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Paralisação da Patrulha do Campo gera prejuízos aos municípios

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O assunto foi pauta da assembleia geral ordinária da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), realizada este mês, em Francisco Beltrão. A grande maioria dos 42 prefeitos da região se manifestaram insatisfeitos com a paralisação da Patrulha do Campo, reclamando que esta situação vem gerando complicações para os municípios, podendo até comprometer o escoamento da safra agrícola.

Próximo de completar quatro meses de paralisação do programa Patrulhas do Campo, os prefeitos questionam a atitude do Governo Estadual que ainda não autorizou o retorno dos serviços. Essa paralisação, que estava prevista inicialmente para 60 dias e com o regresso dos trabalhos no início de janeiro de 2015, vem causando prejuízos a muitos municípios do Paraná, principalmente aqueles que têm sua economia baseada na agricultura e pecuária.

A Secretaria de Estado e Infraestrutura alegou que a suspensão atendeu pedidos das próprias prefeituras que, geralmente, nos meses de novembro e dezembro diminuem ou paralisam as atividades, bem como, por ter sido o ultimo ano de gestão do governo estadual, foi necessário interromper os serviços a fim de cumprir uma série de requisitos dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Consórcios públicos

Com paralisação das atividades da Patrulha do Campo, muitos consórcios intermunicipais estão sendo inviabilizados, inclusive com a suspensão de algumas dessas autarquias, como é o caso do consórcio Condescom, formado por municípios da região de Campo Mourão. No extremo sudoeste paranaense, também o consórcio Cifra passa por dificuldades, inclusive com a ameaça de exclusão de municípios associados que, insatisfeitos por contribuírem mensalmente com sua cota parte no rateio das despesas, ainda não foram contemplados com os serviços da patrulha.

Além disso, ocorre que muitos dos consórcios (atendendo o que determina a LRF e o Tribunal de Contas), contrataram operadores de máquinas e motoristas através de concurso público ou teste seletivo, e estão remunerando estes funcionários que estão sem trabalhar devido à falta de continuidade do programa.

Segundo o presidente da Amsop, Altair José Gasparetto, os presidentes dos seis consórcios intermunicipais já se reuniram e demonstraram intenção de cancelar o convênio com o governo do estado. “Nós não podemos ficar mais tempo aguardando essa definição. Hoje, os municípios não têm mais como deixar esses consórcios ativos”, afirmou. 

Programa Patrulha do Campo

O Programa Patrulha no Campo, através da equipe de projetos da área de Engenharia Rural da CODAPAR, elabora projetos de readequação e melhoria das estradas rurais. O Governo do Estado disponibiliza as patrulhas formadas por escavadeira hidráulica, trator de esteira, pá-carregadeira, moto niveladora, rolo-compactador, caminhão-comboio, caminhonete, carreta para o transporte dos equipamentos e cinco caminhões basculantes.

Já o município que recebe o programa responsabiliza-se pela alimentação e estadia das equipes, combustível, tubos e outros materiais utilizados na adequação das estradas. O projeto também conta com a colaboração dos agricultores da comunidade, ajudando na retirada de cercas e árvores das proximidades das estradas, facilitando os serviços das equipes da Patrulha.

5 Comentários

  1. E ESSE GOVERNADORZINHO VEM DIZER QUE A CULPA É DO PT
    POLTICOS COM SENHOR SAO TODOS FARINHA DO MESMO SACO.

  2. INTERIOR DO PARANA Responder

    GOVERNADOR. Nao abandone o interior do estado. Olhe pelas pessimas condiçoes das nossa estradas.

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