poucos, na surdina, mas faz parte do Estatuto dos Servidores Públicos há 45 anos.
    É óbvio que ninguém pode ser surpreendido por uma mudança dessas do dia pra noite. Isso afeta vários princípios jurídicos, especialmente da segurança jurídica, e vai dar pano pra manga nos tribunais.
    Por que essa questão não passa a ser aplicada aos novos servidores como se fará com a questão da previdência? Ou então, porque não se discute uma regra de transição para os servidores atuais para não se causar tanto impacto na expectativa dos seus direitos?
    Que tal, cada servidor poderá acumular até o final da carreira o mesmo percentual que já possui, observando-se o limite de 25%. Nesse caso, quem tem 5%, poderia ir a 10%; 10% poderia ir a 20%; 15% ou 20% chegaria no máximo de 25%. Quem ainda não completou nenhum, poderia obter apenas um de 5%. Como se vê, nenhum servidor iria acumular mais que dois quinquênios nos próximos anos (ficaria entre um e dois). Assim ninguém seria pego de surpresa e teria possibilidade de optar se seria vantagem permanecer como servidor e o Estado, por seu lado, dispenderia menos recursos no decorrer dos anos.

  23. SEU EX-ELEITOR Reply

    Deputado crie e aprove medidas nas quais o seu salário seja de um agente educacional I, por exemplo. Ah, não se esqueça também, de garantir que você não poderá se aposentar com salário superior a 4,6 mil. Afinal, você merece!

  24. Ajustes são essenciais, quem dera assim fosse. O que está nos planos do governo paranaense não são “ajustes”, é derrubada total de direitos conquistados, mudança radical/derrubada de leis consolidadas, destruição do que tá dando certo (Paraná Previdência) por algo incerto e que oferece péssimas perspectivas para o funcionalismo estadual, (não somente da educação). Senhor Romanelli não venha com esta conversinha p enganar o povo paranaense, o que estão se propondo a fazer, pode ter qualquer outro nome, jamais ser denominado de “ajustes”.

  25. O Sr. deputado Luiz Claudio Romanelli disse : “é preciso ter coragem para fazer o que é certo !!! ” Pois então passe a fazer, Sr. deputado. Não continue no erro, fazendo tanta ciosa errada. Coragem para fazer o que é certo, entendemos o que quis dizer, nobre deputado. É porque os que fizerem o que é certo, correm grande risco de serem eliminados pelos demais, os que continuam fazendo errado, corrompendo, roubando, desviando, enganando…, mas tenha essa coragem que citou. Passe a ser certo e correto e honesto. Sua recompensa será grandiosa, a redenção o espera.

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