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Dilma descumpre pacto
e suspende créditos
aos estados

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A presidente Dilma Rousseff (PT) roeu a corda do acordo firmado com os governadores na reunião de 30 de julho em Brasília quando adiantou que os pedidos de empréstimos nacionais e internacionais junto ao BNDES e BID, por exemplo, teriam as chancelas autorizadas pelo governo federal. Passados 15 dias, o Tesouro Nacional pediu para que não sejam analisados novos pedidos de empréstimos de entidades internacionais a estados e municípios.

Em nota divulgada na sexta-­feira, 14, o Ministério da Fazenda confirmou que foi pedido à Comissão de Financiamentos Externos, do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela operacionalização desses financiamentos, que fossem retirados da pauta os processos relativos a novos pedidos de financiamentos. A análise de novos empréstimos ficará suspensa até o Tesouro Nacional mapear a situação fiscal de cada estado e município.

Os empréstimos dependem de garantia do Tesouro Nacional. “Esse encaminhamento reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos”, informa a nota do Tesouro Nacional.

O órgão destacou o crescimento acelerado no endividamento dos entes nos últimos anos. Somente para os Estados, o desembolso anual passou da ordem de R$ 9 bilhões em 2011 para R$ 33,5 bilhões no ano passado.

Rebaixamento. O Tesouro afirma ainda que as mudanças no ambiente macroeconômico e os rebaixamentos da nota de risco do Brasil forçam uma reavaliação na política de garantias da União e na expansão da dívida pública de Estados e municípios, o que tem impacto na dívida bruta do governo e na dívida externa do setor público.

O Tesouro informou que está fazendo um levantamento sobre o endividamento dos Estados e municípios e os riscos para o equilíbrio fiscal de cada unidade da Federação. “As implicações diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, vêm sendo analisada com crescente acurácia”, afirma a nota. Essa análise deverá definir a criação de diretrizes para a concessão das garantias da União.

“Até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-­se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente”, conclui o texto divulgado pelo Tesouro Nacional.

5 Comentários

  1. Governar assim fica uma verdadeira mamata. Faz campanha
    política na base da mentira, reune com quem quizer e não cum-
    pre o que prometeu, discursa com falas desconexas como se
    fosse uma ET… assim é fácil !!!

  2. Vigilante do Portão Responder

    São 2 questões:

    1) a falta de caixa;

    2) tentativa de forçar a regulamentação FEDERAL para o ICMS.

    De qualquer forma, Estados e Municípios estão enrascados.

    Vai começar a “quebradeira”.

  3. justino bonifacio martins Responder

    Fábio essa matéria está truncada, a presidente ” não descumpriu o pacto”; sim que ” O Tesouro informou que está fazendo um levantamento sobre o endividamento dos Estados e municípios e os riscos para o equilíbrio fiscal de cada unidade da Federação.” Isso não é descumprimento é uma medida cautelar antes de quaisquer repasses.

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