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‘Sob iminente ameaça de prisão’, Dirceu recorre por habeas corpus

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Alegando que está sob ‘iminente ameaça’ de prisão na Operação Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu (PT) insiste no pedido de habeas corpus preventivo. Em recurso – agravo regimental – ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, seus advogados sustentam que a imprensa, constantemente, noticia a possibilidade de a Justiça Federal em Curitiba mandar prendê-lo na investigação sobre corrupção e propinas na Petrobrás. As informações são do Estadão.

A suspeita de que a prisão ronda o ex-ministro aumentou a partir da delação premiada do lobista Milton Pascowitch, apontado como operador de propinas na Diretoria de Serviços da estatal petrolífera, cota do PT. Pascowitch cravou em seus relatos à força-tarefa da Lava Jato que Dirceu recebeu propinas por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, já desativada. Ele falou muito sobre Dirceu, passou muitos detalhes, situações. Em troca, já conquistou um primeiro benefício, a prisão domiciliar – monitorado por tornozeleira eletrônica.

A defesa do ex-ministro afirma que ele não recebeu propinas, mas por serviços de consultoria efetivamente realizados. Os advogados avaliam que a Lava Jato criou um clima de insegurança e citam até o ex-presidente Lula no recurso ao TRF4. “Tamanho o receio que as pessoas se encontram, haja vista os métodos investigatórios ultimamente empregados pela Operação Lava Jato, que até mesmo o sr. ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva disse estar temeroso de que será, também, provavelmente, o próximo alvo da referida operação, não obstante sequer seja um dos investigados nos procedimentos.” O recurso de Dirceu é subscrito por seis advogados conceituados de São Paulo, sob coordenação dos criminalistas Paula Moreira Indalécio Gambôa e Roberto Podval.

A petição é endereçada ao juiz federal convocado do TRF4 Nivaldo Brunoni, que, na quinta-feira, 2, rejeitou liminarmente o habeas para Dirceu sob o argumento de que não haveria iminente ameaça de cerceamento à liberdade de locomoção do ex-ministro. Os advogados de Dirceu ilustraram o recurso com uma tabela em que ligam nove delações já ocorridas no âmbito da Lava Jato com a deflagração de sucessivas fases da operação – desde a colaboração do primeiro delator, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, e do doleiro Alberto Youssef.

Embora não admitam a suspeita de recebimento de propinas por parte de Dirceu, para os advogados a delação de Pascowitch é o principal indicativo de que o ex-ministro poderá ter contra si uma ordem de prisão da lavra do juiz federal Sérgio Moro – algoz de empresários, lobistas, doleiros e políticos citados na grande investigação. Os advogados argumentam que a decisão monocrática do juiz Nivaldo Brunoni, relator da Lava Jato no TRF4 no período de recesso, violou o princípio de todos os Tribunais, ‘o da Colegialidade’. Por isso, eles pedem ao juiz que acaso não reconsidere sua decisão do dia 2, que submeta o pedido de habeas a seus pares na Corte.

“O que se tem no caso é a situação de um homem público, José Dirceu, o qual teve o seu nome indevidamente citado em acordo de delação premiada realizado por Milton Pascowitch, conforme os fatos noticiados pela imprensa”, anotam os defensores. Os advogados afirmam que ainda não tiveram acesso aos termos da delação do lobista. “O fato é que ele (Dirceu) tem razões concretas para estar temeroso quanto à privação de sua liberdade, dada a grande possibilidade de decretação de medida constritiva.”

Roberto Podval e seus colegas de banca são taxativos. “Diversas pessoas têm sido presas após realização de delações premiadas por corréus ou outros investigados, e, sobretudo, após o indevido vazamento para a imprensa; tudo sob a escusa de haver suposto ‘clamor social’, não obstante, no caso, a opinião pública se confunda, em realidade, com a opinião publicada, ou melhor, opinião delatada.” Os criminalistas que compõem o núcleo jurídico de Dirceu anotam que o juiz do TRF4 não solicitou ao juiz Moro informações sobre o caso, “decidindo-se por indeferir, liminarmente, o habeas corpus, sem que fosse tomada tal cautela”.

19 Comentários

  1. Fernanda Bonna Chonna Responder

    Acho que a polícia deveria meter uma bala neste terrorista. Assim economizar nosso dinheiro com a prisão dele.

  2. MANOEL BOCUDO. Responder

    O ZECA DIRCEU NÃO FAZ UM COMENTÁRIO SOBRE O PAPAI, BOM TEM QUE VER SE MERECE, OU TEM MEDO DE SUJAR AS MÃOS, MEU PAI ERA TRABALHADOR HUMILDE GANHAVA 2 SALÁRIOS MINIMOS COMO CONSTRUTOR E ME DAVA UM BAITA ORGULHO, VER ELE CHEGAR A NOITE CANSADO E COM ALGUNS DOCES NA MÃO PARA OS FILHOS, QUE ORGULHO.
    PERGUNTO A VC ZECA DIRCEU VC PODE FALAR ISSO DO SEU PAI.?????????

  3. Dirceu, você terá que procurar um lugar no pinel pois quando condenados os ladrões ficam doidinhos e lá será teu lugar.

  4. Os advogados de José Dirceu estão cutucando a ONÇA com vara curta. Estão fazendo um parâmetro entre a IMPRENSA e a JUSTIÇA, fato inglório tanto para um como para o outro. Será que estão insinuando que a IMPRENSA manda no JUDICIÁRIO? Quem não deve não teme. A sua prisão virá naturalmente, sem coação ou coerção, pois assim foi no Mensalão e agora no Petrolão, tudo com o conhecimento e a batuta do chefe Lula.

  5. Mas ele já um preso que nem deveria estar no regime aberto.
    Enquanto este cara estiver solto até as investigaçoes da lava jato não prosperam muito . ele e Lula são um perigo a sociedade pois trabalham por debaixo dos panos.Pior que assaltante a mão armada..

  6. Sugestão ao “consultor”: fuja do Brasil faça outra plástica e volta com identidade falsa, seu partido dará um jeitinho, como sempre…

  7. ESTE corruPTo, QUADRILHEIRO VAGABUNDO, ESTÁ CERTO DO QUE VAI ACONTECER PRA ELE, PORQUE MARGINAL SENTE QUANDO A “casa está caindo”. CARO Itaguaíba, DISCORDO DO TEU COMENTÁRIO. ESSE VAGABUNDO NÃO TEM NADA DE “guerreiro brasileiro”. ELE TEM TUDO DE “quadrilheiro brasileiro”.

  8. Caro FÁBIO, o condenado do MENSALÃO JOSÉ DIRCEU, proprietário da empresa de consultoria JD – CONSULTORIA, está com medo de que? Quem foi preso com punho erguido, demonstrando prepotência e arrogância, humilhando a nação brasileira, imaginando que está acima da lei, está totalmente equivocado. Quem não deve, não teme ZÉ. E por falar em banca, ” O recurso de Dirceu é subscrito por seis advogados conceituados de São Paulo, sob coordenação dos criminalistas Paula Moreira Indalécio Gambôa e Roberto Podval”. Essa banca está trabalhando DE GRAÇA. Receber dinheiro de roubo na legislação é RECEPTAÇÃO DE PRODUTO ROUBADO. É o mesmo crime daquele que recebe uma bicicleta roubada e revende. O que a OAB/BR tem a dizer sobre esse tipo de ação patrocinado por essa banca, visto que manifesta-se sobre a NÃO APROVAÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, considerando que até esta data a OAB/BR ainda não comunicou sua posição sobre o MENSALÃO E O PETROLÃO. Até manifestação, entendemos que a OAB/BR é favorável aos praticantes envolvidos com esses escandalos. Defendo a liberdade de opinião, liberdade de imprensa e liberdade de investigação. Apoio a mobilização dos CAMINHONEIROS e a redução de R$ 0,50 por litro de diesel. Apoio o PEDIDO de RENÚNCIA JÁ da DILMA A LOUCA, agora no poder, para evitar que cometa maiores VEXAMES e VERGONHAS, praticadas contra a sociedade brasileira. Atenciosamente.

  9. José Noroeste. Responder

    Informações seguras de gente bem próxima (assessores) do Dep.Zéca Dirceu la pelas bandas de Umuarama e Cianorte, dão conta de que o “nobre” parlamentar a muitos dias vem perdendo o sono com a possibilidade do papito voltar para atrás das grades!!! Inclusive ele mesmo está com o C. na mão haja visto que como todos sabem seus 150 mil votos da última eleição foram “conquistados” a base de grana vinda de empreiteiras envolvidas até o pescoço na Lava-Jato… A CASA TA CAINDO !!!

  10. Antes que a Vaca louca,ou melhor que a vaca vai tossir,ele vai entregar os outros vagabundos,que estao no mesmo esquema,como Lula e cia.!!!!!

  11. Antigamente, caganeira curava-se com o chamado “carvãozinho”.
    Hoje, com Habeas Corpus!

  12. ana laura santos Responder

    Gente, o presidente da OAB PR é advogado do cara da odebrecht preso! o negócio é money

  13. Lei é lei, porem aqui no Brasil a situação anda capenga. O Dirceu é preso
    e condenado, cumpre poucos meses na cadeia e logo em seguida é solto
    e vai para prisão domiciliar !? É certo que o cara faz parte desta megarou-
    balheira do Petrolão. “Consultoria” de malandragem !?. Que vá para a ca-
    deia novamente de onde não deveria ter saído. Chego à triste conclusão
    neste país cheio de corruptos:- este país é uma mina de ouro pra os ladrões
    do colarinho branco e para os advogados que os defendem.

  14. jose carlos pinto Responder

    OLHA SR. MANOEL BOCUDO, ELE NÃO PODE FALAR DO SEU PAI, PORQUE
    ROUBARIA OS DOCES DAS CRIANÇAS. NÃO PODEMOS COMPARAR UM SAFADO DESSES, COM UM TRABALHADOR HONRADO, E COM VERGONHA NA CARA.

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