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Advogado de Bibinho dá parecer sobre caso Justus na Comissão de Ética

de Rogério Galindo, Caixa Zero, Gazeta do Povo:

O parecer que pode decidir o futuro do deputado Nelson Justus (DEM) na Assembleia Legislativa foi encomendado para um dos principais criminalistas do país. José Roberto Batochio foi procurado pelo deputado Missionário Ricardo Arruda, sorteado como relator do caso de Justus na Comissão de Ética da Assembleia.

Batochio não é um completo estranho ao caso. Ele foi um dos responsáveis pela defesa de Abib Miguel, o Bibinho, quando estourou o caso dos Diários Secretos – escândalo “irmão” das atuais denúncias contra Justus.

Pelo que se sabe, o parecer absolve Justus. Pelo menos do ponto de vista do processo interno na Assembleia. O processo criminal que tramita na Justiça é outra coisa. No documento, o advogado defenderia que não há fatos novos desde que o caso de Justus foi analisado, e que não se pode punir o deputado por algo cometido em mandato anterior.

Justus é acusado de contratar mais de duzentos funcionários comissionados para seu gabinete na época em que foi presidente da Assembleia Legislativa. Além de o número ser dez vezes o permitido, desconfia-se que vários dos servidores na verdade eram fantasmas. O caso está sendo analisado no Judiciário e na Comissão de Ética.

(Colaborou o repórter Euclides Lucas Garcia).

13 Comentários

  1. Este Nelson Justus contrata para seu gabinete 200 funcionários pagos pela Assembleia, este deputado missionário (não sei do que, da onde e nem quero saber), acha certo e não vai dar em nada ? PqP !!!

  2. NILSO ROMEU SGUAREZI Responder

    Em 1983, no Governo José Richa, eu era o Lider do PMDB e Trajano Bastos o Presidente da Al. Estabeleceu-se uma denuncia interna no governo em função de clausulas de emprestimo, em que os Secretarios Scalco (Casa Civil) e Belmiro Valverde (PLanejamento) acusavam Erasmo Garanhão (Finanças) de empréstimos que permitiam propina.

    O governo instituiu uma Comissão Mista, com membros indicados pelo Governo e Sociedade Civil para investigar o caso.

    Na Assembléia Legislativa, convocamos os Secretários para se explicarem em SESSÃO ABERTA – uma das primeiras a serem transmitidas diretamente pela TV.

    Era o que exigia a ética e moralidade pública e assim foi feito.

    Tenho para mim que questão de ética, moralidade e interesse público não se resolve com PARECERES JURÍDICOS, a menos que se entenda que a opinião publica é beócia e incapaz de entender e saber do comportamento de seus representantes que cumprem uma mera procuração dada pelo eleitor.

    Naquele tempo não havia a LEI DE TRANSPARÊNCIA, mas hoje existe o DEVER DOS ORGÃOS PUBLICOS, em assim o faze-lo.

    ( • Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
    Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências)

    Basta ler o

    .Art. 3o Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:

    I – observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;

    II – divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;

    III – utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;

    IV – fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública;

    V – desenvolvimento do controle social da administração pública.

  3. Ex-funcionário Responder

    Acho que se houver absolvição, mais um motivo para o povo ir a Assembléia Legislativa…

  4. surfista gente boa Responder

    este deputado e um cara de sorte, consegue ter duzentos funcionários, o bicho e fudido mesmo ( chamem o caça fantasma), o brasil esta perdido com estes politicos corruptos, e quem paga e o coitado do trabalhador.

  5. Se Bibinho, Justus e outros ladrões saírem ilesos pode liberar a turminha
    do mal que habitam o Carandirú porque prova que otário somos todos nós
    que trabalhamos e pagamos religiosamente todos os impostos “indevidos”.

  6. Nilso, naquela ocasião existiam na Assembleia homens probos como você, Scalco e Belmiro. Hoje, só tem tralha que cairam de paraquedas em nossa casa de leis, eleitos por discípulos de alguma ceita de crença.

  7. FISCAL DE REALEZA Responder

    entao isso quer dizer que o BETO RICHA NAO PODE SER JULGADO PORQUE A CURUPÇAO DO SEU GOVERNO FOI NO MANDATO ANTERIOR ENTAO OQUE VOCEIS ESTAO FAZENDO NAS RUAS PEDINDO O IMPICHAMAM DA DILMA HA FAIS FAVOR ESSE ADVOGADO ESTA FAZENDO ALARDE A TOA O JUSTO NAO VAI SER JULGADO PORQUE OS DEPUTADOS TEM O RABO PRESO E SAO FARINHA DO MESMO SACO TODOS CURUPTOS COMO ELE E O JUDICIARIO PARANAENSE VIVE EM FUNÇAO DO PSDB E DEM E ACABOU

  8. FISCAL DE REALEZA Responder

    ESSE NILSO ESGUAREZI FOI DEPUTADO POR PATO BRANCO E DEIXOU PARA SER DEPUTADO E CONVOCOU SEU IRMAO A CANDIDATO A DEPUTADO E ELEGUEU-SE POR TREIS MANDADTO E SE FICARO RICO DEMAIS NAO SEI MAS SE APOSENTOU JUNTO COM O EUCLIDES SCALCO DA POLIUTICA MAS DOS CARGOS PUBLICOS DADOS PELOS TUCANOS ATÉ HOJE VIVEM MAMANDO NAS TETAS DO DINHEIRO DO POVO

  9. Nilso Romeu Sguarezi coloca com perfeição que “questão de ética, moralidade e interesse público não se resolve com PARECERES JURÍDICOS” e sintetiza que a atitude tomada por eles naquela oportunidade “era o que exigia a ética e moralidade pública e assim foi feito”. Prestaram atenção? – “era o que exigia a ética e moralidade pública”! Hoje também é assim, a Comissão tem o dever de praticar uma ação firme, transparente, séria, justa, correta e principalmente ética e moral. O que precisamos nesse país é uma revolução moral e se enganam os que não a querem ou acreditam que possam interrompê-la, pois ela já começou. Revolução sim, mas uma REVOLUÇÃO MORAL!

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