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Advogados divulgam manifesto contra a
Operação Lava Jato

Sérgio-Moro

Estadão

Dezenas de advogados penalistas e constitucionalistas redigiram manifesto contra a Operação Lava Jato. O documento foi divulgado nesta sexta-feira, 15, nos principais veículos de comunicação. Os advogados, entre eles defensores de políticos e empreiteiras sob suspeita de formação de cartel no esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014, afirmam que “no plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país”.

“Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática”, afirmam.

O manifesto, que não cita nenhum protagonista da força-tarefa da Lava Jato, foi distribuído apenas alguns dias depois que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, manteve na prisão o empreiteiro Marcelo Odebrecht – capturado na Operação Erga Omnes no dia 19 de junho de 2015, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Subscrevem o documento nomes de grande prestígio na advocacia, profissionais que ao longo de muitas décadas travaram embates memoráveis nos tribunais, como Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Antonio Carlos de Almeida Castro Kakay, Nabor Bulhões e Antonio Sérgio de Moraes Pitombo. O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp também assina o manifesto.

Um trecho da carta é categórico: “O desrespeito à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento de informações seletivas e confidenciais, a execração publica dos réus, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências incalculáveis para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira.”

A carta diz que “o que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição, ou neoinquisição, em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir ‘indesejáveis’ formalidades”.

E continua: “Nessa última semana, a reportagem de capa de uma das mais vendidas revistas semanais brasileiras não deixa dúvida à gravidade do que aqui se passa. Numa atitude ignominiosa e tipicamente sensacionalista, fotografias de alguns dos réus (extraídas indevidamente de seus prontuários na Unidade Prisional em que aguardam julgamento) foram estampadas de forma vil e espetaculosa, com o claro intento de promover-lhes o enxovalhamento e instigar a execração pública. Trata-se, sem dúvida, de mais uma manifestação da estratégia em prejuízo da presunção da inocência das pessoas e da imparcialidade que haveria de imperar nos julgamentos dos acusados – que tem marcado, desde o começo, o comportamento desvirtuado estabelecido entre os órgãos de persecução e alguns setores da imprensa”, registra.

“Esta é uma prática absurda e que não pode ser tolerada numa sociedade que se pretenda democrática, sendo preciso reagir e denunciar tudo isso, dando vazão ao sentimento de indignação que toma conta de quem tem testemunhado esse conjunto de acontecimentos. A operação Lava Jato se transformou numa Justiça à parte. Uma Justiça que se orienta pela tônica de que os fins justificam os meios, o que representa um retrocesso histórico de vários séculos, com a supressão de garantias e direitos duramente conquistados, sem os quais o que sobra é um arremedo de processo, enfim, uma tentativa de justiçamento, como não se via nem mesmo na época da ditadura.”

Os advogados afirmam: “É inaceitável – como já se fez várias vezes, sendo a última e mais inadmissível em face de Ministro integrante de uma das mais altas Cortes do país – que magistrados sejam atacados ou colocados sob suspeita pelo fato de decidirem ou votarem (de acordo com seus convencimentos e consciências) pelo restabelecimento da liberdade dos réus, a ponto de se fazer necessária, em desagravo, a insurgência e a manifestação de apoio e solidariedade de entidades associativas de juízes. Isto é gravíssimo e além de representar uma tentativa de supressão da independência judicial, revela que aos acusados não está sendo assegurado o direito a um justo processo.”

Os causídicos da Lava Jato avaliam que “é de todo inaceitável, numa justiça que se pretenda democrática, que a prisão provisória seja indisfarçavelmente utilizada para estimular a celebração de acordos de delação premiada, como, aliás, já defenderam publicamente alguns Procuradores que atuaram no caso”.

Num dia os réus estão encarcerados por força de decisões que afirmam a imprescindibilidade de suas prisões, dado que suas liberdades representariam gravíssimo risco à ordem pública; no dia seguinte, fazem acordo de delação premiada e são postos em liberdade, como se num passe de mágica toda essa imprescindibilidade da prisão desaparecesse. No mínimo, a prática evidencia o quanto artificiais e puramente retóricos são os fundamentos utilizados nos decretos de prisão. É grave o atentado à Constituição e ao Estado de Direito e é inadmissível que Poder Judiciário não se oponha a esse artifício.”

34 Comentários

  1. É sempre assim quando o criminoso é poderoso tem sempre alguém interessado em defender. Se esse bando urubus está com dó desse bando de ladrão cuecas de seda que estão presos, peça pra eles devolverem a grana roubada, devolverem a dignidade do povo brasileiro e depois pega eles e leva pra casa dá um banhozinho quente e bota pra dormir na sua suite no cantinho da sua confortavel cama.

  2. Cada réu da Lava Jato tem no mínimo 2 advogados,caríssimos por sinal,cobram fortunas por uma causa dessas,e ainda têm a pachorra de dizer que os réus não estão tendo amplo direito à defesa.Quem não tem direito à ampla defesa é o povo pobre que depende da defensoria pública,que trabalha com minguados recursos financeiros e humanos.

  3. Parafraseando dito latino – sperneandi non sucurrit jus !
    Esses empresários de alto calibre corruptor são todos anjinhos inocentes …
    Que provem a inocência de seus constituídos, não fica bem para advogados chorar ao bispo.
    De nossa parte, o comum dos mortais, espoliado de toda sorte por esses criminosos todo o apoio ao Juiz Moro.

  4. Velha tática da defesa criminal: “quando a defesa é impossível ” desqualifique o processo e acusadores para criar o
    “in dubio pro reu” .
    Como defender réus que se propõem a devolver milhões ou bilhões de reais fruto do crime cometido?
    Estes advogados estão fazendo o seu papel com o “jus esperneandi”
    pois que nada mais tema fazer. Por isso estão sendo REGIAMENTE pagos.

  5. A que ponto chegou nosso Brasil.

    Infelizmente os únicos que meteram o “dedo na ferida”, foram justamente aqueles que são pagos para defender os que estão presos. Triste ver que: eles não estão mentindo, por mais que ajam por interesse de seus clientes.

    O Brasil vive uma tragicomédia, existe uma divisão entre bons (defensores do juiz Sergio Moro e MP) e ruins (defensores de petistas e famiglia), que podem ser invertidos, dependendo daquele que esteja falando.

    Oras, os maiores culpados disso são os membros dos jornais, os formadores de opinião. Onde alguns estão (isto é fato) a soldo do partido e, são fiéis a uma ideologia que ja deveria ter morrido, e outros se acham justiceiros querendo a punição independente da forma, transformando juizes e procuradores em heróis. (ja fizeram isto muito, a história da Nação esta cheia de exemplos, os mais recentes são Lula, Joaquim Barbosa, e Sergio Moro, mas…não podemos esquecer o Collor, que foi de herói a vilão)…

    Não, o Brasil ainda não aprendeu. A Lava Jato que poderia trazer bons frutos, ja se tornou mais uma porno chanchada brasileira, devido a interesses “estranhos” e algumas outras maquinações.

    Acompanho o juiz Moro de tempos, e digo…os advogados falam a verdade, pior….existem provas que eles ainda não colocaram todo o passado do já citado juiz e dos procuradores.

    Ou seja, o Brasil que quer crescer, que trabalha, honesto….está nas mãos de um herói que tem uma grande quantidade de esqueletos no armário.

    A culpa disto é principalmente dos formadores de opinião. Se tivessem avaliado melhor e criticado o juiz e os procuradores aonde mereceriam criticas, talvez houvesse chance de melhora.
    Ja na parte que defende o atual desgoverno, se não jogassem tão “baixo”, poderiam ter conquistado seus objetivos e tirar o poder do juiz.

    Se bem que: Moro disse que Bumlai USAVA Lula; Dallganol cita o ente abstrato PT de receber dinheiro, sem citar INDIVÍDUOS. Ambos passaram cerca de 17 Fases da Lava Jato antes de permitir a delação de políticos (e o mais incrível, se esforçaram para jogar tudo nas costas de Cunha e Collor, como se eles fossem os mais fortes da nação).

    Os fatos são deturpados a toda hora, a realidade é alterada, os que mais aplaudem a Lava Jato são a turma do Lula (outro fato).

    Aqueles que apontam erros crassos da investigação, são colocados no mesmo balaio que os que querem o oba oba, muitas vezes, estes mesmos querem o fim desta organização criminosa que tomou conta do país.

    Eu sou um deles, gostaria de ver a Organização presa, o Brasil melhor…
    E sou um que vislumbro que, prevalecendo a tese do Juiz Moro e do MP, veremos o Brasil pior…veremos os bandoleiros escapando, e os empresários (mesmo que culpados) pagando por terem acreditado nesta tchurminha. Serão facilmente substituídos.

    Ja vimos isto em outros casos. O próprio Youssef, que ja havia sido condenado pelo mesmo Juiz, voltou com força extrema…Com uma imprensa, no mínimo séria, alguém deveria ter questionado como o ex doleiro, condenado e delator do caso Banestado, não só voltou a delinquir, como abriu um leque criminoso infinitamente MAIOR do que tinha entre 95/2000, quando era um mero doleiro).

    Assim como quero a quadrilha fora do poder, e punida, não consigo colocar nenhum tipo de esperanças em procuradores e juizes que manipulam fatos, condenam sem provas, abusam de marketing, protegem os poderosos para ficarem com caso em Instancia Inferior, entre tantas outras causas.

    A Lava Jato morreu…vamos aguardar as próximas Operações.

    Nas palavras do nobre pensador Moro (aquele que acha que não poder ensinar na UFPR era um atentado aos estudantes) ” Temos que confiar desconfiando”.

    (frase que alias fez os grandes do Brasil, se revirarem nos túmulos)

  6. – Demorou! – Sempre disse que a lava jato estava a prestar um desserviço ao nosso jovem Estado Democrático de Direito e que tais ocorrências não aconteceram nem mesmo na ditadura. É o espírito do torquemada pairando em nosso país. Isto não quer dizer que os desvios de condutas não devem ser investigados. Pelo contrário, devem sim serem investigados, mas dentro dos preceitos legais existentes a observar os direitos e garantias fundamentais individuais e processuais existentes. Não pode a justiça brasileira se deixar levar por este justicismo exacerbado que permeia o Ministério Público, pois que, trata-se de uma porta aberta aos ditadores de plantão. Nossa jovem democracia ainda se encontra muito frágil, precisamos fortalecê-la e não enfraquecê-la como estão fazendo. Senhores advogados manifestantes, não é só a lava jato, PRESTEM ATENÇÃO NO QUE ESTÁ OCORRENDO EM LONDRINA NO CASO DA PUBLICANOS. TRATA-SE DE VERDADEIRA IMITAÇÃO DA LAVA JATO, com uma diferença, na lava jato prendem-se numa fase o João, o Manoel e o Antônio. Na segunda fase, prendem o Pedro, o Marcelo e o Joaquim. NA PUBLICANOS prendem na primeira fase o João, o Mané e o Barnabé. Na segunda fase, prendem, novamente, o João, o Mané e o Barnabé, e assim, sucessivamente, nas fases posteriores. São fases distintas? – Pensa-se que não. Será que não é retaliação da operação para se perpetuar na mídia? – Pode ser que sim. É preciso analisar.

  7. Não é a tôa que os advogados tem fama de ser a classe mais nojenta, hipócrita e mercenária.

  8. ADVOGADOS QUE RECEBEM DINHEIRO ROUBADO DO POVO PRA DEFENDER MARGINAIS TIPO O LULEPROSO,NÃO SÃO TÃO DIFERENTES,SABENDO SER PRODUTO DE ROUBO E MESMO ASSIM ACEITAM,TAMBÉM SÃO MALACOS.

  9. Sergio Silvestre Responder

    A coisa vai ruindo e quem nasce para capitão Gay jamais vai chegar num fantasma que anda.

  10. SÓ ACHO QUE CADA DETENTO TEM O DIREITO DE FICAR NO LOCAL MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA, PARA Ñ HAVER ENORME PREJUÍZO A FAMÍLIA E CONSEQTE ROMPIMENTO DE RELAÇÃO CONJUGAL (UNIÃO SAGRADA E PROTEGIDA PELA CONST FED). NESSE PARTICULAR VEJO QUE ESTÁ HAVENDO GRANDE DANO Á FAMÍLIA DOS DETENTOS.
    MAS Ñ SOU O DONA DA VERDADE E NEM DO PODER ABSOLUTO.

  11. Esse manifesto é verdadeiro ato de formação de quadrilha de advogados.
    Para os advogados chicaneiros quer defendem os larápios do PT e associados, despacho ou sentença favorável de duas linhas absolvendo seus clientes é um verdadeiro tratado, uma peça jurídica de respeito. Agora, despacho ou sentença do Juiz moro fundamentada em fatos, condenando é falha, sem fundamento, com cerceamento de defesa,inconstitucional, com abuso de poder, nula e outros adjetivos.
    No entanto, se não devem, se não tem nada a esconder e além da delação premiada, devolvem milhões, o fazem por bondade?
    Pelo menos, que tal manifesto seja redigido em papel folha dupla e macia, de boa qualidade, para que tenha serventia nobre, ou seja o uso que lhe é mais nobre, ou seja no WC.

  12. Essa carta é uma maravilha, mostra o desespero dessa gente. Não tem mais a quem recorrer, ate o Supremo virou as costas…risos
    Ja pensaram em pedir ajuda a Corte Internacional de Direitos Humanos?

  13. Tão reclamando do que bando de causídicos caviar; estão enchendo as burras de $$$$ e querem desmoralizar alguém com coragem e determinação como o Dr. Sérgio Moro.

  14. ESTES “adivogados” DAS “grandes causas” ESTÃO PREOCUPADOS, PORQUE PERDERÃO SEUS CLIENTES QUE PAGAM, COM NOSSO DINHEIRO, UMA FORTUNA NAS CAUSAS DEFENDIDAS POR ELES. PAU NELES EXCELENTÍSSIMO DR. SÉRGIO MORO.

  15. Me causa surpresa e indignação esse manifesto assinado por advogados (a maioria defendendo os réus na Justiça Federal). O pior é que são considerados advogados de renome nacional, mas que, a meu ver, estavam acostumados a fazerem suas defesas e sendo as mesmas acatadas pelo Judiciário. Quando não conseguem, num ato de rebeldia e covardia, atacam a operação Lava Jato, quiçá, por não terem argumentos sólidos e eficientes para soltá-los. É de uma promiscuidade tamanha tal fato, pois deveriam se pronunciar no processo e não vir a público reclamar algo que não estão conseguindo, isto é, a liberação de seus clientes. Existem o STJ, STF e ainda o Conselho Nacional de Justiça para fazerem tal acusação, jocoso em nosso entender. Pois estão julgando as atitudes do Magistrado como sendo anti democráticas. Deveriam lembrar do velho adágio popular e jurídico: JULGAR OS OUTROS É PERIGOSO, NÃO PELOS ERROS QUE PODEMOS COMETER A RESPEITO DELES, MAS SIM PELO QUE PODEMOS REVELAR A NOSSO RESPEITO. Esse manifesto mostra o despreparo jurídico e emocional desses “NOTÁVEIS” advogados. E o pior de tudo tentam transmitir ao povo brasileiro de que as prisões temporárias, legais em todos os sentidos, são manobras para que seus clientes façam a delação premiada, jogando o povo contra a Justiça, pois sendo feito a delação eles deixarão de recorrer ao STJ da sentença prolatada pelo Magistrado, PREJUDICANDO ASSIM SEus polpudos honorários. Nos meus quase 80 (oitenta) anos de vida e advogado que fui em mais de 59 (cinquenta) anos nunca pensei ler, ver ou ouvir tão trágico desespero dos defensores.

  16. Politicamente incorreto Responder

    Esses advogados merecem uma camaçada de pau para criarem vergonha na cara. Bando de frouxos.

  17. E, ainda, me causa estranheza pessoas leigas ou formadas aceitarem, como se verídicas fossem o conteúdo do manifesto. Assim digo porque não leram o processo e não acompanharam o Inquérito Policial. A colaboração premiada que chamamos de delação é regido por Lei, nada tem de anormal. Esses delinquentes que deram um prejuízo estimado em R$100 BILHÕES não podem ficar impunes. A Lei é dura, mas é a Lei.

  18. A cada ato ilegal cometido no processo ou ação penal deve ser contestado, tanto no próprio Fórum, quanto no STJ ou STF. Mas a ignorância e a petulância fazem parte do Ser Humano. Existem os meios necessários e próprios para fazê-lo.

  19. O Marcelo que fez o primeiro comentário, putz você deve ter assinado junto nos reclames dos cara de paus.. Puxa sacos dos caralhos…..

  20. Contribuinte sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 – 11:29 hs
    Velha tática da defesa criminal: “quando a defesa é impossível ” desqualifique o processo e acusadores para criar o
    “in dubio pro reu” .
    Como defender réus que se propõem a devolver milhões ou bilhões de reais fruto do crime cometido?
    Estes advogados estão fazendo o seu papel com o “jus esperneandi”
    pois que nada mais tema fazer. Por isso estão sendo REGIAMENTE pagos.

    CERTÍSSIMO!!!!!!

  21. “DURA LEX… SED LEX… Sem tergiversações. Chicanas. Prolixia. Dicotomia. Verborragia. É o JUS SPERNIANDUS da classe. Mas… Força Moro. Promotores e Policiais Federais. O STF e a população estão do seu lado. Sem conjecturas é isso e ponto final…” – Profº Celso Bonfim

  22. Parabéns Dr. Foltrani pelos seus comentários.

    Nos dias de hoje, ladrão vira herói e para seus “adivogados” são de ótimo caráter.

  23. Alberto Moreira Responder

    Assutadores os comentários. Há um ataque aos mensageiros (advogados indignados com método “mediavalesco”) e não à mensagem em si (argumentos a serem rebatidos). A maioria dos alemães repudiava, no início, os críticos do nazismo. Deu no que deu. A estrada por aqui está sendo pavimentada no solo fértil da ignorância…

  24. O Insuportável Responder

    Esses causídicos da antiga deveriam entender que o povo EXIGE punição aos LADRÕES DO ERÁRIO!!! Eles que façam a parte que lhes compete e que não tentem peitar o Poder Judiciário, que, finalmente, resolveu aplicar a Lei aos ladrões de colarinho branco!!!!

  25. – A coisa é séria! – É preciso analisar os fatos com a razão e não com o coração e a emoção. Emoção, clamor popular, clamor midiático NÃO SÃO BONS CONSELHEIROS. Hoje, pode estar sendo bom e bonito o que ocorre no país aos olhos da população e imprensa que elegem seus heróis, porém, isto funciona bem quando é para os outros. Quando a coisa chegar ao quintal de quem apóia tais arbitrariedades gritará igual porco na hora do abate, e, sem saber a quem recorrer, pois que, na hora de tomar uma posição levou a coisa na brincadeira. Parabéns ao Alberto Moreira que definiu bem a situação dos alemães quanto ao nazismo. Em nosso país ainda não chegamos a tanto, mas, perto do facismo já nos encontramos.

  26. Caro FÁBIO, o manifesto dos advogados nada mais é que apelo em função da dignidade do Juiz Moro, e pela total imparcialidade e desejo de ver a justiça ser aplicada como determina a legislação que trata de corrupção para grandes figurões. Vamos fazer um exercício simples, imagina quando for emitido o 3° mandado de prisão contra o PIXULECO LULLA, sendo esse aqui o primeiro no Brasil. A revista inglesa THE ECONOMIST editada em Londres, prevê que quando esse mandado for emitido aqui no Brasil contra o PIXULECO LULLA, os membros da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PETISTA, do MST, da CUT, do PCdoB, da REDE, do PSOL, do PP, do PDT incendiarão o Brasil. Visto por esse angulo o Juiz está completo de razão. O que a sociedade ainda não percebeu é que enquanto estão realizando essas jogadas, estão dando tempo para as autoridades superiores do executivo, legislativo, judiciário, das lideranças partidárias, dos empresários e lideranças elaborem o ACORDO para livrar o PIXULECO LULLA e guerrilheira presidente DILMA A PERDULÁRIA, pois atualmente estão amaciando a sociedade para entender esse fato. Entendemos que a sociedade não pode aceitar em hipótese alguma a possibilidade de não encaminhar o PIXULECO para a penitenciária. Atenciosamente.

  27. Marcelo Martins Responder

    Ainda bem que advogado não é profissão kkkkk, se não estariam todos demitidos esses vermes.

  28. A sociedade precisa saber quem são estas figuras que diretamente se manifestam a favor de corruptos declarados algumas destas figuras ganham de 3 a 5 milhões de reais para defendê-los. Prezados advogados vocês perderam uma grande oportunidade de ficar calados. O povo brasileiro vai estar de olho em vocês. Que pena!

  29. Lamentavel a OAB não se pronunciar a favor da correta aplicação da justiça para acabar com a roubalheira neste país. Ou os seus dirigentes são a favor de continuar esse estado das coisas????

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