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Em sentença, juiz federal diz que Mac Donald tem que ser ‘alijado’ da vida pública

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O ex-prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), “tinha a máxima obrigação de zelar pelo trato da coisa publica, merecendo ser alijado de qualquer contato com o Poder Público”. A determinação é do juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lens, da TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na sentença ao processo em que deixou Mac Donald inelegível por oito anos.

Faltando menos de um ano para as eleições municipais de outubro de 2016, o ex-prefeito de Foz tenta reverter outra condenação por colegiado, referente ao processo do Tribunal de Justiça do Paraná. Mac Donald também é alvo de pelo menos 56 ações movidas pelo Ministério Público do Estado – 16 nas varas criminais e 40 nas varas cíveis. Nestas últimas, se for condenado, terá que devolver mais de R$ 60 milhões aos cofres públicos.

Por outro lado, anotou Flores Lens em sua sentença, “a suspensão dos direitos políticos e a proibição de (Mac Donald) contratar com o Poder Público igualmente se justificam, tendo em vista o desempenho como responsável pelos fatos durante o exercício do cargo de Dirigente Municipal”. De acordo com o magistrado, não persistem dúvidas de que recai a responsabilidade sobre o ex-prefeito quanto ao ato de desembolsar recursos públicos sem exigir justificativa quanto à fixação dos preços ou a assinatura de contrato.

A ação em tela é referente à realização de uma das edições do Festival do Humor Gráfico de Foz. Segundo a sentença, isto configura inclusive crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso V, do Decreto-Lei 201/67. O juiz federal afirma ainda que Mac Donald tentou esconder fatos, em seu depoimento, afirmando desconhecer se firmou contrato com a empresa contratada na ocasião.

“Levando em consideração que era claramente perceptível a alteração da planilha de preços inicial, aliado ao fato de ter total ciência de que efetuou pagamento destituído de contrato e justificativa quanto ao preço, em juízo de proporcionalidade e razoabilidade”, frisou o magistrado. Mac Donald também foi condenado à ressarcir, em valores atualizado, a quantia de R$ 50 mil.

Flores Lens fecha a sentença observando que “foi procedido a pagamento que sequer se sabe o que compunha a prestação dos serviços ao certo, sendo ínsita a malversação e dilapidação patrimonial de recursos federais”. O volume citado pelo magistrado é relativo à R$ 200 mil, repassados pelo Ministério do Turismo. O ex-prefeito recorreu da sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde deu entrada no dia 11 de fevereiro de 2014.

Ficha Suja

Em outra condenação por colegiado, eferente ao processo nº 1174405-5 do TJ-PR, Mac Donald conseguiu se livrar do pedido do Ministério Público por suspensão dos direitos políticos por três anos. Porém, a sentença impede uma eventual candidatura por esbarrar na Lei da Ficha Limpa. O ex-prefeito e os demais arrolados continuam recorrendo da sentença, mas segundo um jurista consultado pelo blog, dificilmente o pedido terá resposta antes do registro de candidatura, em meados do ano que vem.

56 ações cíveis e criminais

O ex-prefeito de Foz, Paulo Mac Donald ataca, dia sim e outro também, as ações da prefeitura da cidade numa clara tentativa de se cacifar como principal adversário do prefeito Reni Pereira (PSB) em outubro de 2016. Mac Donald, no entanto, não revela que é réu e responde por pelo menos 56 ações que tramitam no Judiciário, com boas chances de chegar ao final do trâmite antes ou durante o período eleitoral.

O blog recebeu a um levantamento das ações nas varas cíveis e criminais e das fazendas pública estadual e municipal. Mac Donald é alvo de 40 ações na área cível e pelo menos 16 na criminal, em duas destas o ex-prefeito é réu, com mandados de intimação já expedidos pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

No criminal, Mac Donald responde três ações na 1ª vara, cinco ações na 2ª vara e oito na 3ª vara. Na ação número 1092, de 2011, promovida pelo Ministério Público, Mac Donald está para ser intimado.

A maioria das ações movidas contra Mac Donald já foi acatada pelo Ministério Público e está em fase de instrução. Na de número 1898/2015, o órgão espera a notificação do ex-prefeito para a realização de uma audiência de instrução e julgamento.

Nas varas Cível e da Fazenda pública estadual e municipal, Mac Donald é alvo de 40 ações de responsabilidade e por improbidade administrativa, ou seja, em caso de condenação, ficará inelegível. O ex-prefeito também poderá ser condenado à devolver aos cofres do município valores superiores a R$ 60 milhões devido ao mau uso dos recursos públicos.

11 Comentários

  1. Triste destino do ex-prefeito de Foz do Iguaçu, que, obviamente, terá que devolver valores altíssimos à Justiça. Ficará, portanto, para alivio dos moradores de Foz do Iguaçu, INELEGÍVEL. Isso sem contar que pode ser condenado nas ações criminais, por pura TEIMOSIA, indo ser inquilino da Penitenciária. Para quem se julgava o professor de Deus, o destino vai ser cruel para ele. Toda pessoa metida a sabichão acontece esses deslizes, muitos propositais e por não acatar os conselhos de seus subordinados. Avisado que foi, em todos os casos de improbidade administrativa e futuras ações penais por estar delinquindo, não deu a mínima para os informantes. Se julgava acima de tudo e de todos. TRISTE SINA PARA O MESMO.

  2. NÃO ESQUECENDO QUE ESTE CIDADÃO É O HOMEM FORTE E DE CONFIANÇA DO PREFEITO GUSTAVO FRUET. MANDA E DESMANDA, E, POR AÍ DÁ PARA ANÁLISAR COMO ESTÁ A ADMINISTRAÇÃO DE CURITIBA.

  3. Lamentável ..quando Foz do Iguaçu terá um prefeito que preste ??? Por isso Foz do Iguaçu é fim do rio ..so para tranqueira por aqui !!!

  4. Se esse Prefeito aí tá nessa situação, imaginem como irá ficar o atual com essa corrupção escancarada que vemos na cidade.
    Agora é outra história……Reni
    O tempo irá dizer! Esse nosso Prefeito não é o Rodrigo Santoro mais é o rei dos R$ 300

  5. Ketlin Pamella Responder

    Pessoa que administra o DINHEIRO PÚBLICO deve ter o dobro de honestidade, pois tem que prestar contas na Lei da Terra e do Céu, Pense Nisto !

  6. Este é mais um politico estilo Requião! Fala, grita, esperneia e so fez porcaria. Casas populares que se desmancham, construções pra lá de mal feitas, destruidor das finanças municipais. Político de terceira categoria. Faz bem o judiciário em por fim a carreira deste enganador.

  7. antonio marques Responder

    Mas este cara, junto com a Eleonora Fruit não são os reais prefeitos de Curitiba? E o Nosso faz de conta que é prefeito Gustavo, não vive alardeando que o seu governo é o mais honesto dos honestos? Cuidado Curitiba, ladão quanto mais tem mais quer e roubar é um vício.

  8. Lorenzi da Silva Responder

    Já vai tarde, ponto para o nosso demorado, mas justo judiciário. E tem uma cela esperando ele lá no cadeião das Neves.

  9. Nem cela nem devolução real do adquirido ilicitamente, este é mais um dos bandidos e ladrões do dinheiro público tal qual, Lula,Dilma,Cunha,Collor,Sarney, os Derosso na vida etc,etc,etc, até quem serve cafezinho para esta laia deve estar tirando vantagem de algum jeito, a política no Brasil hoje é tudo em causa própria e o povo que vá chorar na fila do INSS. Daqui à pouco esse porco retorna e se reelege novamente.

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