da Gazeta do Povo:
O aplicativo Uber ainda nem opera em Curitiba, mas já é alvo de polêmica na Câmara dos Vereadores. Um dos parlamentares propõe que seja proibido que a ferramenta seja utilizada na capital paranaense. O projeto ainda precisa tramitar nas comissões, ser discutido em dois turnos e passar pela apreciação do prefeito antes de virar lei, o que pode levar de semanas a meses.
O sistema Uber consiste em uma rede de transporte alternativo de motoristas de carros comuns a uma tarifa mais barata que a praticada por táxis. O sistema é de uma empresa norte-americana e está em funcionamento em 57 países. No Brasil, a alternativa está em funcionamento em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Em todas as cidades, enfrenta a resistência de taxistas e até projetos de lei que pretendem baní-lo.
A proposta foi apresentada no último dia 2 de julho na Câmara pelo vereador Chico do Uberaba (PMN). O texto prevê que o serviço de transporte de passageiros vai ser prestado somente por aqueles que têm concessão ou permissão do poder público municipal. A proposta enfatiza que a proibição se aplica ao aplicativo Uber e a outros similares que possam ser desenvolvidos sem que usem veículos autorizados pela prefeitura.
A justificativa da proposta aponta que o aplicativo seria um meio de concorrência desleal aos taxistas porque não há impostos incidindo sobre o custo do serviço prestado. Já o táxi precisa recolher tributos e também há os encargos para obter a licença, sem contar com o processo de fiscalização constante.
O projeto do vereador não prevê como será a fiscalização caso venha a ser aprovada a lei. O texto diz apenas que o detalhamento ficaria a cargo da prefeitura.
Outro lado
Em nota, a empresa Uber disse que inovação é fundamental para o desenvolvimento das cidades. A companhia relata ser uma empresa de tecnologia que criou uma plataforma onde motoristas parceiros e usuários conseguem conectar-se. “O serviço prestado por estes motoristas parceiros é complementar aos outros meios de transporte públicos da cidade, sendo um transporte privado individual, completamente diferente de táxi.”
O documento segue dizendo que há necessidade de um debate amplo sobre inovação e tecnologia aplicada à cidade. “Há alguns anos, não existia regulação para redes sociais e para sites que continham conteúdo gerado por usuário”, cita. “Depois de uma profunda conversa do poder público com legisladores, empresas, usuários e especialistas, chagamos no Marco Civil da Internet”, continua.
De acordo com a empresa, “com uma regulação que fomente a inovação, conseguimos estender os benefícios da tecnologia para todos.” A empresa finaliza escrevendo que “é importante destacar que essa conversa deve acontecer em esfera pública, em conjunto com a sociedade e governo.”
Outras cidades
Em São Paulo, sob pressão de taxistas, vereadores aprovaram em junho, em primeira votação, o projeto que veta o Uber. No mesmo dia, a Câmara Legislativa do Distrito Federal também aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso de aplicativos de táxi. Na prática, a medida proíbe que motoristas que não estejam cadastrados no governo do DF – ou seja, que não possuam licença de taxista – ofereçam o serviço de transporte de passageiros, como ocorre no aplicativo Uber.
12 Comentários
Porque será que vários países utilizam o aplicativo e o sistema Uber e em Curitiba um vereador que não tem nada que fazer, fica decidindo o que é bom ou não pro povo… deixe que o povo decida o que quer.
É lamentavel que se queira proibir um sistema extremamente prático e útil a sociedade, que funciona maravilhosamente bem em muitissimos paises, como tive oportunidade de constatar recentemente em Shanghai, na China. Enquanto, na hora do rusch cinco taxis se recusaram a fazer a corrida, por que o destino não era de longa distância, tive que me valer dos préstimos de um amigo, assinante do UBER, que solicitou um veículo e em poucos minutos estava a minha disposição.
Que se crie um sistema de cadastramento e registro, para que tambem atendam as obrigações fiscais. Mas nunca proibir. Quem manda é o cliente….numa sociedade aberta e democrática…..
E como é que o povo decide o que quer? Não seria talvez através dos vereadores que foram eleitos para representá-los? Esse aplicativo está tendo problemas em muitos países, pois não está preocupado nem um pouco com o interesse dos usuários mas tão somente em ganhar dinheiro.
Quantos Táxis em Curitiba e no Aeroporto o Sr. Chico do Uberaba tem ?
Picareta da máfia dos táxis. Há quantos anos não ouvimos sobre esse esquema.
Por sinal o mesmo que esbravejou que o salário é tão baixo que paga pra trabalhar.
Esse senhor não trabalha e não quer que os outros trabalhem. Se o preço é mais em conta do que táxi, ótimo, é isso mesmo que o povo precisa, de serviços mais em conta. Ainda mais com essa crise e inflação alta. Se a alegação é que não incide tributos que vão ao município a solução é fácil…..tem que tributar os altos salários de políticos como ele e cortar várias verbas de gabinetes e outras mordomias que aí aumenta a arrecadação da Prefeitura.
So para ganhar propina mais tarde não é Nobre Vereador,Estou mentindo?
Caro FÁBIO, a situação é bem simples, o VEREADOR CHICO DO UBERABA, do PMN, vejam bem do PMN, é o mesmo que se recusou a trabalhar como VEREADOR pois ganha pouco. Esse senhor chegou agora ao BRASIL e desconhece o elevado índice de desemprego, o que provoca os bons pais de família a buscar oportunidade de geração de renda, rápido, pois os filhos comem diariamente. Como manifestou-se contrário a fonte de renda, assume a responsabilidade de recompor o ganho dos desempregados que devem dirigir-se ao seu gabinete e solicitar a sua contribuição mensal. Atenciosamente.
E por que os nossos taxistas náo aderem ao Uber ao inv[es de criar confusáo e transtorno para a populacao?
Eu quero uma cópia pirata desse tal de UBER.
Com todo respeito, não sou taxista, mas esse aplicativo foi proibido em vários países, imagina só se alguém criar um aplicativo para falir com o emprego de cada uma das pessoas que postou mensagem aqui? Ainda sem pagar impostos, totalmente ilegal? As pessoas deveriam pensar melhor antes de postar sua opinião. Parabéns ao vereador.