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Governo gaúcho vai ‘pedalar’ para fechar
as contas de junho

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O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, confirmou nesta sexta-feira, 26, que o Estado vai recorrer a empréstimos informais da Assembleia Legislativa e do Ministério Público para fechar a conta dos salários dos servidores públicos em junho. O mecanismo foi tachado como “pedalada” por representantes da Justiça. As informações são d’O Globo.

No total, legislativo e judiciário repassarão R$ 32 milhões ao governo para que a folha possa ser paga integralmente. O pagamento dos salários deve ser efetivado até a próxima terça-feira. A Secretaria da Fazenda informou que os recursos retidos também poderão ajudar na atualização de despesas atrasadas de meses anteriores.

A engenharia financeira prevê a retenção do duodécimo repassado mensalmente aos poderes pelo Executivo, previsto pelo orçamento estadual. A Assembleia vai contribuir com R$ 24 milhões, enquanto o Ministério Público entrará com R$ 8 milhões. Os recursos servem para custear parte das despesas tanto do legislativo quanto do judiciário, especialmente com pagamento de servidores.

No caso da Assembleia, a retenção significa 50% do repasse mensal aprovado no orçamento de 2015. Em relação ao MP, o valor é pouco superior a 10% do duodécimo constitucional. O governo promete devolver os valores até o dia 11 de junho, quando o Tesouro estadual tem a expectativa de receber o ICMS do setor do comércio.

Além do empréstimo, o governo gaúcho vai atrasar novamente a parcela da dívida com a União, de R$ 280 milhões, e cortar repasses a municípios e a hospitais filantrópicos. No total, o déficit previsto para junho chega a R$ 400 milhões.

Tecnicamente, o mecanismo é considerado como uma “pedalada”. A rigor, segundo um interlocutor da Procuradoria da Assembleia Legislativa, a Constituição estadual determina que os repasses sejam feitos respeitando o cronograma estabelecido. Mas, informalmente, a instituição pode oferecer ajuda ao Executivo.

– Se a Assembleia, por algum motivo, buscasse a Justiça para reaver esse pagamento, certamente seria atendida – disse a fonte ouvida pela reportagem.

No início do mês, o governo do Rio Grande do Sul prorrogou, por mais seis meses, o pagamento de fornecedores e o contingenciamento dos gastos da administração direta e de fundações e autarquias com vistas a economizar R$ 1 bilhão até o final do ano.

SEM DINHEIRO PARA PAGAR 100% DA FOLHA

O presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB), confirmou o atraso no repasse por parte do governo e disse que a instituição terá de transferir o problema para seus fornecedores. Brum também informou que a Assembleia já havia “emprestado” R$ 12 milhões ao Executivo em maio, o que não gerou problemas de caixa.

– Desta vez vamos ter que segurar alguns pagamentos para que o Estado tenha tempo de recompor suas finanças – explicou.

O secretário da Fazenda disse que os recursos não resolvem os problemas de caixa do governo e que o recurso “é extremo”.

– Mesmo com esse recurso, não há garantia de que haja dinheiro no dia 30 para pagar 100% da folha. Por um lado, temos que repassar recursos para hospitais e santas casas e, ao mesmo tempo, cumprir decisões judiciais para não atrasar salários de algumas categorias – explicou Giovani Feltes.

Na semana passada, o governo já havia anunciado que pagaria os servidores em um único dia e junho – na próxima terça-feira – para aguardar o resultado da arrecadação de junho. Normalmente, as categorias que ganham menos recebem dois ou três dias antes do prazo constitucional para a quitação dos salários.

O Ministério Público não comentou o atraso no repasse do duodécimo constitucional.

3 Comentários

  1. Doutor Prolegômeno Responder

    Os secretários de fazenda dos estados deviam sair juntos para pedalar com Dilma. O treinador das pedaladas será o Arno Augustin que entende tudo de pedais.

  2. UiCampana por que vc vai não falou que o Richa tambem pedalou ao meter a mão no paranaprevidencia e ao deixar que Alep abrisse mão de 80 milhões para ajudar a pagar o reajuste dos servidores.para de ser puxa saco

  3. Caro blogueiro, o que foi feito da comitiva de senadores da Dilma que foram à Caracas homenagear este monumental estadista Nicola Maduro. Parece que eles só foram recebidos pelo Deosdato Cabello, este sim o cara que comanda o narcotráfico, as forças armadas e gosta de bater em mulher. Cheio de pudores os senadores, liderados por Roberto Requião, se recusaram a visitar os presos políticos. Porque a ida dos senadores oficialistas foi para “desagravar” a Ditadura caribenha. A Ditadura que “convoca” eleições, mas deixa claro: se “eles” ganharem, haverá uma batalha sangrenta nas ruas. Confira a fala de Maduro e preste atenção quando ele inicia ameaça olha para Cabello como se pedisse consentimento para aumentar o tom de sua fúria. http://www.prensaescrita.com/adiario.php?codigo=AME&pagina=http://www.el-nacional.com

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