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STF autoriza prisão
em casa para João
Paulo Cunha

joão paulo cunha -

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, autorizou o ex-deputado do PT João Paulo Cunha a cumprir em regime aberto o restante da pena recebida no processo do mensalão. Atualmente no semiaberto, Cunha pode sair durante o dia para trabalhar, mas retorna à noite para a prisão. Ao progredir para o regime aberto, ele poderá cumprir em prisão domiciliar a pena imposta por peculato e corrupção passiva. As informações são do Estadão.

Condenado a seis anos e quatro meses de prisão, o ex-deputado é o único do núcleo político do mensalão que ainda não havia recebido a progressão de regime. Desde o ano passado, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares já cumprem pena em casa.Antes de deixar a prisão, Cunha deverá passar por uma audiência na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, onde irá receber as orientações para cumprimento da pena em regime aberto.

Em dezembro, embora Cunha já tivesse cumprido o tempo de prisão necessário para progredir de regime e tivesse bom comportamento carcerário, Barroso negou ao ex-deputado a passagem para o regime aberto. Isso porque Cunha não havia comprovado o pagamento de R$ 536,4 mil para a administração pública, o equivalente ao ressarcimento pelo dano causado com o crime de peculato praticado.

No início deste mês, o deputado conseguiu comprovar o pagamento dos R$ 531 mil faltantes do valor total. Ele já havia pago R$ 5 mil em dezembro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao STF que autorizasse a progressão de regime, após a comprovação do ressarcimento.

Barroso apontou, na decisão desta quarta-feira (18), que os valores recolhidos por Cunha correspondem ao mínimo fixado pela decisão do STF que determinou a reparação do dano.

O regime aberto deveria ser cumprido em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe no Distrito Federal, os presos são autorizados a passar o restante da pena em prisão domiciliar, desde que atendidos alguns requisitos, como o dever de permanecer em casa das 21h às 5h, comparecer bimestralmente em juízo, nunca andar em companhia de outros condenados, não frequentar bares, entre outros.

9 Comentários

  1. O Processo do Mensalão demorou mais do que o tempo em que os condenados permaneceram presos. O crime neste país realmente compensa.

  2. COM CERTEZA O PRESIDENTE DA APP-PT-PR VAI LA JOGAR UM TRUKINHO TOMAR UM CHIMARRÃO!!!COISA LEVE P BOTAR O PAPO EM DIA TIPO COMPADRE CUMPANHEIRO….

  3. Isso prova que ser politico e bom agora passar de pai para filho e melhor ainda pois pode fazer o que quiser que nao vai para cadeia pois STF TCU protege o ladrao do dinheiro publico

  4. Doutor Prolegômeno Reply

    O último político que estava atrás das grades vai cumprir o resto da pena no conforto do lar. Os não-políticos continuam presos, sem padrinhos e sem benesses. Depois, dizem que o crime não compensa. Não compensa apenas para quem não é político.

  5. Muitos podem achar que as penas de morte ou similar em países
    estrangeiros são atentado contra a humanidade, porem se analisar-
    mos por outro ângulo, no caso do Brasil ser ladrão ou assassino com-
    pensa e muito. Além das cadeias superlotadas e cheio de ladrões de
    galinha, os de colarinho branco cumprem tranquilamente suas penas
    em casa. Isto é uma afronta ao ser humano. É só no Brasil !!!

  6. Paranaenses Roubam a Petrobras Reply

    Isso é o que vai acontecer com o bandido profissional, Yussef, amiguinho do Moro e o Paulo Roberto Costa, outro amigo do Moro. Vão sair livres e ricos.

  7. No paraíso petista, ser ladrão é uma honraria. Menos ladrão de ga linhas.Para esses, o braço pesado da lei.
    Porém, pra cumpanherada ladra, safada, bandida, êita, nós…

  8. Que comentário foi esse do “Paranaenses roubam a Petrobrás”?

    Esqueceu de tomar o remédiozinho ou errou na dose? AFF!!!

    Sergio Moro, um brasileiro! Viva Sergio Moro!

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