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Justiça italiana aprova a extradição de Pizzolato

pizzolatto
Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil fugiu do país após ser condenado no caso do mensalão

por O Globo

A Corte de Cassação de Roma, na Itália, decidiu nesta quinta-feira reverter decisão da primeira instância e extraditar para o Brasil o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT, ele cometeu os crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Pizzolato fugiu em 2013 do Brasil com um passaporte italiano falso no nome do irmão, Celso, morto em 1978. A defesa de Pizzolato usou como argumento o caso do ativista italiano Cesare Battisti, que teve o pedido de extradição para a Itália negado pelo Brasil. A defesa do ex-diretor do BB apelou para o princípio da reciprocidade, em que a Itália deveria tomar a mesma decisão tomada pelo Brasil. Mas o pedido foi negado.

De acordo com a GloboNews, a decisão sobre a extradição para o Brasil será agora política e irá para o Ministério da Justiça da Itália, que tem até três semanas para decidir. Ainda não se sabe se Pizzolato vai esperar em liberdade pela decisão. Se for preso, ele deve ser detido ainda nesta quinta-feira.

O ex-diretor do BB foi preso em Maranello, no Norte da Itália, em 5 de fevereiro do ano passado. Cidadão italiano, ele ficou preso durante todo o processo no presídio Sant’Anna di Modena, na cidade italiana de Modena, conhecida na Itália como “prisão de ouro”, por conta dos altos custos envolvidos em sua construção, na década de 1980. Pizzolato foi solto no fim de outubro passado, após a decisão da Corte de Apelação de Bolonha.

No recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em novembro do ano passado à Corte de Bolonha, o governo brasileiro busca demonstrar, em 62 páginas de argumentação, que não há motivo concreto e específico para supor que Pizzolato estará sujeito a tratamento que viole seus direitos fundamentais. Na época, as condições do sistema prisional brasileiro foi um dos motivos alegados pela Justiça italiana para não extraditar o ex-diretor do BB.

Foi citado também o fato de que no Brasil Pizzolato cumprirá pena no Complexo Penitenciário da Papuda, que não registra casos de violência contra presos, ou que possam significar algum tipo de risco para o réu. Foi utilizado ainda como exemplo o caso de outros mensaleiros que, segundo a AGU, não sofreram nenhum tipo de violência na prisão. Os advogados usaram como base a “teoria da concretude do risco”, segundo a qual não é suficiente a alegação de que o estado de origem do réu sofre situação geral de violência. A AGU argumentou que a mesma teoria é utilizada na Itália, além do Comitê contra a Tortura (CAT) das Nações Unidas e da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH).

A advocacia geral ofereceu como opção o cumprimento da pena em um presídio de Santa Catarina, estado onde Pizzolato tem vínculos familiares.

Pizzolato, que tem dupla cidadania, alega inocência no processo do mensalão, afirmando que pagamentos do Banco do Brasil para agências do operador Marcos Valério foram autorizados para serviços efetivamente prestados. A denúncia que levou à sua condenação dizia que recursos oriundos do Fundo Visanet administrados pelo banco serviram para abastecer o esquema de compra de apoio político.

13 Comentários

  1. É uma pena que nós tenhamos que amargar a existência de um criminoso Italiano em nosso território, por uma decisão equivocada e altamente suspeita. A decisão da Justiça e do Governo Italiano além de servir de exemplo de cumprimento aos Tratados Internacionais (tratados estes não cumprido pelo Brasil) colocará em cheque todo o Sistema Prisional pois as “mordomias” prometidas a este ex-cidadão Brasileiro estará cercado de regalias que não são disponíveis aos demais presos, além de que num futuro não tão distante, com todas as brechas existentes nas leis, ele irá computar o tempo que já permaneceu preso na Itália, para requisitar o regime semi-aberto quando não, o cumprimento da pena em regime domiciliar.

  2. Doutor Prolegômeno Responder

    Uma decisão até certo ponto, surpreendente, para um país que levou um chute no traseiro do Brasil quando negou a extradição do assassino sanguinário de famílias inteiras, Battisti. Azar deste ladravaz lulopetista que vai ombrear na prisão com os bandidos não-políticos, os únicos que ainda cumprem pena de verdade na cadeia. Os políticos gozam a dolce vita da prisão domiciliar, que é prisão apenas nas páginas bem escritas dos livros dos nefelibatas do direito penal brasileiro.

  3. Roberto Santos Responder

    Espero que tenha acabado a pizza para este ladrão, gato, larápio,etc e que se for preso, seja numa penitenciária comum, sem previlégios.

  4. Sacanas estes italianos, agora nos devolvem este malandro, é mais um para comer e beber as nossas custas. Isto só pode ser retaliação por parte dos caras.

  5. Se voltar mesmo esse ladrãozinho, em breve voltará para casa para curtir o que nos roubou e se ajuntar com os demais, que estão livres, leves e soltos…

  6. Pizzolato vem aì, será que vai também fazer a delação premiada sobre os trambiques que fez no Banco do Brasil e o que sabe sobre o que aconteceu de errado na instituição ?

  7. Seja bem vindo ao Brasil Pizzolato. A comitiva do Lula e Cesare Battisti
    estarão no aeroporto te aguardando. Aqui você vai desfrutar de todas
    as benesses que a lei oferece. Irá preso por alguns meses e logo depois
    estará em prisão domiciliar. Em pouquíssimo tempo poderá viajar ao
    exterior e desfrutar da bela mansão que adquiriu com o dinheirinho sua-
    do do povo brasileiro. Aleluia !!!

  8. Italiano não é malandro, mas usa corretamente a democracia. O que ele quer é a devolução daquele ignóbil sicário chamado Cesare Battisti, que o Lula, sem qualquer fundamento legal, cá o manteve, transformando-o em mais um nazilulopetista!!!

  9. Extradição?
    A Itália livrou da mala.
    A pergunta que não quer calar: a prisão domiciliar já foi requerida?

  10. Pinoquio Gepeto Responder

    Na realidade e o troco, porque o governo brasileiro ( Lula e Dilma ) queriam que o canalha do Pizzolato fica-se lá na Itália , porque lá ele não cometeu nenhum crime, e estaria em liberdade, ao contrario do assassino e terrorista Battisti , que com sua permanência aqui no Brasil esta em liberdade. o tiro saiu pela culatra , e agora teremos mais um escândalo de corrupção do Banco do Brasil . Que venha esse escroque e que fique em cana sem delação premiada.

  11. NA CORDA BAMBA Responder

    Se não tiver vaga na Papuda mande para a casa do Battisti ou do
    Lula. Com certeza vai ter muita cachaça e churrasco com carne da
    Friboi.

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