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Governadores apertam o cinto e fazem ajustes

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A exemplo do que ocorre com o governo federal, desequilíbrios orçamentários herdados dos mandatos anteriores estão disseminados entre os Estados e têm obrigado os governadores a tomar medidas impopulares de ajuste. Levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que 18 dos 27 governadores publicaram nas últimas semanas balanços financeiros mostrando que suas contas fecharam o ano passado no vermelho.Dito de outra maneira, as receitas desses Estados foram insuficientes para cobrir as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos.

Trata-se de algo inédito desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, impôs regras para disciplinar as finanças públicas.Em 2011, primeiro ano das administrações passadas, apenas dois governadores registraram saldo negativo e precisaram se endividar para financiar gastos cotidianos e obras de infraestrutura. Ao final dos mandatos, a lista dos deficitários é ampla a ponto de incluir Estados ricos e pobres, grandes e pequenos – e governadores dos principais partidos do país.

Isso obrigará os governadores que tomaram posse no início do ano a apertar os cintos, porque a oferta de crédito nos bancos federais e os repasses do Tesouro Nacional para obras tendem a minguar, e as receitas continuarão sofrendo com a crise econômica.

A equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que espera que Estados e municípios alcancem um superavit de R$ 11 bilhões neste ano, o equivalente a 17% da meta de economia estabelecida para o setor público, de R$ 66 bilhões, incluindo o governo federal e as estatais.No ano passado, os governos estaduais tiveram deficit de R$ 13,2 bilhões, pela metodologia adotada pelo Banco Central, e de R$ 11,7 bilhões pelos balanços locais, sem incluir o Amapá, que ainda não publicou os dados.

Escalada

Em valores absolutos, os maiores rombos foram contabilizados no Rio de Janeiro, no Paraná e em Pernambuco –comandados, respectivamente, pelo PMDB, pelo PSDB e pelo PSB, todos vitoriosos nas últimas eleições. Como proporção da economia local, o maior deficit é o do Acre, onde o PT conquistou nas urnas o quinto mandato seguido. Os Estados superavitários foram São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Rondônia e Roraima.

A escalada dos gastos nos Estados foi amparada por políticas adotadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff para estimular a economia, com ampliação do crédito nos bancos oficiais. O aumento das despesas ocorreu num período em que a arrecadação de impostos – incluindo tributos federais compartilhados com os governos regionais – acompanhou o esfriamento da economia, agravada no ano passado. Agora, tanto o Palácio do Planalto quanto boa parte dos governadores enfrentam resistências contra os inevitáveis pacotes de ajuste fiscal.

No Paraná, o tucano Beto Richa teve de recuar em suas propostas de redução das despesas com o funcionalismo público na semana passada, quando servidores invadiram a Assembleia Legislativa. Medidas que incluem cortes orçamentários e aumento de impostos também estão em debate no Distrito Federal – onde o governo foi obrigado a atrasar salários – e em Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás.

5 Comentários

  1. É só o governador Beto Richa diminuir os cargos comissionados e os salários dos que realmente necessitam com certeza o déficit diminuiriam muito ai sim se faltasse algo a mais adotassem medidas como esta que tentou e os funcionários entenderiam, vc imagina assessora de vice governadora ganhar vinte dois mil reais é um absurdo, será que se fosse na empresa dela pagaria isso!
    O que vc acha.

  2. Caro FÁBIO, quando o maior líder desrespeita a lei, permite o que está acontecendo. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL foi aprovada e implantada em 2.001,e a partir de lá, os governantes tiveram que conter seus impulsos gastadores e patrocinadores de acolhimento de assessores. Porém quando a presidente DILMA VAGALUME rasgou a LEI no final do ano passado, abriu a porteira dos excessos. Quando e qual será o legislador que terá coragem, liderança e visão de ESTADISTA para impor limites aos membros do executivo federal. Fazer cumprir a lei é compromisso do MINISTÉRIO PÚBLICO. O ex-governador do DISTRITO FEDERAL, está livre, leve e solto, gastando os recursos desviados, e olhem, ele faz parte da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PETISTA. Será que será alcançado pela lei. Aqui no estado qual será o procedimento dos membros da ALEP, ou os membros estão no pacote do tratoraço. Apoio a proposta de controle de gastos e elevação da carga de impostos, porém em paralelo, o governador BETO, deve cortar salários e cortar assessores a nível de 2.010. Defendo a liberdade de opinião, liberdade de imprensa e liberdade de investigação. Apoio a proposta de ” o sul é o meu país”, e proponho o IMPEACHMENT JÁ, da DILMA, agora no poder, para evitar maiores constrangimentos e VERGONHAS a sociedade brasileira. Atenciosamente.

  3. A pergunta que não quer calar: como com um aumento (nos últimos quatro anos) da arrecadação o Paraná encontra-se em situação falimentar??

    “Na comparação com as 27 unidades da federação, o Paraná teve o maior aumento de receita corrente líquida (RCL) entre dezembro de 2010 e abril de 2014. No período, a RCL paranaense cresceu de R$ 16,97 bilhões para R$ 26,46 bilhões”. Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1519110&tit=Richa-quer-aumentar-impostos-mas-e-campeao-de-receita-no-pais

  4. Hercy Carvalho de Souza Responder

    É interessante quando se fala que o “tucano Beto Richa teve de recuar em suas propostas de redução das despesas com o funcionalismo público”, mas não cita o aumento de 26% que os deputados deram para aos próprios salários, e o mesmo percentual que foi dado ao governador e seus secretários, não fala em corte dos cargos comissionados, que há em todos os poderes, por que será?
    Não esta na hora dos deputados e o próprio governador darem exemplos a sociedade cortando na própria carne, diminuindo seus salários, do governador reduzir os cargos comissionados, de cortar gastos desnecessários com a mídia.

  5. No Paraná Beto Richa coitadinho, herdou o rombo de…BETO RICHA.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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