Uncategorized

Edgar Bueno inocentado em ação por contratação de cooperativas

O prefeito Edgar Bueno (PDT) foi inocentado de uma ação popular ingressada em 2009 decorrente de supostas irregularidades na contratação de serviços de cooperativas. De acordo com a ação, essa contratação teria causado prejuízo de R$ 2.863.354,04 aos cofres públicos em 2003. A juíza Sandra Dalmolin Negrão inocentou o prefeito.
Na defesa de Edgar, o advogado Marcos Boschirolli sustentou a legalidade na contratação, ao passo em que a ação popular pedia o ressarcimento do eventual prejuízo. Boschirolli é sócio do Grupo BGO – Boschirolli, Gallio e Oliveira.

Em sua fundamentação, a juíza afirmou que o ato foi suspenso em razão de um acordo formalizado entre a prefeitura e o Ministério Público do Trabalho, em 2009, e homologado pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho. Portanto, a contratação dos serviços de cooperativas em janeiro e junho de 2003 não ocasionou danos ao erário.
“O afastamento da multa com base no acordo formalizado acabou por afastar a lesividade do ato”, escreveu a magistrada Sandra Dalmolin Negrão, que no fim julgou extinto o processo.
“Este é mais um dos casos sobre os quais se criou uma celeuma enorme e que agora resta provado que não havia nenhuma irregularidade. Mais do que isso: ficou demonstrado que o gestor observou que haveria possibilidade de dano ao Município e corrigiu o rumo da contratação, evitando lesão aos cofres municipais. Pouco a pouco vamos desmistificando antigas acusações alardeadas com muito barulho e que, em verdade, não são verdadeiras”, declarou Boschirolli.

Comente