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Paraná vai ampliar
produção pesqueira

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O Paraná vai aumentar a produção de pescados, ampliando as licenças ambientais para projetos de aquicultura. A medida foi anunciada pelo governador Beto Richa nesta segunda-feira (13) em reunião com o ministro da Pesca, Helder Barbalho. “É importante agilizar os processos e acabar com a burocracia para fomentar essa importante cadeia produtiva que gera empregos e riquezas aos municípios. O Estado é parceiro dessa iniciativa e dará todo o suporte para que a produção de pescados aumente cada ano mais”, disse Beto Richa

A expectativa é o aumento em até mil vezes da produção em cinco anos. Atualmente, a produção paranaense é a segunda maior do Brasil com 51 mil toneladas ano. Isso representa 10% de toda produção brasileira. A previsão do Ministério da Pesca é aumentar para 731 mil toneladas de pescado ano até 2020. Desde 2011, o Paraná já concedeu mais de 2 mil licenças ambientais para o setor.

No começo do ano passado, Richa assinou uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente para dispensar do licenciamento ambiental espaços de criação de peixes com até 20 mil metros quadrados. Hoje, estão liberados do documento tanques escavados de até 10 mil metros quadrados. A medida deve dobrar a produção de pescados no Estado.

Helder Barbalho agradeceu o governador pelo apoio ao setor e disse que o Paraná é hoje o estado que mais concede licenças ambientais para projetos de pesca e aquicultura. No entanto ele reconhece que é preciso avançar ainda mais nesse setor. “Temos previsão de um crescimento grande e é importante que o IAP tenha condições de suportar essa demanda. A legislação ambiental é o principal gargalo da aquicultura atualmente e, para isso, precisamos apressar os licenciamentos”, afirmou ele.

O ministro disse que a produção anual brasileira é de 475 mil toneladas. “Isso é muito pouco para a potencialidade que tem o Brasil. É preciso fomentar essa cultura e mostrar ao agronegócio que essa é uma opção viável de mercado”, afirmou. De acordo com o ministro, a meta nacional é chegar em 2020 com produção de dois milhões de toneladas de pescado. “O Paraná é fundamental para atingirmos essa meta”, afirmou.

LICENCIAMENTOS – O presidente do IAP, Tarcísio Mossato Pinto, explica que o Estado tem avançado muito na concessão de licenças ambientais com o desenvolvimento de novas tecnologias. “É muito importante fortalecer o setor da aquicultura que gera muitos empregos e impostos. O IAP recebeu muitos investimentos nos últimos anos e está com condições de dar o suporte necessário aos piscicultores”, afirmou.

O mercado da pesca e aquicultura é um dos mais promissores do mundo com movimentação de US$ 600 bilhões ao ano. Isso representa sete vezes maior que os negócios da carne bovina e nove vezes maior que da carne de frango. A produção anual mundial de pescados é de 160 milhões de toneladas. A vice-governadora, Cida Borghetti, e os deputados federais Osmar Serraglio, Ricardo Barros e Sérgio Souza, também acompanharam a reunião.

5 Comentários

  1. Quando quero saber a quanto anda o desgoverno do Paraná, venho aqui nesse esgoto conferir as notícias “boas”

  2. Caro FÁBIO, esse artigo foi divulgado no JORNAL DIÁRIO DOS CAMPOS, na data de 05.04.15. Até essa data o governador BETO RICHA não havia se comprometido com os pequenos piscicultores de tanques escavados. A partir desse anuncio, os pequenos piscicultores aguardam que o nobre governador não seja mais um da lista anunciada no artigo. Que faça acontecer, chega de intenção, vamos para a ação.
    PISCICULTURA nos Campos Gerais, mais uma GRANDE PROMESSA….
    Mais uma SEMANA SANTA, mais uma sexta-feira santa com venda de peixes vivos de água doce, de diversas espécies, de todo o tamanho, com a participação de 02 piscicultores, que disponibilizaram para o deleite da população pontagrossense se deliciar com os produtos ofertados de boa qualidade. Estamos nos reportando da 11ª edição. A partir da 7ª edição os produtores piscicultores da região dos Campos Gerais, mobilizados pelos agentes políticos já contribuíram para a eleição de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, e até esta edição foram contemplados apenas com muitos com aplausos. A sociedade pontagrossense recebeu no ano passado, a vinda do Caminhão Feira em quatro oportunidades, que trouxe peixes de água salgada, beneficiando o pescador do litoral, porém o piscicultor local sequer foi notificado.
    A piscicultura para pequeno produtor em tanques escavados na região dos Campos Gerais é uma GRANDE PROMESSA que até agora não aconteceu.
    A dificuldade em implantar tal atividade é muito intensa, e não recebe qualquer auxilio e incentivo das autoridades para superá-las. As conversas são muitas. Vale lembrar que a região é rica em água, é a caixa d’água do estado, nascentes e contribuintes de inúmeras bacias hidrográficas.
    O Ministério da Pesca e Aquicultura por intermédio da Superintendência Regional do Paraná, no mês de agosto de 2014, com muito esforço instalou uma unidade de atendimento aos produtores locais e regionais, porém por dificuldades já encerrou as atividades.
    Dados do Ministério da Pesca e Aquicultura – Superintendência do Paraná
    Como pode ser observado no quadro abaixo, o superintendente do Paraná, foi extremamente eficiente na obtenção de trazer recursos para o Paraná, obtendo o 1° lugar, porém para a região dos Campos Gerais, não veio um real sequer. Os recursos foram disponibilizados aos pescadores que sofrem interrupção em suas atividades em razão do DEFESO, e por ficarem sem poder pescar, recebem uma bolsa nesse período. Dados do MPA – Boletim Informativo n° 77.
    PLANO SAFRA DA PESCA E AQUICULTURA
    JANEIRO A FEVEREIRO 2015
    Nº UF TOTAL DE CONTRATOS DE CRÉDITO (R$) % % ACUM
    1º PR 5.709.826,96 25,02%
    2º SC 3.946.589,22 17,29%
    3º MG 1.723.179,19 7,55% 4
    BRASIL R$ 22.823.005,73 49,86%

    Dentro da linha de obtenção de recursos via financiamento pelo PLANO SAFRA para instalação das unidades produtivas, a dificuldade maior na obtenção dos recursos disponíveis do PLANO SAFRA, recursos esses disponibilizados e ofertados pelo BANCO DO BRASIL, está na ausência da cadeia produtiva da piscicultura, que não está instalada em nossa região, e essa ausência impede o início da atividade para os pequenos produtores.
    Aliada a essas dificuldades citadas acima, os pequenos proprietários produtores interessados, passam ainda pelas exigências ambientais, que devem ser superadas para obterem os licenciamentos ambientais emitidos pelos órgãos do estado e da própria prefeitura municipal que é responsável pelos licenciamentos, independente de serem sempre atividades de pequeno porte e de baixo impacto ambiental, que pela legislação atual, já podem até serem dispensados de licenciamento ambiental.
    No litoral o pescador vende seu produto na beira mar, e a legislação permite, pois é uma atividade cultural da região. A mesma legislação estadual aplicada lá, não pode ser aplicada cá, portanto impede o mesmo tipo de comercialização, de produto fresco, in natura ou refrigerado. Aqui na região o pequeno produtor deve cumprir a legislação da vigilância sanitária municipal que exige sala de abate e demais itens constantes da legislação para abatedouros, ou participar uma vez por ano, para vender peixe vivo na SEMANA SANTA.
    Essas ações mencionadas reunidas, impedem o desenvolvimento da atividade, que é uma grande fonte de renda para o pequeno proprietário, que mantém o produtor na área rural, que pode fornecer proteína de peixe para os alunos da rede municipal de ensino fundamental, que pode disponibilizar peixe nas feiras dos bairros, melhorando a alimentação da população de baixa renda, que pode fornecer peixe fresco nas feiras semanais, portanto é mais uma atividade econômica geradora de emprego e renda ao município.
    A mobilização dos interessados piscicultores é fundamental para alcançar os objetivos, lembrando que até já elegeram políticos que estão com mandato. A partir dessa manifestação do governador, o processo pode ser viabilizado e acelerado, visto que o mesmo possui credibilidade perante os produtores rurais. Atenciosamente.

  3. jandira sem esperança Responder

    O IAP é muito eficiente nos licenciamentos. A instituição licenciou a implantação de um parque aquicola na Estação Ecológica de Guaraqueçaba (é uma unidade de conservação federal e extremamente importante para a fauna marinha). Talvez fez porque não tem ideia da importância na conservação ambiental destes ambientes marinhos para a reprodução de peixes, no desenvolvimento do camarão e outros da fauna marinha

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