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Dilma veta quebra de sigilo de operações do BNDES

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A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira, 22, a emenda aprovada no Congresso Nacional que previa o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo BNDES. Considerado uma derrota para o governo, o texto havia sido incluído pelos senadores da oposição na MP que liberou o repasse de R$ 30 bilhões do Tesouro para o banco de fomento. A decisão da presidente foi divulgada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. As informações são da Veja.

No texto, a presidente justificou o veto com o argumento de que a divulgação das operações financeiras “feriria sigilos bancários e empresariais e prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras no mercado global de bens e serviços, já que evidenciaria aspectos privativos e confidenciais da política de preços praticada pelos exportadores brasileiros em seus negócios internacionais”. Dilma ainda afirmou que o BNDES já divulga suas operações “com transparência” e que o dispositivo incorreria em “vício inconstitucional”.

Nos últimos anos, levantou-se suspeitas sobre os empréstimos do BNDES concedidos com juros subsidiados, bem abaixo do mercado, ao grupo JBS-Friboi, à construção do Porto de Mariel, em Cuba, e a investimentos aplicados em Angola – para citar apenas alguns exemplos. Neste ano, a oposição tentou criar uma CPI no Congresso para descobrir detalhes das operações, mas não conseguiu quórum suficiente para que a comissão fosse instalada.

Apesar de divulgar na internet informações sobre as transações feitas no Brasil, como o valor dos financiamentos e o nome das empresas, o banco mantém sigilo sobre operações realizadas no exterior e sobre a taxa de juros aplicada.

Além disso, a presidente também vetou o aumento do limite de crédito consignado de 30% para 40% da renda do trabalhador. A rejeição já havia sido combinada pelo líder da bancada do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), quando o texto passou na Casa. Atualmente, a legislação prevê que a parcela do pagamento da dívida contraída não pode superar o teto de 30%.

Neste caso, a presidente afirmou, no texto, que “a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica”.

Os vetos fazem parte da MP sancionada pela presidente nesta sexta que libera o crédito R$ de 30 bilhões para o BNDES.

14 Comentários

  1. Vigilante do Portão Responder

    Existe uma AÇÃO, impetrada pela Folha, no SRF.
    Alguma notícia do andamento do Processo?

    Não existe SIGILO contra o Interesse Público.

    Quer privilégio (taxas menores), fica sujeito ao PRINCÍPIO da PUBLICIDADE.

    Não se trata de Banco Comercial;

    O Dinheiro é PÚBLICO.

    Quem está financiando, no caso, é o POVO BRASILEIRO.

  2. O caminho dela já está traçado, é só questão de tempo!

    A arrogância dessa presidanta está perto de ser maior que o saco do Brazuca, valhamenossasenhora !

  3. MANOEL BOCUDO. Responder

    BEM, NEGOCIOS COM CUBA E VENEZUELA ESTÃO EMBAIXO DO TAPETE, PORQUE ESCONDER???????? TEM ALGO DE PODRE NO REINO DE DONA DILMA??? ESSES EMPRÉSTIMOS ESTÃO SOB SUSPEITA. QUE VERGONHA
    O CONGRESSO NÃO PODER VER AS MARACUTAIAS QUE ESTÃO AMOITADAS.
    VERGONHA E DA GRANDE HEIM DONA DILMA.

  4. BNDS,dinheiro do povo,isto e do tesouro,pagamos imposto e O Dinheiro vai para BNDS,comandado por ladroes,e nao posso saber onde nosso dinheiro foi desviado??????? Bando de Ladroes!!!!!!

  5. Parreiras Rodrigues Responder

    PF em cima…
    O prejuízo pro erário é muito maior que o da PeTe robras.

  6. Jorge Ferreira Responder

    Alguém acreditava que ela não ia vetar…Como ia ficar o lobista mor apelidado de um delicioso molusco

  7. NA CORDA BAMBA Responder

    O BNDES é o miolo do bolo desta corrupção tambem. A dupla
    Dilma e Lula destinaram bilhões aos países estrangeiros para a
    construção de usinas e outras estruturas que o nosso país tanto
    necessita. Proibir a quebra do sigilo do BNDES é querer barrar a
    sua transparencia, o que o PT sempre fez.

  8. Eleitores e admiradores desta quadrilha,estão vendo como eles agem com o dinheiro público,pago com nosso trabalho e descontados em folhas de pagamentos e através dos impostos cada vez mais altos que os brasileiros realmente honestos e trabalhadores pagam para sustentar esta máfia de malfeitores da nação.FORA PT.

  9. Caro FÁBIO, o tempo passa e a sociedade fica sabendo DIARIAMENTE de novas MARACUTAIAS patrocinadas e promovidas pelos membros, dirigentes, filiados, professores, safados e bate-paus da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PETISTA. Agora com esse VETO à exposição e abertura dos processos de empréstimos do BNDES, caracteriza com toda a força a existência de MALFEITOS, vejam MALFEITOS, praticados pelos agentes políticos. Os casos devem ser tão escabrosos que nem mesmo os SENADORES da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PETISTA podem tomar conhecimento dos fatos através da COMISSÃO DE ASSUNTOS EXTERIORES DO SENADO. Essa é mais uma confirmação da existência de ROUBOS e DESVIOS praticados nos processos de empréstimos. Esse grupo de LADRÕES já passaram do tempo. Defendo a liberdade de opinião, liberdade de imprensa e liberdade de investigação. Apoio a mobilização dos CAMINHONEIROS e redução de R$ 0,50 por litro de diesel, e apoio a RENÚNCIA JÁ da DILMA, agora no poder, para evitar que cometa maiores VEXAMES e VERGONHAS, praticadas contra a sociedade brasileira. Atenciosamente. .

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