Uncategorized

Itália suspende
extradição de Pizzolato

A Justiça italiana suspendeu temporariamente a extradição de Henrique Pizzolato para cumprir pena no Brasil. O recurso da defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil ainda não foi acolhido pelo Conselho de Estado, mas sim será analisado a partir da próxima semana pelo órgão que dará o parecer se aceita ou não o argumento dos advogados do mensaleiro. Com isso, o petista condenado a 12 anos e 7 meses no processo do mensalão vai esperar pela decisão em solo italiano, o que deve demorar ainda mais dez dias.

A suspensão temporária da extradição de Pizzolato foi feita a pedido do Ministério da Justiça da Itália para que houvesse tempo de o Conselho de Estado analisar o recurso de defesa do ex-diretor de marketing, uma praxe no sistema jurídico daquele país. Dessa maneira, a justiça italiana se resguarda de uma possível queixa da defesa de Pizzolato à Corte Europeia de que não teve seu recurso analisado antes da extradição do petista. A decisão foi tomada após o ingresso do recurso da defesa do mensaleiro hoje pela manhã. Como o recurso foi feito em caráter se urgência, a análise pode ser feita entre amanhã e os próximos dias.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que aguardará a decisão final da Itália sobre o processo de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. O ministro afirma no entanto, que o estado brasileiro está pronto para buscar o ex-diretor, caso se confirme a autorização para a volta dele ao Brasil.

— A Itália é um país soberano e toma as decisões de acordo com seu entendimento e a compreensão de sua legislação. Evidentemente nós, em conjunto com o Ministério Público, faremos o possível para que as decisões da justiça brasileira estejam sendo cumpridas e respeitadas. Por esta razão, aguardaremos a decisão final e estaremos prontos para tomar as medidas necessárias para extradição — afirmou Cardozo.

A Polícia Federal já tinha tudo preparado para buscá-lo na segunda-feira, dia 15, data a partir da qual o governo brasileiro teria 20 dias para buscar o mensaleiro. A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou que uma equipe de policiais chegou a ser mobilizada para repatriar Pizzolato. O voo com destino à Itália estava previsto para a noite desta sexta-feira, mas a operação foi cancelada após a suspensão da extradição.

No último dia 4 de junho, o Tribunal Administrativo Regional do Lazio negou o recurso da defesa de Pizzolato, que tentava impedir a extradição do mensaleiro. Com a decisão, o petista condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão poderá, enfim, ser extraditado para o Brasi.

A defesa de Pizzolato já anunciou que irá recorrer da decisão ao Conselho de Estado, que deve receber a contestação, mas não analisar o mérito, pois o órgão está baixo do Tribunal Administrativo Regional. Caso o conselho acolha o recurso do ex-diretor do Banco do Brasil, o governo brasileiro informou que entrará com novo recurso.

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Antes de o mandado de prisão ser executado, Pizzolato fugiu para a Itália com o passaporte de seu irmão gêmeo, já morto.

EXTRADIÇÃO ACONTECERIA EM MAIO

O primeiro parecer favorável ao pedido de extradição do governo brasileiro de Pizzolato foi dado no dia 24 de abril pelo ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando. Marcada para o dia 11 de maio, a extradição foi suspensa devido ao recurso apresentado pelos advogados do ex-diretor, no dia 6 do mesmo mês. Os defensores apresentaram o recurso ao Tribunal Administrativo Regional – TAR – de Roma.

O ex-diretor do BB foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele autorizou o repasse de R$ 73,8 milhões do Banco do Brasil, em 2003 e 2004, do fundo Visanet, à DNA, agência de publicidade do empresário Marcos Valério, por meio de contrato. De acordo com o STF, o dinheiro foi repassado a políticos.

Pizzolato, que teria recebido R$ 336 mil do esquema, fugiu em 2013 do Brasil com um passaporte italiano falso no nome do irmão, Celso, morto em 1978. O ex-diretor foi preso em Maranello, no Norte da Itália, em 5 de fevereiro do ano passado. Cidadão italiano, ficou preso de fevereiro à outubro de 2014 na prisão Sant’Anna di Modena, na cidade italiana de Modena. Solto após decisão da Corte de Apelação de Bolonha, voltou a ser preso em fevereiro deste ano.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/extradicao-de-pizzolato-suspensa-temporariamente-16430603#ixzz3ct0zIaGo
© 1996 – 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

3 Comentários

  1. PARECE QUE SABE MUITO O MELIANTE, NÃO QUER VIR, OU NÃO QUER ENTREGAR OS AMIGOS BOLIVARIANOS DA NOSSA REPÚBLICA ???? MAIS CAPITULO PARA O SONOLENTO STF.
    O RODRIGO JANOT DA UNIÃO ESTÁ HIBERNANDO, E NÃO ACORDA.

  2. PRISÃO PREVENTIVA
    DR.Aury Lopes Jr., doutor em processo penal e professor da matéria na PUC do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o episódio é mais um exemplo da “degeneração das prisões cautelares”, que vêm sendo usadas “como um meio de constrangimento situacional para obtenção de confissões ou delações premiadas, que posteriormente serão usadas como provas”.

Comente