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Mesmo sem operar em Curitiba, vereador quer proibir aplicativo Uber

da Gazeta do Povo:

O aplicativo Uber ainda nem opera em Curitiba, mas já é alvo de polêmica na Câmara dos Vereadores. Um dos parlamentares propõe que seja proibido que a ferramenta seja utilizada na capital paranaense. O projeto ainda precisa tramitar nas comissões, ser discutido em dois turnos e passar pela apreciação do prefeito antes de virar lei, o que pode levar de semanas a meses.

O sistema Uber consiste em uma rede de transporte alternativo de motoristas de carros comuns a uma tarifa mais barata que a praticada por táxis. O sistema é de uma empresa norte-americana e está em funcionamento em 57 países. No Brasil, a alternativa está em funcionamento em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Em todas as cidades, enfrenta a resistência de taxistas e até projetos de lei que pretendem baní-lo.

A proposta foi apresentada no último dia 2 de julho na Câmara pelo vereador Chico do Uberaba (PMN). O texto prevê que o serviço de transporte de passageiros vai ser prestado somente por aqueles que têm concessão ou permissão do poder público municipal. A proposta enfatiza que a proibição se aplica ao aplicativo Uber e a outros similares que possam ser desenvolvidos sem que usem veículos autorizados pela prefeitura.

A justificativa da proposta aponta que o aplicativo seria um meio de concorrência desleal aos taxistas porque não há impostos incidindo sobre o custo do serviço prestado. Já o táxi precisa recolher tributos e também há os encargos para obter a licença, sem contar com o processo de fiscalização constante.

O projeto do vereador não prevê como será a fiscalização caso venha a ser aprovada a lei. O texto diz apenas que o detalhamento ficaria a cargo da prefeitura.

Outro lado
Em nota, a empresa Uber disse que inovação é fundamental para o desenvolvimento das cidades. A companhia relata ser uma empresa de tecnologia que criou uma plataforma onde motoristas parceiros e usuários conseguem conectar-se. “O serviço prestado por estes motoristas parceiros é complementar aos outros meios de transporte públicos da cidade, sendo um transporte privado individual, completamente diferente de táxi.”

O documento segue dizendo que há necessidade de um debate amplo sobre inovação e tecnologia aplicada à cidade. “Há alguns anos, não existia regulação para redes sociais e para sites que continham conteúdo gerado por usuário”, cita. “Depois de uma profunda conversa do poder público com legisladores, empresas, usuários e especialistas, chagamos no Marco Civil da Internet”, continua.

De acordo com a empresa, “com uma regulação que fomente a inovação, conseguimos estender os benefícios da tecnologia para todos.” A empresa finaliza escrevendo que “é importante destacar que essa conversa deve acontecer em esfera pública, em conjunto com a sociedade e governo.”

Outras cidades
Em São Paulo, sob pressão de taxistas, vereadores aprovaram em junho, em primeira votação, o projeto que veta o Uber. No mesmo dia, a Câmara Legislativa do Distrito Federal também aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso de aplicativos de táxi. Na prática, a medida proíbe que motoristas que não estejam cadastrados no governo do DF – ou seja, que não possuam licença de taxista – ofereçam o serviço de transporte de passageiros, como ocorre no aplicativo Uber.

12 Comentários

  1. Ex-Funcionário Responder

    Porque será que vários países utilizam o aplicativo e o sistema Uber e em Curitiba um vereador que não tem nada que fazer, fica decidindo o que é bom ou não pro povo… deixe que o povo decida o que quer.

  2. Eugenio Menuci Responder

    É lamentavel que se queira proibir um sistema extremamente prático e útil a sociedade, que funciona maravilhosamente bem em muitissimos paises, como tive oportunidade de constatar recentemente em Shanghai, na China. Enquanto, na hora do rusch cinco taxis se recusaram a fazer a corrida, por que o destino não era de longa distância, tive que me valer dos préstimos de um amigo, assinante do UBER, que solicitou um veículo e em poucos minutos estava a minha disposição.
    Que se crie um sistema de cadastramento e registro, para que tambem atendam as obrigações fiscais. Mas nunca proibir. Quem manda é o cliente….numa sociedade aberta e democrática…..

  3. E como é que o povo decide o que quer? Não seria talvez através dos vereadores que foram eleitos para representá-los? Esse aplicativo está tendo problemas em muitos países, pois não está preocupado nem um pouco com o interesse dos usuários mas tão somente em ganhar dinheiro.

  4. Por sinal o mesmo que esbravejou que o salário é tão baixo que paga pra trabalhar.

  5. Esse senhor não trabalha e não quer que os outros trabalhem. Se o preço é mais em conta do que táxi, ótimo, é isso mesmo que o povo precisa, de serviços mais em conta. Ainda mais com essa crise e inflação alta. Se a alegação é que não incide tributos que vão ao município a solução é fácil…..tem que tributar os altos salários de políticos como ele e cortar várias verbas de gabinetes e outras mordomias que aí aumenta a arrecadação da Prefeitura.

  6. Caro FÁBIO, a situação é bem simples, o VEREADOR CHICO DO UBERABA, do PMN, vejam bem do PMN, é o mesmo que se recusou a trabalhar como VEREADOR pois ganha pouco. Esse senhor chegou agora ao BRASIL e desconhece o elevado índice de desemprego, o que provoca os bons pais de família a buscar oportunidade de geração de renda, rápido, pois os filhos comem diariamente. Como manifestou-se contrário a fonte de renda, assume a responsabilidade de recompor o ganho dos desempregados que devem dirigir-se ao seu gabinete e solicitar a sua contribuição mensal. Atenciosamente.

  7. Com todo respeito, não sou taxista, mas esse aplicativo foi proibido em vários países, imagina só se alguém criar um aplicativo para falir com o emprego de cada uma das pessoas que postou mensagem aqui? Ainda sem pagar impostos, totalmente ilegal? As pessoas deveriam pensar melhor antes de postar sua opinião. Parabéns ao vereador.

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