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Mau negócio

Editorial, Folha de S. Paulo

Não faltam más notícias econômicas no Brasil. Recessão e desemprego já corroem comércio e serviços, além da indústria. Para sair mais depressa dessa crise, seria benéfico que o país cuidasse do ambiente para fazer negócios, mas tampouco aí sobrevêm razões para otimismo.

A última má nova partiu do Banco Mundial. Seu levantamento anual sobre obstáculos à atuação de empresários põe o Brasil em lençóis um pouco piores que os de 2014: queda de cinco posições, da 111ª para a 116ª entre 189 países analisados.

Ou seja, o que era ruim ficou ainda pior.

O estudo considera vários fatores, como o tempo despendido e o número de procedimentos necessários para abrir uma firma. A legislação e os burocratas nacionais impõem 11 passos a quem quiser começar um negócio por aqui, o que consome em média 83 dias.

Não estranha que o Brasil, nesse quesito, ocupe o 174º lugar na lista do Banco Mundial. O primeiro posto é de Cingapura, onde bastam três providências e menos de três dias para constituir uma companhia.

Se o empreendedor estreante precisar erguer instalações, recomenda-se que tenha nervos de aço. Gastará mais de um ano (426 dias) só para obter alvarás de construção, o que deixa o país na não menos humilhante 169ª colocação.

Nada se equipara, contudo, com a desesperadora estrutura de tributação. Aqui, cada empresa precisa alocar 2.600 horas (108 dias inteiros) a cada ano para processar, declarar e recolher um emaranhado de impostos, taxas e contribuições.

Despencamos, com isso, para um merecido 178º posto na classificação do Banco Mundial.

Desperdiçam-se, no Brasil, pelo menos 21 vezes mais horas para cumprir obrigações com o fisco do que em nações da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

E não se atribua tal burocracia tributária a algum atavismo ibérico. A média da América Latina, afinal, é bem inferior: 361 horas.

Nossos maiores problemas não são, nunca foram, culturais. São outros: clientelismo, patrimonialismo e corporativismo incrustados no Estado. Criam-se impostos e aumentam-se alíquotas a rodo para cobrir os deficit crescentes, assim como se multiplicam e se acumulam normas e favores para atender inúmeros interesses especiais.

O Brasil oferece um péssimo ambiente de negócios para a maioria dos empreendedores porque se habituou a reservar facilidades a quem só consegue vicejar em sociedade com os poderosos.

2 Comentários

  1. Doutor Prolegômeno Responder

    Abrir uma empresa é mais fácil que fechar uma empresa. E a taxa de mortalidade das empresas, nos cinco primeiros anos de atividade, no Brasil é das mais altas do mundo. O brasileiro é empreendedor, mas, empreende mal. A verdade é que o cerne do atraso não se deve a nenhum “atavismo ibérico”, porque estes dois países, recentemente, deram exemplos de que podem cortar na carne do Estado, reduzindo-o drasticamente. Não precisamos de nenhuma herança ibérica para justificar nosso fracasso econômico, político e social. Este atraso está ali na CF 88, esculpido em centenas de artigos detalhados e em cláusulas ditas pétreas. Um Estado megalomaníaco, gigantesco e monstruoso. Uma burocracia estatal ciclópica, com milhares de cargos estáveis ou vitalícios, nos três poderes, com aposentadorias régias com pouquíssimo tempo de trabalho, cujos acervos adicionavam até pouco tempo, licenças prêmios e outros benefícios em dobro, e contavam até o tempo escolar. So a Justiça da União tem quatro variedades, com estruturas imensas, em todos os cantos do país. Este Estado colossal, com seus palácios suntuosos, suas empresas estatais e anexos são a canga imposta ao país e seus trabalhadores e empresários privados, que é exclusividade desta república bananeira pós-1988. O resto é conversa fiada.

  2. Mas os BANQUEIROS estão satisfeitíssimos com o partido dos ladrões do Erário!!! O lucro do Itaú subiu 10% no trimestre passado!!! O PT, além de ser a Orcrim dos empreiteiros corruptos, é o paraíso dos banqueiros!!! E ainda tem ASNO que vota nessa quadrilha!!!!

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