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Relator do Orçamento, Barros quer cortar
R$ 10 bi do Bolsa Família

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d’O Globo

BRASÍLIA – Em reunião no Palácio do Planalto, o relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende cortar R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, cuja verba total na proposta foi fixada em R$ 28,8 bilhões. Será um corte de 35% no principal programa social do governo, que completa 12 anos nesta terça-feira. O deputado Ricardo Barros confirmou ao GLOBO a sua ideia e disse que o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ficou de conversar com a presidente Dilma Rousseff e o Ministério do Desenvolvimento Social.

— Pretendo cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Há uma rotatividade hoje no programa. Minha proposta é manter quem está no programa e não fazer renovações. Quem está no programa será mantido, e a vaga de quem sai não será resposta. Hoje, o próprio governo diz que 72% dos beneficiários trabalham — disse Ricardo Barros.

O relator ainda quer reduzir a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como forma de bancar R$ 4,5 bilhões de emendas de bancada impositivas. Apesar do aperto fiscal, em 2016 haverá, pela primeira vez, a chamada emenda impositiva das bancadas parlamentares. O Orçamento Impositivo prevê a execução obrigatória (impositiva) das emendas individuais apresentadas pelos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). As emendas impositivas começaram a ser aplicadas em 2014.

Mas, na discussão das regras do Orçamento de 2016, ficou acertado que haverá uma emenda impositiva por bancada. Ou seja, as bancadas estaduais poderão apresentar uma emenda coletiva que terá caráter impositivo.

Como relator do Orçamento da União de 2016, Ricardo Barros tem dito que há espaço para cortes em programas sociais. Ele foi informado que boa parte dos beneficiários do Bolsa Família trabalha. Ele está analisando cortar até R$ 10 bilhões do programa, mas ontem disse que está estudando os valores e fazendo um mapeamento do que pode ser enxugado na proposta para fechar as contas.

— Os R$ 32 bilhões da CPMF não virão, porque não será aprovada, e nem os R$ 6 bilhões do Sistema S, porque até agora não veio para o Congresso o projeto de lei sobre isso. Vou ter que enxugar (nas despesas) o que eu puder. No caso do Bolsa Família, me disseram que as pessoas trabalham, então estou vendo como é — disse Ricardo Barrros, afirmando que ainda analisa alternativas.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reagiu à proposta e informou que o governo é contra” a redução da verba e avisa que isso devolveria “milhares de famílias” à condição de extrema pobreza.

“A redução de custos do programa representaria devolver milhares de famílias à condição de extremamente pobres e, por isso, o governo é contra essa possibilidade, diz a nota.

O MSD diz ainda que o Bolsa Família é reconhecido “internacionalmente”.

“O programa de transferência de renda é reconhecido internacionalmente também pelo foco que mantém nos mais pobres, por meio de rotinas de controle, que envolvem a atualização dos cadastros e o cruzamento de dados com outras bases oficiais de rendimentos do trabalho e previdência, por exemplo. Todos os titulares de cartões do Bolsa Família têm seus nomes publicados na internet, no site do Portal da Transparência”, explicou o ministério.

REDUÇÃO MAIOR NO PAC
O PAC já foi reduzido pelo governo no pacote anunciado em setembro por Levy como foram de reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso. Em setembro, Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram a redução de despesas em R$ 26 bilhões, de um lado, e medidas para gerar novas receitas no valor total de R$ 28,6 bilhões, incluindo a recriação da CPMF. Na ocasião, o PAC (sem incluir o Minha Casa, Minha Vida) foi reduzido em R$ 3,8 bilhões e ainda outros R$ 4,8 bilhões diretamente do programa Minha Casa, Minha Vida.

— Naquele ajuste do governo, o PAC já perdeu R$ 3,8 bilhões. E eu ainda vou ter que tirar do PAC um total de R$ 4,5 bilhões para a emenda impositiva de bancada — disse Ricardo Barros.

O problema que boa parte destas medidas não sairão do papel até dezembro. Na prática, a “mágica” de fechar as contas só poderá ocorrer depois que o governo enviar a nova meta de resultado primário de 2015, que tem reflexos no comportamento orçamentário de 2016.

O deputado explicou ainda que terá que arranjar os recursos para a emenda de bancada. A nova categoria de emenda foi incluída nas negociações da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO). O governo concordou, desde que fosse apenas uma emenda por bancada.

Pela Constituição, o prazo para aprovação das matéria orçamentárias se esgota em 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Teoricamente, o Orçamento do ano seguinte deve ser aprovado no ano anterior. Mas isso não tem ocorrido e as votações têm sido jogadas para a volta do Congresso ao trabalho, a partir de fevereiro. Foi o que ocorrer agora, em 2015: o Orçamento da União foi sancionado e passou a ser aplicado apenas em abril.

Na reunião, dos líderes ficaram supresos com a proposta.

— Sou contra, acho um erro, especialmente em momento de desemprego — disse a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ).

O encontro foi do ministro Berzoini com a base aliada na Câmara.

16 Comentários

  1. A OBRIGAÇÃO do governo, através dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, diz a CF., é de apresentar o ORÇAMENTO FECHADO.

    Dilma e sua turma, canalhas, mandaram a Peça com um ROMBO.

    O Legislativo que encontre fontes para equilibrar as Contas Públicas.

    Olha… não foi o governo quem CORTOU o Bolsa isso e aquilo, foi a Câmara…

  2. Promotor de Justiça Responder

    Hahha! Cortar os 400 cargos em comissão em Maringá, cabos eleitorais da família, ele não quer, né…

  3. E AÍ,SERÁ QUE QUE OS PARASITAS VÃO TRABALHAR,OU VÃO MORRER DE FOME,DE ALGUÉM ELES VÃO TIRAR.

  4. É issso mesmo! Vamos pôr essa turma de vadio pra trabalhar. Por que alguns precisam produzir impostos e outros gastar os impostos? E como se não bastassem os daqui, também continuam vindo levas de desocupados de outros países, chegam, recebem cidadania, ganham título eleitor na mão, bolsa disso e daquilo, já sabem pra quem vão votar e não precisam trabalhar. Está certo o BARROS.

  5. nereu vidal cezar - maringa - Responder

    Ricardo Barros, e um homem de visao, e suas propostas sao amplamente fundamentadas, tenho certeza que produzirao efeitos beneficos ao Governo Federal. Parabens deputado.

  6. -Deveria cortar pela metade os valores de todas as bolsas concedidas neste País: Bolsa Família, Bolsa Reclusão, Bolsa….bolsa….bolsa…
    -Verdadeiro crime eleitoral foi a concessão do programa de bolsa, sem nenhuma contrapartida do beneficiário…apenas doação.
    -Criação do FHC e aperfeiçoada no governo da estrelinha, as bolsas,, podem ser sim cortadas, revistas ou até extintas, dependendo dos ares políticos!!!

  7. Deixou o governo com as calças arriadas. Vamos ver como saem dessa, perder o voto de cabresto.

  8. Cortam bolsa família de quem, em tese, ganha salário mínimo. Teria o “nobre” parlamentar coragem de cortar auxílios alimentação, saúde, livro, paletó, educação, moradia do Judiciário e Ministério público, cujo salário de seus integrantes gira em torno de R$:-30.000,00 ? Teria coragem de cortar as verbas extras dos parlamentares? Os cargos em comissão? As viagens inúteis para o exterior? Este relator é um brincalhão. E sua mulher quer ser governadora do Paraná.

  9. MarioEdson Fischer Responder

    O Deputado Federal Ricardo Barros propôs o corte de 10 bilhões no Bolsa Família mesmo…. como disse que faria…

    Botou o PT em uma sinuca … se cortar ….se ferram com quem cortar …se nao cortar… tambem …por que vão ter que aprovar o CPMF. e se ferram com todo o resto ….

    Mostra que é sério para todo mundo que não recebe o bolsa família , que são bem mais que os que recebem… sendo que 72% recebem como complemento de renda as nossas custas , tendo outra atividade

    Olho nesse cara, está fazendo a lição de casa a muito tempo

    Maringa ….nessa crise …vai poder investir 18% do orçamento em melhorias na cidade

    Exemplo de que gestão séria e competente viabiliza o município

    A quantos anos não escutamos denúncias de maracutaias na administração de Maringa .? ??..Terceira cidade do Estado …pelo menos 11 anos ..

    Um exemplo a ser seguido .. bom dia a todos

    Mário Edson Fischer

  10. CONCORDO EM DIMINUIR O GASTO MAS A PRIMEIRA PROVIDÊNCIA , EU ACHO QUE SEIRA PATRIOTICO E SENSATO. ACABAR COM COM AS MORDOMIAS DOS TRÊS PODERES (SALARIOS,CARGOS COMISSIONADOS,AJUDA DE CUSTO,DIMINUIR NUMEROS DE POLITICOS) ACABAR
    COM APOSENTADORIA POIS NAO VEJO JUSTIÇA POIS UM TRABALHADOR TEM QUE APOSENTAR COM A NOVA LEI 85/90 E VAI AUMENTANDO ENQUANTO OS” POLITICO”
    COM 8 ANOS APOSENTAM COM REMUNERAÇÃO ABSURDA COM TODAS AS VANTAGENS INCLUSA E VITALICIO. AI SIM E NAO PARA QUER PAGA 5MESE DE IMPOSTOS CRIADO POR ESSA LAI DE SENVERGONHA
    CRIAR LEI QUE IMPESSA PASSAR CADEIRA DE PAI MAE
    PARA FILHO E FILHA MAS ESTAMOS NO BRASIL .
    A CORDA ARREBENTA PARA NOS POVO . VERGONHA MAS SOU BRASILEIRO

  11. Caro FÁBIO, esse deputado RICARDO BARROS do PP, partido cooptado da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PETISTA, até que tinha boa presença e credibilidade junto ao eleitorado, contudo em relação as suas últimas manifestações como relator dos últimos ORÇAMENTOS FICTÍCIOS do qual participa ativamente, a sua credibilidade está caindo, por absoluta falta de sustentação. Agora deseja cortar o BOLSA FAMÍLIA, contudo ameaça cortar daquelas famílias que possuem outra renda. É hilário, mais uma do deputado. Podemos auxiliá-lo na busca de locais de corte de despesas, e sugerimos o corte nos ASPONES da ORGANIZAÇÃO e do PP em número de 65.000 que estão grudados como carrapatos na viúva. Com custos de R$ 10.000, num ano de 14 pagamentos, é uma economia de R$ 10.0 bi. A partir desse ponto corta mais Bolsa família dos que ganham em dois empregos.Atenciosamente..

  12. Estou me decepcionando com o Deputado Ricardo Barros. Sem
    dúvida alguma o corte das Bolsas (que na verdade são doações
    eleitoreiras) são necessárias, porem não vi nenhum político cortar
    da própria carne para reduzir drasticamente as despesas que cada
    governante tem em sua base. São gastos absurdos com os cargos
    comissionados e com as despesas das bancadas que ninguem
    corta. Na verdade cada político continua fazendo exatamente igual
    e faz de conta que as suas despesas não são despesas.

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