Uncategorized

Relator apresenta novo parecer de projeto que altera regras eleitorais

Agência Câmara Notícias:

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto de lei que regulamenta aspectos da reforma política (PL 2259/15), proferiu há pouco, em Plenário, parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) sobre as emendas apresentadas ao seu substitutivo.

A pedido de líderes partidários, Maia decidiu admitir, no parecer pela CCJ, todas as 96 emendas apresentadas à proposta, reconhecendo sua “constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa”. O objetivo é não inviabilizar as chamadas emendas aglutinativas – que reúnem em um novo texto partes de emendas apresentadas – durante a votação da matéria.

No mérito, Maia propôs uma subemenda substitutiva global, acolhendo sugestões de outros parlamentares em um novo texto. Neste momento, o relator lê o texto já com as modificações sugeridas.

Apresentado ontem, o substitutivo de Maia propõe alterações em várias regras do sistema eleitoral brasileiro, como limites de doações para campanhas, tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos.

Mais cedo, Maia havia rejeitado todas as emendas em parecer que apresentou pelas comissões de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Finanças e Tributação.

Até o início da votação é admitida ainda a apresentação de destaques ao texto em análise.

1 Comentário

  1. reforma sem Reforma. reforma é VOTO não obrigatorio,Candidatos sem Partidos NAO reeleição em todos os os niveis,Execultivo e Legislativo,será que os NOBRES parlamentares aprovaria esta emenda?pergunta para o seu representante em Brasilia O meu Voto o ano que vem é NULO

Comente