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Soma de erros faz corrupção na Receita durar 30 anos

Luiz Antonio de Souza - Roberto Custodio (2)
Via Gazeta do Povo

O que leva um esquema de corrupção em um órgão público a perdurar por mais de 30 anos, ultrapassar todos os governos do período e ainda estar longe de uma solução definitiva? Para especialistas ouvidos pela reportagem da Gazeta do Povo, as respostas seriam: falta de controle, falta de transparência, pouca vontade política para mudar e predominância da cultura da corrupção na sociedade. Mas todos concordam que não se acaba com a corrupção de uma hora para outra, e o trabalho para minimizar os efeitos deve ser longo.

A deflagração da segunda fase da Operação Publicano, na última quarta-feira (10), evidenciou ainda mais o que o Gaeco, braço policial do Ministério Público, chamou de “sofisticada organização criminosa” que funcionaria na Receita Estadual do Paraná, junto com empresários e contadores, pelo menos desde 1985. Ao todo, 50 pessoas foram presas, a maioria auditores da Receita.

Na avaliação de especialistas, houve um somatório de erros de todos os lados. Tanto a administração pública quanto a iniciativa privada teriam se furtado de comunicar irregularidades aos órgãos de investigação. Também teriam pecado pela ausência de informações abertas para permitir o controle pela sociedade e pelos órgãos competentes – como os conselhos de administração e contabilidade e os sindicatos.

Além disso, haveria falta de clareza sobre as progressões na carreira dentro da Receita e as indicações políticas para os cargos de chefia. Na denúncia enviada à Justiça, o Gaeco apontou que o responsável por indicar diretores na Receita seria Luiz Abi Antoun, primo distante do governador Beto Richa (PSDB) e apontado como “chefe político” do esquema.

Por fim, a cultura da corrupção e da impunidade seria uma característica ainda muito forte na sociedade brasileira. Assim, empresários e fiscais não se importariam em “dar um jeitinho” para pagar menos impostos e burlar o sistema. “É um vício que foi se repetindo ao longo do tempo”, diz Fernanda Bourges, advogada e professora da Direito Administrativo da Fesp.

Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que desembocaram na prisão de 50 pessoas na semana que passou, um grupo de auditores, contadores e empresários facilitava a sonegação de impostos mediante pagamentos de propina. O esquema ocorreria na Receita Estadual do Paraná desde 1985.

O primeiro passo para resolver o problema, na avaliação de Denis Alcides Rezende, pós-doutor em administração pública, seria relativamente simples: mudar o sistema operacional usado pelos auditores para computar o recolhimento de impostos. Para ele, o sistema teria de funcionar à exemplo dos utilizados em bancos privados, que tornam praticamente impossível para os funcionários desviarem dinheiro ou camuflarem operações. “A Celepar [órgão de processamento de dados do governo estadual] tem competência para desenvolver este software, mas ela só vai fazer se isso se o governo mandar”, diz.

Outra alternativa que poderia ser adotada de imediato seria melhorar o sistema de denúncias de irregularidades relacionadas ao Fisco. Para ser efetivo, o modelo deve garantir segurança aos denunciantes e também que haja investigação efetiva. “Não vale só permitir o envio de denúncia pela corregedoria se isso não está sendo efetivo. O mecanismo tem que ser útil, funcional. Tem que dar segurança a quem denuncia, tem que investigar e depois dar um retorno ao denunciante”, ressalta Luciano Reis, presidente da comissão de gestão pública da Ordem dos Advogados no Paraná (OAB-PR).

Soluções

1) Ampliar os sistemas de softwares integrados de uso dos auditores. Tomar como inspiração os sistemas utilizados em bancos privados e em países desenvolvidos, que “acusam” quando uma empresa não pagou o que deve em impostos ou quando o auditor registra uma informação errada.

2) Aplicar a Lei Anticorrupção, que prevê punições para empresas corruptoras. Se uma empresa for pega subornando um fiscal, por exemplo, pode levar uma multa de até 20% do seu faturamento.

3) Maior participação da sociedade por meio de representantes. Do mesmo jeito que o Conselho Regional de Medicina toma providências quando um médico erra, os conselhos de administração e contabilidade e sindicatos também poderiam fiscalizar e punir profissionais corruptos.

4) Aumentar a transparência. Informações públicas da Receita devem ter visibilidade e acesso fácil para a população.

5) Instigar o envio de denúncias pela população ou empresários que tenham testemunhado malfeitos. Garantir segurança aos denunciantes. Criar um canal específico para garantir a eficácia das denúncias.

6) Repensar a estrutura da Receita. Trazer mais transparência para promoções e preenchimento de cargos de chefia. Evitar indicações políticas para essas funções. Dar publicidade aos atos dos diretores das regionais.

7) Garantir investigações de denúncias de irregularidades pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas. Ou seja, permitir mais controle das atividades da Receita pelos órgãos de fiscalização.

17 Comentários

  1. antonio carlos Responder

    Que papo mais furado é este? As conclusões do Gaeco são as mais idiotas possíveis, “sofisticada organização criminosa”? De onde tiraram ideia tão imbecil, das “profundas investigações levadas à exaustão”? A roubalheira existe a tantos anos porque ninguém nunca teve o interesse em acabar com ela. Hipócritas.

  2. Nada disso seria utilizado pelo beto richa, já que foi ele o grande beneficiado deste esquema da receita. Deixem de ser inocentes ou infantis.

  3. joao DR. MORTE Responder

    A organização criminosa se manteve por tanto tempo, sendo o governo atual foi beneficiado com dividendos milionário – amigos e parente do governo seriam pessoas influentes no esquema.
    Isto demonstra que bastaria uma fiscalização séria para combater a imensa sonegação, jamais haveria necessidade do tratoraço no bolso dos cidadãos, honrados que vivem dos minguados salário.
    Reduzir comissionados, jornalistas e blogs financiados com recursos públicos.
    É mais fácil agir contra os mais oprimidos e fragilizados, aumentando impostos e mais impostos, reduzir benefícios dos barnabés.
    A instituição Estado encontra-se na UTI, e o Governo é o DOUTOR MORTE.

  4. Para combater a corrupção e preciso conhece-la!
    Ninguém vai acabar com ela com controles direcionados para enfrentar desvios pontuais, pois é difícil flagar e mais ainda provar, ninguém dá recibos ou faz contabilidade.
    A corrupção precisa ser desconstruída, lá no seu resultado final, que é o enriquecimento, não tem porque descobrir quantas vezes o crime foi cometido, tem que se concetrar nos resultados, exigindo que o servidor justifique períodicamente a evolução de seu patrimônio.
    Infelizmente os órgãos mais sensiveis do Estado, não fazem o menor esforço para implementar o controle do patrimônio dos servidores, a PGE, a POLÍCIA, o FISCO, enfim todos abominam essa idéia.

  5. Soma de erros coisa nenhuma, enquanto o Gaeco não abriu a caixa-preta todo mundo estava fazendo olhos de mercador, e isso desde o centro do poder.

  6. Importante escrever corretamente Receita ESTADUAL, por que também existe a Receita Federal, que não tem absolutamente nada a ver com isto. Não dá para colocar tudo no mesmo balaio.

  7. CLOVIS PENA - RARAS CHANCES Responder

    Moralização e diminuição da corupção no Brasil, em escala de probabilidades: surgirem vários Sergios Moro e ou algum interesse dos Estados Unidos como o caso da CBF e da Petrobrás e ou velhos ladrões ou amantes brigarem entre si e ou finalmente, em alguns casos. pelos verdadeiros responsaveis pela guarda e aplicação adequadas das leis e da constituição.

  8. Ninguém viu? ninguém ouviu? ninguém falou nada? Será que esses órgãos responsáveis por observar irregularidades, os respectivos funcionários públicos não sentem em nenhum momento uma tremenda incompetência? Lamentável, que pessoas sem capacidade só consigam se satisfazer furtando o dinheiro do povo.

  9. “É… Um dia isso vai acontecer. Um dia. Quando? Áh, quando… Maquiável dizia que “até na desordem deve haver um pouco de ordem…” Ainda, esses senhores são legítimos representantes e arautos da “Teoria Elementar do Caos e da Lei de Murphy…” – Profº Celso Bonfim

  10. A melhor solução para a corrupção, é ter leis claras, regulamentos intelegíveis, que não restem dúvidas no que é certo ou errado., Na realidade temos uma legislação complexa, que se altera diariamente e o pobre do contribuinte (COMO É DENOMINADO PELA LEGISLAÇÃO) muitas vezes comete erros involuntários, no que são punidos com rigor pela fiscalização, porém entretanto a fiscalização cria brechas para sócios e amigos para que a sonegação crie vantagens a ambos

  11. Uma coisa é certa. Não se pode culpar apenas um lado da questão. Se existe corrupção é porque existe uma grande sonegação por parte de empresários e profissionais liberais, que neste momento, posam de santinhos !

  12. Com sinceridade não dá pra entender, todo este tempo e ninguém sabia ????? Vamos levantar a fundo lá de tráz MP, doa a quem doer.

  13. -Este esquema durou tanto tempo porque houve quem tirasse proveito, alguém muito mais poderoso, do que os que estão presos…se existe corrupção é porque o ato de corromper é permitido. Sem fiscalização, sem auditoria, sem renovação de cargos e o pior, os responsáveis nunca são punidos adequadamente!!!

  14. Sergio Silvestre Responder

    Vamos dizer que tudo isso é culpa do PT,por que se eles não estivessem no poder,os nababos poderiam ficar roubando a vida inteira
    Está custando alguns de seus pares na cadeia,sim,mas está sendo benefico para o Brasil e muitos da oposição estão se cagando por causa das investigações indo onde eles pensavam não ir e já estão querendo por uma pedra em cima.
    Se ferraram por que agora doa a quem doer o ministro da justiça vai pra cima com a PF e o Gaeco que aqui no Parana não é bem visto pelo governo.

  15. Pergunto…
    O Tribunal de Contas fez o que nesse período?

    A Controladoria Geral do Estado, recente, tem instrumentos para monitorar a CRE? Nem pessoal tem?

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