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Pacote de concessões
a ser lançado hoje
por Dilma é visto
com desconfiança

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Tratado pelo governo como grande trunfo para criar uma agenda positiva, o pacote de concessões que a presidente Dilma Rousseff lança hoje é visto com desconfiança pelo mercado. Com o objetivo de destravar o investimento privado, acanhado pelos péssimos indicadores econômicos do país, o plano deve envolver R$ 190 bilhões em obras de infraestrutura nos próximos anos, valor confirmado ontem por fontes do governo. Os especialistas, contudo, estão pessimistas e acreditam que o novo pacote nada mais é do que uma reformulação do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em 2012, e que até agora não deslanchou.

Nem sequer a quantia bilionária é levada a sério pelos analistas, para quem projetos incertos, como a proposta feita pelos chineses de implantar a ferrovia bioceânica Brasil-Peru, que turbinaram o valor de R$ 190 bilhões, assim como o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio e São Paulo supervalorizam programas sem resultar em nada. Além disso, a execução das concessões terá de enfrentar as mesmas dificuldades da privatização anterior, com gargalos regulatórios e insegurança jurídica, além de novos desafios, como menor participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos financiamentos e a reestruturação do setor de construção, em parte envolvido na Operação Lava-Jato.

O anúncio do pacote de infraestrutura foi adiado várias vezes, e isso só aumentou a desconfiança. “Até agora, não se veem movimentos efetivos, como mudanças em modelos. Não estou nada otimista e acho que o mercado todo está desconfiado de que não vai sair nada dali”, sentenciou o especialista em Infraestrutura do Escritório L.O. Baptista-SVMFA, Fernando Mercondes. “O cenário é difícil para o governo ter credibilidade com qualquer coisa. O risco regulatório é grande, a insegurança jurídica também. Quem é que vai investir num ambiente assim?”, indagou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.

Dentro do governo, no entanto, a cartada é considerada a salvação da lavoura. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse ontem que o plano de investimentos será “o maior da história”. “Na semana passada, tivemos o Plano Safra. Amanhã (hoje) teremos o lançamento do maior plano de investimento em logística da história do país”, afirmou, citando ainda outros programas como o plano de exportações e o Minha casa, minha vida 3, a ser divulgado no mês que vem.

Aprendizado – Para os especialistas, a única chance de o programa deslanchar é o governo flexibilizar condições e adotar regras de mercado, como reduzir ou eliminar a participação de estatais, ampliar prazos de concessão e não exigir modicidade tarifária. Na avaliação do economista Thiago Biscuola, da RC Consultores, a série de pacotes encalhados gerou uma curva de aprendizado. “Os modelos anteriores fracassaram porque não se mostraram atrativos e continham falhas que inibiam os investidores. Vamos ver se, desta vez, eles vão dar segurança jurídica para que o pacote seja aceito pelo mercado.”

Uma das maiores restrições do mercado diz respeito à participação de estatais nos projetos. O caso mais emblemático é a modelagem ferroviária, que travou as concessões ao vincular o gerenciamento e a compra das cargas à Valec, estatal do setor. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Corrêa, quando esteve em Cingapura, sentiu preocupação dos investidores estrangeiros em relação à Valec. “O risco fiscal é grande. Esse assunto está sendo analisado pelo governo”, garantiu, na ocasião. No caso dos aeroportos, a possibilidade já aventada no Planalto é de que a fatia da Infraero caia de 49%.

O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral (FDC), Paulo Resende, acredita que o governo deverá flexibilizar condições para garantir a atratividade. “O mercado olha com muita desconfiança para este pacote. O governo vai ter que jogar com regras de mercado e usar todas as ferramentas que tiver para aumentar o nível de confiança”, ressaltou. Para Resende, o governo Dilma foi muito pautado por ideologia, exigindo tarifas baixas e participação da União nas concessões. “Agora, acredito que pode até surpreender e reduzir a parte da Infraero nos aeroportos para menos do que 15%. Já em ferrovias, é uma incógnita. O ideal seria substituir completamente o modelo atual”, assinalou.

Na avaliação de João Augusto de Castro Neves, diretor para America Latina da Eurasia Group, apenas as concessões de aeroportos e rodovias devem sair mais rapidamente. “Esses serão os ativos mais atraentes porque já estão construídos em parte e geralmente são sujeitos a menos obstáculos regulatórios”, afirmou. O governo já antecipou que, pelo menos, quatro aeroportos serão colocados em leilão. Quanto às rodovias, a idéia é concluir a licitação de quatro trechos e colocar na pauta mais 11 projetos.

8 Comentários

  1. Ora bolas, mais um pacote furado, ninguém acredita nesse governo, já perdeu o rumo, parecem os que acredita como papagaio de pirata, só para aparecer na foto, não acredito
    o metro de Curitiba já foi anunciado umas duas ou três vezes
    e nada.
    Toda as obras anunciadas vão esparrar nas licenças ambientais e outras coisas da Lei.

  2. Caro FÁBIO, esses membros, dirigentes, vereadores, deputados, filiados, bate-paus, cabos eleitorais aliados da presidente DILMA ” A LOUCA” da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PETISTA são criminosos de FATO. Eles acreditam que possuem CREDIBILIDADE, com essa política econômica MEDÍOCRE, que está levando o país ao CAOS. Como fica a situação do PAC – 01 que está emPACado nas execuções há 12 anos. Como fica o PAC – 02 que está paralisado, com índices de execução inferior á 35,0%. Como fica o PAC – 03 e suas propostas e mentiras. A TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO está paralisada. A ferrovia NORTE – SUL está paralisada. Com esse sistema de Agencias de Regulação nenhum empresário consciente participará desse processo. Como ficou estabelecido a COMISSÃO (..,..%) para os senadores/deputados da ORGANIZAÇÃO. Isso é CUSTO. Com a presença das ESTATAIS na participação do capital, administradas pelos membros da ORGANIZAÇÃO nenhum empresário SÉRIO arriscará um TOSTÃO. A total ausência de credibilidade desses dirigentes levará ao insucesso dessa, que pode ser uma boa proposta. Por outro lado cabe a oportunidade para empresários, amigos do poder de 02 tipos, – aquele que irá arriscar algum, sabe que não concluirá nada de obra, porém no decurso do tempo retirará o dele antes, e o outro tipo de empresário que participará do inicio da corrida para fazer poeira, porém na primeira curva pulará fora do negocio. Esses governantes devem entender que estão fora da caixinha. Para dar certo essa proposta, retira da participação DIRIGENTE as estatais comandadas pelos membros da ORGANIZAÇÃO. Esse DESGOVERNO atualmente possui condição de apenas elaborar a REGULAMENTAÇÃO da PRIVATIZAÇÃO, e criar condições para o BNDES financiar as empresas privadas nacionais em sociedade com as empresas estrangeiras, com custos financeiros semelhantes aos países ditatoriais africanos e cubanos. Os recursos para execução das obras são dos BRASILEIROS, e o pagamento pelo uso das obras APÓS CONCLUSÃO também será realizado pelos brasileiros. Defendo a liberdade de opinião, liberdade de imprensa e liberdade de investigação. Apoio a mobilização dos CAMINHONEIROS e a redução de R$ 0,50 por litro de diesel. Apoio a RENÚNCIA JÁ da DILMA, agora no poder, para evitar que cometa maiores VEXAMES e VERGONHAS, praticadas contra a sociedade brasileira. Atenciosamente.

  3. Bom para o Brasil, sim! Só que tenho uma pergunta: Quais a empreiteiras que participarão destas obras? Estou aqui pensando quais seriam as possibilidades…

  4. Trem bala,milhares de creches,rodovias,multiplicadas,agora trens,ferrovias,pelo Brasil todo??? E mentira novamente, nada vai acontecer,tudo e roubado e nois sifu……

  5. Vigilante do Portão Responder

    Embutido no pacote, Da. Dilma

    Quer antecipar algumas concessões.

    Significa RECEBER AGORA os valores que deveriam ingressar no caixa em 2020…

    Os próximos governos ficarão SEM esses recursos.

    Uma ANTECIPAÇÃO de RECEITA.

    Contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
    Contraria a Lei que concedeu o direito de exploração.

  6. Do Interior... Responder

    Como sempre, o PT não é de confiança. Tudo que o PT mexe, fede e não dá certo.
    O negócio é ir aos arredores do congresso do PT e bater panelas, buzinas e faixas para mostrar nossa indignação com esta peste vermelha.

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