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Traiano anuncia projeto para remover entulho legal

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Leis inócuas, ineficazes, que não são compatíveis com a Constituição Federal, podem estar com os dias contados no Paraná. Remover essa espécie de “entulho legal” é o que propõe um Projeto de Resolução de autoria do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) e da Mesa Executiva. A ideia é criar uma comissão para rever toda a legislação existente no Estado do Paraná.

“Nós temos uma série de leis inócuas, ineficazes, que não estão mais em consonância, em simetria com a Constituição Federal e que acabam sendo invocadas. Nos queremos fazer uma análise com uma comissão de juristas, para eliminarmos todas essas leis que não tem mais eficácia, que não surtem efeito jurídico algum. E, no fim do trabalho, faremos uma compilação com a nova estrutura legal do Estado

O Projeto de Resolução foi apresentado na sessão desta quarta-feira (01) pela manhã e as informações detalhadas sobre o Projeto foram dadas durante um encontro, no início da tarde, com alunos de Direito do Centro Universitário Curitiba. Traiano vem promovendo essas reuniões, com alunos de cursos médio e superior como parte de um esforço para melhorar a compreensão das pessoas, especialmente dos jovens, sobre o papel do parlamento.

4 Comentários

  1. Entulho que estes deputados criaram com monte de besteiras e fora os cargos de 8 parentes ( NEPOTISMO ).

  2. Caro FÁBIO, é por demais oportuna essa proposta do Dep. TRAIANO. É apenas para limpar o entulho autoritário, e aproveitando essa proposta de limpeza, proponho que seja eliminada a lei que IMPEDE que os crimes praticados pelos nobres deputados num período legislativo encerre na legislatura. Crime é crime. Após aprender, a prática fica corriqueira, pois elas se encerram no final do mandato. Novo mandato nova roubalheira, com aval dos MAGISTRADOS do TJPR. Todas as legislaturas serão literalmente ROUBADAS, pois sabemos nós a dificuldade que a justiça possui em se locomover, e isso ocorre em velocidade escargoniana. Nunca nesse país foi tão oportuna a presença de um JUDICIÁRIO LIVRE com MAGISTRADOS IMPARCIAIS, para promover a limpeza necessária que a jovem democracia brasileira espera. Pelo que foi divulgado o PARANÁ não possui MAGISTRADOS a altura da necessidade que o estado exige. São atingidos pela lei, como diz o velho ditado – 3 P – pretos, pobres e prostitutas. Defendo a liberdade de opinião, liberdade de imprensa e liberdade de investigação. Apoio a mobilização dos CAMINHONEIROS e proponho a RENÚNCIA JÁ da DILMA, agora no poder, para evitar a pratica de maiores VEXAMES e VERGONHAS praticadas contra a sociedade brasileira. Atenciosamente.

  3. Arre que pelo menos uma iniciativa inteligente partindo dos parlamentares.
    Que o que se vê é só idiotice, inconstitucionalidade e demagogia barata.
    Parabéns a quem teve essa iniciativa.
    Simplificar o manicômio normativo é reduzir o custo Brasil e começar a tirar um pé do terceiro mundo.

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