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Sindicato de servidores pede investigação contra Fruet por onda de calotes

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da Banda B:

O Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) entrou com uma representação no Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o prefeito Gustavo Fruet (PDT) devido a medidas que teriam trazido prejuízo financeiro aos servidores. Segundo a entidade, o pedido de investigação foi protocolado para o procurador geral de Justiça do Paraná Gilberto Giacóia. No pedido, o sindicato argumenta que o Decreto 1385/2014 promoveu uma onda de calotes nos pagamentos dos servidores municipais.

“A Lei Municipal n°. 14.442/2014, por exemplo, que fora suspensa ilegalmente pelo Decreto, fixava novos pisos que deveriam ser pagos em dezembro de 2014. Todavia, não foram pagos em dezembro e ficou acordado que seriam pagos em 25 de março de 2015, com efeitos retroativos a dezembro, o que não ocorreu na data acordada”, justifica o sindicato.

A Prefeitura de Curitiba, por sua vez, garante que o decreto 1385/2014 estabelece medidas para o restabelecimento do equilíbrio entre as despesas e receitas da capital, em curto, médio e longo prazo, mas garante o pagamento retroativo dos pisos mínimos, sem qualquer prejuízo para os servidores.

O sindicato também argumenta que “Gratificações não foram pagas e os vencimentos de março de 2015 foram inferiores aos de fevereiro do mesmo ano”.

Para o Sismuc, o descumprimento das leis resulta em improbidade administrativa. “Gustavo Fruet – incorre em ato de improbidade administrativa ao ter deixado de cumprir de cumprir dispositivos impostos pela Legislação municipal, utilizando-se para tanto de normativa eivada de nulidade”.

A Banda B entrou em contato com a Prefeitura de Curitiba, que informou que o decreto em questão não suprimiu qualquer direito ou vantagem assegurada aos servidores públicos municipais, nem acarretou perdas salariais. Promoveu apenas uma adequação nos prazos de implantação, de forma a ajustá-los às possibilidades financeiras do Município e garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos com qualidade. Todos os benefícios estão sendo implantados conforme a previsão.

A atual administração trabalha continuamente para a valorização do servidor municipal e desde 2013 assegurou inúmeros avanços, como o fortalecimento do vencimento básico, a incorporação de gratificações e a implantação de novos planos de cargos e salários para as carreiras do magistério, dos guardas municipais e de professores da educação infantil.

2 Comentários

  1. Vigilante do Portão Responder

    “TUCANARAM” o calote:

    Readequação do cronograma de pagamentos, ajustado às possibilidades financeiras do Município.

    Popularmente conhecido como:

    DEVO, não nego.
    Pagarei quando puder.

  2. Renato Britto Barros Responder

    Depois dessa a vaca ou melhor o prefeito FRUET foi pro brejo.
    A posição tomada pelo sindicato dos servidores municipais, mostra claramente que o prefeito perdeu a sua base de 2012.
    Nota-se nesse gesto do prefeito FRUET mais uma traição entre tantas já feitas no passado, traiu aqueles que com várias greves conseguiram desestabilizar o então prefeito DUCCI e dar a chave da prefeitura ao FRUET.
    Vamos esperar mais traições pelo andar das notícias.

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