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Lembram do Pronatec na campanha? Dilma não paga desde outubro

Após três meses de atraso no repasse para o Pronatec, MEC anuncia verba de R$ 119 milhões. Pagamentos a 500 escolas particulares estão atrasados desde outubro

O Ministério da Educação (MEC) confirmou, nesta quinta-feira, atrasos em repasses do governo federal para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e anunciou que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas.

De acordo com reportagem do jornal “Folha de São Paulo” de ontem, a União havia deixado de pagar as aulas dadas referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014 em 500 escolas particulares que participam do programa do governo federal.

Na maioria delas, o último repasse teria acontecido em novembro, referente, entretanto, ao mês de setembro. Até então, as verbas costumavam ser transferidas na primeira semana de cada mês e, segundo as regras do Pronatec, devem ser depositadas mesmo nas férias.

De acordo com nota oficial divulgada pela assessoria de comunicação do MEC, o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência. “A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto”, diz a nota.

O ministério também afirma que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas do programa e que não mudará sua política de repasse às instituições.

“Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse”, afirmou o ministério em nota.

FENEP VÊ CLIMA INSTÁVEL

O MEC introduziu a confirmação de frequência pelo estudante como instrumento para trazer mais transparência aos repasses do programa, porém, este foi visto como um dos fatores no atraso ocorrido. Para Amábiles Pacios, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), o atraso cria um clima de instabilidade:

— O professor fica sem saber quando vai receber e não consegue mais planejar seu orçamento. Já o aluno fica sem saber se poderá contar com um bom corpo docente em sua instituição. O período em que ocorreu, entre dois anos letivos, só tornou o episódio mais traumático.

A sucessão no ministério também foi colocada por ela como um dos motivos para o atraso pela federação.

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— O antigo ministro, Henrique Paim, já possuía o encaminhamento dessas ações e não ocorriam problemas. O novo (Cid Gomes) desconhece. Ele vem errando exatamente em setores com que não teve contato em suas outras gestões.

Voltado para a capacitação profissional técnica de jovens e adultos, o Pronatec foi uma das principais bandeiras da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na primeira etapa do programa, criado em 2011, 8 milhões de alunos foram matriculados. Dilma prometeu oferecer outras 12 milhões de matrículas.

Confira a íntegra da nota oficial divulgada pelo MEC:

“O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.

As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec.

O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro”.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/apos-tres-meses-de-atraso-no-repasse-para-pronatec-mec-anuncia-verba-de-119-milhoes-15381036#ixzz3SEgkHqXx
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12 Comentários

  1. Este é o famoso Pronatec que a Dilma mandou uma economista de-
    sempregada fazer para conseguir uma nova profissão. Lembra do
    último debate da Globo ? A malaca da Presidanta não paga o Prona-
    tec…

  2. Lembro da cara de abestalhada que fez a perguntadora Elizabete, quando ficou ouvindo o lero-lero da candidata Dilmala para que buscasse formação no PRONATEC para resolver seu problema de desemprego. Detalhe: tratava-se de uma economista de 55 anos, desempregada, que fora sorteada justamente para fazer uma pergunta sobre desemprego.

  3. Sergio Silvestre Responder

    Ai não é atrazo de pagamento ,simplesmente não foi votado o orçamento e por isso não foi depositado.
    O governo federal é diferente do Parana um estado em solvência,

  4. Falido e mau pago Responder

    Será que o Mantega vai se formar? Afinal ele tem mais de 50 anos, é economista e está desempregado!

  5. é muito bom isso, para esses 53milhoes que voltaram neles, auxilio moradia …. 4,377,00, foi aprovado, acorda BRASIL, E O POVO QUE PAGA ISSO.

  6. Por falar em atrasos…quando será que Beto Richa liberará os recursos do fundo rotativo das nossas escolas estaduais, atrasados desde o ano passado…Em Piraquara tem diretor devendo até para o gaizero…

  7. JOÃO CIDADÃO Responder

    IGUAL AO ILUSTRE GOVERNADOR QUE NÃO REPASSOU AS PARCELAS DO FUNDO ROTATIVO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2014.

    PARA QUEM NÃO SABE, ESTE FUNDO É USADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE LIMPEZA E PARA CUSTEIO DE DEMAIS DESPESAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, UMA VEZ QUE O ESTADO NÃO ADQUIRE DIRETAMENTE ESTES MATERIAIS E SERVIÇOS.

    OU SEJA: FICA O SUJO FALANDO DO MAL LAVADO – UMA NÃO REPASSA OS VALORES DO PRONATEC E O OUTRO (LOCAL) DO FUNDO ROTATIVO, RESCISÕES, 1/3 DE FÉRIAS, ETC.

    ESTÁ MESMO DIFÍCIL, POIS NÃO SABEMOS QUEM É O MENOS PIOR. ACHO QUE A SOLUÇÃO É PROCURAR UMA TERCEIRA VIA, QUE TAMBÉM NÃO É TAREFA FÁCIL.

  8. Senhor Sergio Silvestre

    Porque defende tanto essa quadrilha? Tem recebido também o bolsa família? Ou tem outra bolsa no pedaço?

    Talvez desfrute de uma propriedade invadida , ou presta serviços ao PT. ?

    Que sentimento feio é a inveja? Sabe o que o Beto fala de sujeitos como você?

    “Você não gosta de mim mas a sua filha gosta”
    Ah outra coisa a palavra atraso é grafada com “S” – e não com Z – o “ATRAZADO” é você.

    (Essa foi pra você Waleska) kkkk

  9. Boa idéia, Falido. Vamos sugerir à agora pudibunda Dilma, para que sujira ao Margarina fazer o PRONATEC. Isso se a filha Marina Manteiguinha não se opuser, né?
    Eu sabia, SÉRGIO SILVESTRE, que você acabaria por entender que o Paraná, um Estado ‘em solvência’, como você afirma, tem disponibilidade financeira superior aos seus débitos, o que tranquiliza a todos os seus credores. Alguém precisa avisar, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o Sr. Governador, acerca de quem você vem tecendo os melhores encômios.

  10. Maria Cristina A Chirnev Responder

    A ironia é que, no Paraná, qualquer semelhança com atrasos de pagamentos é apenas uma mera coincidência! O Deputado Romanelli citou o governo federal por mais de uma vez para tentar justificar a expressão eufemística “conjunto de medidas” – o popular pacotaço! Manchete: PSDB DIZ QUE “COLA” DO PT. Por essa eu não esperava!

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