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Produtor cultural se acorrenta em frente à Prefeitura

arlindo
Inconformado por pagar impostos sobre ingressos dados em cortesia, produtor cultural Arlindo Ventura se acorrenta em frente a Prefeitura

Da Gazeta do Povo

O empresário e produtor Cultural Allindo Ventura, o Magrão se acorrentou em frente à Prefeitura de Curitiba na tarde desta quarta-feira (10). Magrão contesta a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre os ingressos distribuídos como cortesia no show do cantor Moacir Franco que produziu no último dia dos pais, em 9 de agosto.

A Fazenda municipal cobra cerca de R$ 3,8 mil do produtor ao aplicar a alíquota de 5% sobre cada ingresso entregue na bilheteria do teatro, inclusive os cerca de 600 ingressos distribuídos gratuitamente pelo produtor.

Para Magrão, esta cobrança é indevida pois a alíquota não poderia incidir “sobre ingressos de cortesia direcionados à parceiros da produção”.

“A produção foi toda bancada por mim, por minha iniciativa para que a cidade pudesse desfrutar de um espetáculo que considero e acho que a maioria concorda importante para a cultura da cidade”, assume o produtor.

“Assumi por conta um prejuízo de R$ 4 mil por acreditar no projeto e faço com alegria, acho que valeu a pena”, afirma Magrão.

“O que não aceito é pagar sobre os ingressos que distribuímos a parceiros para que o show ficasse completo com a casa cheia. Não circula dinheiro em cortesias com ingresso. Esta cobrança é um furto”, aponta o produtor.

Segundo Magrão, seu protesto é valido por que a relação entre o “Estado e um produtor independente é desproporcional” e a legislação tributária municipal “sufocaria” os produtores. “Esta não foi debatida com a sociedade. Todos os produtores trabalham com cortesia para fomentar o circuito cultural. Eu quero chamar atenção para esta injustiça. Por isso tomei esta atitude extrema. É preciso mudar esta lei”, disse.
Outro lado

O ISS é cobrado sobre qualquer tipo de prestação de serviço e é a o principal tributo municipal. Salvo os casos expressos em lei, a alíquota é de 5% definida pela Lei Complementar n° 40/2001. No caso de espetáculos artísticos, o contribuinte é o produtor do evento. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Finanças e aguarda uma posição oficial da Prefeitura quanto ao caso.

7 Comentários

  1. Ô Arlindo, nós pagamos, sem chiar, 4% (logo vai a 8%) sobre qualquer doação que façamos!!! Même chose!!!

  2. Renato Britto Barros Responder

    Esse é o jeito de como o prefeito FRUET trata os nossos artistas e as pessoas que trazem os shows para a nossa cidade.
    Dizem que o prefeito FRUET e sua turma tem mais fome de dinheiro do que o governo federal.
    Logo logo até os pipoqueiros terão de pagar sobre as pipocas das praças da cidade.
    O jeito FRUET de administrar.

  3. Pois é caro Arlindo Ventura, para cobrar qualquer tipo de imposto a gestão pública funciona. Para dar retorno à sociedade aplicando esses recursos nas áreas de saúde, educação, segurança e cultura eles são péssimos. Outra coisa, incentivo e programas públicos voltados à cultura para quê? Cultura dá voto? Tudo que instrui o povo não dá voto algum!

  4. Exemplo clássico de sonegador Responder

    Só poderia ser um produtor cultural para encenar essa situação vergonhosa.
    TODOS que promovem eventos sabem da obrigação de recolher os impostos sobre as receitas auferidas. Esse é um exemplo de quem não quer pagar imposto, quem quer burlar a lei, sonegar mesmo. Ainda mais sendo produtor cultural que vivem as custas de leis de cultura como Rouanet e ISS. Um monte de dinheiro destinado a “sonhadores culturais” que não proporcionam nenhum retorno a população em contrapartida ao investimento recebido. E para piorar, nomeiam como Secretario da Cultura do Estado, um dos maiores, “XUPINS” da Lei de Incentivo a Cultura de Curitiba, João Luiz Fiani. IMPOSTO NELES!!! SANDOR MENDES

  5. em MAGRÃO VOCE TERIA QUE SE ACORRENTAR COM O QUE NÓS ESTAMOS PASSANDO O BRASIL, ESSA VERGONHA SR. MAGRÃO. ISSO VOCÊ NÃO QUER SABER….É O REFLEXO DE TUDO ISSO, MENSALÃO A PETROBRAS ETC, VOCÊ ESTA A MANDADO DE QUEM PARA ESSA PALHAÇADA SR MAGRÃO, AGORA ESSA VERGONHA QUE ESTAMOS PASSANDO O BRASIL ESSA ROUBALHEIRA , AI SR NÃO FAZ NADA. OU ESTA ACHANDO BOM

  6. Claudio Nascimento Responder

    Se o pagamento de imposto desta natureza faz parte da lei, me parece que o não pagamento é sonegação. Não seria adequado este produtor se informar antes de idealizar tal evento? E Moacyr Franco tem importância cultural para a cidade?
    Percebe-se que neste fato há um drama barato e novelesco digno de “Malhação”.
    E haja paciência. A prefeitura deve ter que se preocupar com algo bem mais importante do que prejuízo de produtor cultural de primeira viagem.

  7. Bastaria que o dito “magrão” não tivesse impresso as tais “cortesias”, usando para tal apenas uma credencial, pulseira ou algo que não fosse “ingresso”

    se esperta magrão, dá uma de bagrão, abandona o Fruet e vira barão..

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