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Valor do FPM repassado aos municípios cai 45,5%

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de Luiz de Carvalho, O Diário de Maringá:

Em fevereiro foram R$ 510 mil e, em março, R$ 277 mil para cidades menores – Prefeitos estão se mobilizando para ir a Brasília cobrar o governo federal.

A queda no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março, em comparação com fevereiro, deverá ser a tônica da reunião que os prefeitos realizarão amanhã, na Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), em Maringá. Os prefeitos esperavam que os municípios receberiam um FPM comparável ao de fevereiro, a primeira parcela depositada pelo governo federal no dia 10. Mas o valor foi 45,5% menor.

A preocupação se deve ao fato de, historicamente, o FPM é alto nos primeiros meses do ano e sofre queda em julho e agosto. O total repassado em fevereiro deste ano já foi 3% inferior ante o mesmo mês do ano passado e a tendência é que a parcela de março seja de pouco mais da metade de fevereiro. “Desta vez, a queda está acontecendo já em março, não há sinais de melhoria para os próximos meses, e desde já estamos preocupados com a possibilidade de cair ainda mais na virada do primeiro para o segundo semestre”, disse o prefeito de Munhoz de Mello, Geraldo Gomes, o Gera, (PMDB).

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) vai começar nos próximos dias a organizar uma viagem dos prefeitos paranaenses a Brasília (DF) para, com seus colegas dos demais Estados, cobrar do governo federal providências para recuperar o valor do FPM, que é a principal transferência da União para os municípios e, para algumas cidades, praticamente a única fonte de renda. “Não podemos ter ilusões quanto ao aumento porque ele dependerá do aquecimento da economia, o que não está acontecendo”, diz o presidente da AMP, Luiz Lázaro Sorvos (PDT), prefeito de Nova Olímpia.

Para ele, a atual forma de transferência de recursos é injusta com os municípios. “As prefeituras recebem de volta apenas 23,5% do que é arrecadado por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), que são a base do FPM, ao passo que as contribuições mais significativas não fazem parte do bolo que forma o FPM e assim os municípios não são beneficiados.”

Em Santa Inês, município de 1,8 mil habitantes (a 100 km de Maringá, o prefeito Marcel Regovichi, o Cia (PSD), considera-se de mãos atadas diante da queda do FPM. Segundo ele, o recurso federal é a única fonte de renda do município e deverá ser suficiente apenas para cobrir a folha de pagamento do servidores. A prefeitura terá dificuldades para pagar energia elétrica e telefone, comprar combustível para veículos e máquinas e já estão descartados trabalhos como conservação de estradas e construção de pontes.

“Quando mal conseguimos atender o compromisso com a folha, o município fica impossibilitado até de receber recursos federais ou estaduais porque não tem como dar a contrapartida”, diz o secretário de Finanças de Flórida, José Luiz de Oliveira. Os municípios com menos de 10 mil habitantes, que correspondem a mais da metade dos membros da Amusep, receberam R$ 510 mil na parcela paga no dia 10 de fevereiro. Em março, estas mesmas cidades receberam apenas R$ 277 mil.

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