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Valdir Rossoni é a
favor da redução da
maioridade penal

rossoni - brasilia O deputado Federal Rossoni (PSDB-PR) anunciou que vai votar a favor da redução da maioridade penal, caso a proposta seja aceita pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Rossoni é membro da CCJ que discute nesta semana a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Uma sessão extraordinária foi feita na segunda-feira, 30, apenas com este item na pauta. E depois da sessão ordinária desta terça, às 10 horas, haverá outra sessão para tratar exclusivamente da PEC.

Por se tratar de um tema polêmico, o presidente da comissão, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu que a PEC entrará como item único de todas as sessões extraordinárias até os parlamentares decidam pela aceitação do texto. “O Brasil adiou demais a discussão deste tema e isso resultou em aumento da violência. Este é o fato e temos de tomar uma decisão”, disse Rossoni.

8 Comentários

  1. Não vi Rossoni no noticiário Nacional, sabia que seria mais um sem expressão lá em Brasília !

  2. Ao explicitar sua opinião pela redução da maioridade penal – o deputado Valdir Rossoni expõe de forma cristalina seu desconhecimento sobre um tema sibilino. Se o incremento das penas minimizasse o problema da criminalidade, o Brasil não estaria na atualidade ultrapassando a casa dos (seiscentos mil presidiários) – com a quarta população carcerária do planeta. A partir do momento que o País adotar procedimentos como a Coréia do Sul, que destinou 8% e chegou a investir 26% do seu PIB para a educação e outras políticas públicas aos jovens e adolescentes (de 12 a 18 anos incompletos) – acredito na redução da criminalidade. Além do motivado, é imperativo reconhecer que as facções criminosas em alguns estados da União não agem como um estado paralelo: mas atuam como o próprio estado e no interior de um dos pilares constitucionais que é o local de treinamento à reinserção social – as cadeias.
    Valdir Bicudo – Investigador da Polícia Civil/Curitiba

  3. Discordo totalmente com o Deputado, isto não resolve a criminalidade, segue de Eduardo Guimarães:
    1 – Segundo texto do Padre Joacir Della Giustina, da Pastoral do Menor, o último Censo revelou que o percentual de adolescentes infratores no Brasil corresponde a 0,1% da população, ou 20 mil pessoas. Desse contingente, apenas 6 mil cometeram crimes alta periculosidade. Enquanto existem 87 delitos graves cometidos por adultos para cada 100 mil habitantes, existem apenas 2,7 infrações graves praticadas por adolescentes.
    2 – Outro argumento bastante usado pelos defensores da redução da maioridade penal é o de que os criminosos adultos usam menores de idade para cometer crimes em seu lugar porque, em caso de serem apanhados, não sofreriam penas tão graves. Isso é uma bobagem extrema porque se estabelecermos a idade penal em 16 anos, os criminosos usarão jovens de 15, 14, 13 anos. Isso se houvesse esse surto de crimes cometidos por menores, o que não é verdade.
    3 – Ao colocar aspirantes ao crime para cumprir pena com criminosos seniores, a sociedade estaria aumentando o contingente de criminosos perigosos, já que o sistema penal brasileiro atua no sentido de punir e não de recuperar os que infringem a lei, sempre sob aquele conceito estúpido de que criminosos são irrecuperáveis, o que todos os países mais desenvolvidos já descobriram, há muito, que não é verdadeiro.
    4 – A redução da maioridade penal atingiria desigualmente os infratores de diferentes classes sociais. Todos sabemos que não haveria redução igualitária da maioridade penal; essa redução seria efetiva para os mais pobres, os filhos das classes mais abastadas se safariam com bons advogados que o dinheiro pode comprar.
    Ao fim, portanto, conclui-se que essa movimentação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é uma farsa que não busca, realmente, reduzir a maioridade penal coisa alguma. Esses deputados da Comissão de Constituição e Justiça estão jogando para a torcida.

  4. Sr Valdir Bicudo, Não discordo do sr. quando diz que a educação é o caminho para a redução da criminalidade, mas veja o que está acontecendo hoje. As pessoas envolvidas na roubalheira tanto no Governo do Paraná quanto no Governo Federal estudaram nas melhores universidades do País e alguns em instituições reconhecidas mundialmente. No entanto formaram-se bandidos de colarinho branco que ao meu ver são piores que assaltantes,latrocidas, sequestradores pois os de colarinho branco contam com a confiança do povo e usam dessa confiança para cometer seus ilícitos. O sr. como policial e ex árbitro de futebol deve ter visto que onde há confusão tem sempre um adolescente envolvido pois assumem as broncas por serem inimputáveis.

  5. Sr .Carlos, acho que o que deveria mudar é o Estatuto da Criança e do Adolescente ,pois, quando foi criado elencou direitos e deveres dos adolescentes que não transgridem a Lei colocando em esmo patamar com adolescentes perigosos, verdadeiros marginais que são tratados como coitadinhos só porque tem 15 ou 16 anos. As coisas deviam ser separadas pois o adolescente que discute com os pais é levado para a delegacia especializada tem os mesmos direitos e deveres do adolescente criminoso que já assassinou várias pessoas. Adolescente não cumpre pena e sim medida sócio educativa. Tanto faz se o adolescente brigar com os pais ou matar alguém, a punição será a medida sócio educativa isto é errado. Acho que pelo menos os crimes bárbaros cometidos por adolescentes deveriam ter penas pesadas.

  6. O assunto é polêmico, embora grande parte de juristas sejam contrários a medida, tenho que admitir que se for aprovada não influenciará muito junto aos menores. Creio que deva ter presídios diferenciados para essa faixa etária. Alguma medida tem que ser tomada, porque temos que tentar de todas as formas diminuir a criminalidade. Essa questão de que usarão menores de 16, 15, 14 anos ou menos é uma mera presunção. Em Países adiantados menores de 9 (NOVE) anos respondem pelo crime praticado, mas o Brasil não entende dessa prática.

  7. MANOEL BOCUDO. Responder

    TENHO ASSISTIDO TODOS OS PARLAMENTARES DE OUTROS ESTADOS FAZEREM DISCURSOS INFLAMADOS NA TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA, SÓ NÃO VEJO A NOSSA LEVA DE DEPUTADOS DEFENDEREM A REFORMA POLÍTICA, TRIBUTARIA E A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. SÓ SE ESCUTA UMA FRASE DOS NOSSOS PARLAMENTARES PARANAENSES,PRESIDENTE, PRESIDENTE, FULANO DE TAL VOTOU COM O PARTIDO, FALTA CAPACIDADE E ORATÓRIA PARA OS NOBRES EDIS DO PARANÁ. MUITO FRACO, NOSSA TÚRMADA NA CÂMARA, NO SENADO ESTAMOS ATÉ BEM, COM ALVARO DIAS E REQUIÃO E TEMOS AINDA A BARBY DAS ARAUCÁRIAS, SÓ DEFENDENDO O INDEFENSÁVEL PT. COM 31 DEPUTADOS E 3 SENADORES NO CONGRESSO, E O ESTADO PADECE COM FALTA DE VERBAS FEDERAIS. SÓ TIRO O CHAPEU PARA O CANZIANI E RUBENS BUENO…. E SÓ.

  8. Eu sou contra corrupção e a cara de pau. Alguém pode prender o excelentíssimo deputado, por favor?

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